* Fonte: http://blogs.publico.pt/casadeosso/
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Ilusões de óptica 5
Onde estão os dois amantes?
Fonte: http://dererummundi.blogspot.com/2011/08/ilusoes-de-optica-4.html
Ilusões de óptica 4
Quantas mulheres há aqui?
Fonte: http://dererummundi.blogspot.com/2011/08/ilusoes-de-optica-5.html
Ilusões de óptica 3
Onde está a cara?
Fonte: http://dererummundi.blogspot.com/2011/08/ilusoes-de-optica-3.html
Ilusões de óptica 2
Onde está o bébé?
Fonte: http://dererummundi.blogspot.com/2011/08/ilusoes-de-optica-2.html
Ilusões de óptica 1
Quantas caras há nesta árvore?
Fonte: http://dererummundi.blogspot.com/2011/08/ilusoes-de-optica-1.html
Sugestão II
2 - Destinação de recursos para entidades privadas. Por ocasião da falcatrua que eclodiu no Congresso, denominada pela imprensa de "escândalo dos anões do orçamento", foram adotadas providências saneadoras para evitar a repetição do mal feito.
Uma dessas medidas foi a vedação de se destinar recurso federal para entidades privadas, mesmo filantrópicas. É certo que com isto se punia joio e trigo, idôneas e arapucas.
A proibição foi revogada durante o governo Lula e as consequências não tardaram a aparecer. Os exemplos detectados abundam recomendando o retorno da restrição.
As duas iniciativas discretas seriam muito eficazes para reduzir os desvios reiterados de dinheiro do povo. Muito mais que vistosas operações policiais pontuais.
Julgo ainda prudente introduzir modificações na Comissão de Orçamento que a tornassem mais dinâmica e eficiente na elaboração e no acompanhamento da execução orçamentária durante todo o ano legislativo.
O funcionamento atual é espasmódico e inorgânico com aprovações virtuais obtidas num regime de caça aos membros sob a pressão de prazos de modo a desmerecer a importância da matéria em apreciação.
Com o objetivo de evitar feudos e donatários da comissão, ali alojados indefinidamente, seria recomendável impedir reconduções.
Para freiar a voracidade por vagas e melhorar o desempenho do órgão poderia se estabelecer que seus titulares seriam exclusivos daquela comissão a qual poderiam se dedicar integralmente.
Já que desejam tanto integrá-la que a prestigiem ocupando-a com exclusividade.
Uma dessas medidas foi a vedação de se destinar recurso federal para entidades privadas, mesmo filantrópicas. É certo que com isto se punia joio e trigo, idôneas e arapucas.
A proibição foi revogada durante o governo Lula e as consequências não tardaram a aparecer. Os exemplos detectados abundam recomendando o retorno da restrição.
As duas iniciativas discretas seriam muito eficazes para reduzir os desvios reiterados de dinheiro do povo. Muito mais que vistosas operações policiais pontuais.
Julgo ainda prudente introduzir modificações na Comissão de Orçamento que a tornassem mais dinâmica e eficiente na elaboração e no acompanhamento da execução orçamentária durante todo o ano legislativo.
O funcionamento atual é espasmódico e inorgânico com aprovações virtuais obtidas num regime de caça aos membros sob a pressão de prazos de modo a desmerecer a importância da matéria em apreciação.
Com o objetivo de evitar feudos e donatários da comissão, ali alojados indefinidamente, seria recomendável impedir reconduções.
Para freiar a voracidade por vagas e melhorar o desempenho do órgão poderia se estabelecer que seus titulares seriam exclusivos daquela comissão a qual poderiam se dedicar integralmente.
Já que desejam tanto integrá-la que a prestigiem ocupando-a com exclusividade.
Sugestão
A roubalheira dominante na política brasileira ocorre através de canais institucionais ardilosamente constituidos nas entranhas do poder por operadores políticos que vislumbram ganhos financeiros.
Entre outros dutos por onde escoa o dinheiro público para o charco da corrupção distingo dois :
1 - Elaboração de projetos. A abertura de licitação para construção de obras a partir do projeto básico enseja, por impreciso, a necessidade de aditivos, uns, honestos, outros, nem tanto, durante a construção.
O hábito de lançar concorrências sem o imprescindível detalhamento está arraigado na administração pública brasileira. Atende à pressão que o gestor sofre para oferecer resultados físicos no curto espaço de seu mandato.
Para agravar o problema, de um modo geral, as agências do governo não dispoem de um banco de projetos dos quais se possa lançar mão tão logo hajam recursos e se recomende sua implantação.
A situação piora devido a um mau hábito dos governos em todos os níveis: a descontinuidade administrativa.
Mesmo com a exigência legal da existência de dotação orçamentária para que se inicie uma determinada obra essa costuma ser interrompida, quando não abandonada, arrastando-se durante anos, enquanto outras são iniciadas, por desinteresse do governo em exercício.
O resultado não pode ser outro : elevação dos custos.
O projeto pode demorar a ser feito para que sejam atendidos os indispensáveis requisitos técnicos e se escute a voz da sociedade. A obra pode ser rápida quando bem projetada e executada com exigida competência.
Na vigência da crise do ministério dos transportes a presidente Dilma anunciou a louvável decisão de só abrir licitações com base em projetos executivos.
Torço para que isso aconteça. Para tanto enfrentará desafios incrustados na esfera governamental e no clube das grandes empreiteiras.
O primeiro teste está a vista : as obras da Copa.
continua...
Entre outros dutos por onde escoa o dinheiro público para o charco da corrupção distingo dois :
1 - Elaboração de projetos. A abertura de licitação para construção de obras a partir do projeto básico enseja, por impreciso, a necessidade de aditivos, uns, honestos, outros, nem tanto, durante a construção.
O hábito de lançar concorrências sem o imprescindível detalhamento está arraigado na administração pública brasileira. Atende à pressão que o gestor sofre para oferecer resultados físicos no curto espaço de seu mandato.
Para agravar o problema, de um modo geral, as agências do governo não dispoem de um banco de projetos dos quais se possa lançar mão tão logo hajam recursos e se recomende sua implantação.
A situação piora devido a um mau hábito dos governos em todos os níveis: a descontinuidade administrativa.
Mesmo com a exigência legal da existência de dotação orçamentária para que se inicie uma determinada obra essa costuma ser interrompida, quando não abandonada, arrastando-se durante anos, enquanto outras são iniciadas, por desinteresse do governo em exercício.
O resultado não pode ser outro : elevação dos custos.
O projeto pode demorar a ser feito para que sejam atendidos os indispensáveis requisitos técnicos e se escute a voz da sociedade. A obra pode ser rápida quando bem projetada e executada com exigida competência.
Na vigência da crise do ministério dos transportes a presidente Dilma anunciou a louvável decisão de só abrir licitações com base em projetos executivos.
Torço para que isso aconteça. Para tanto enfrentará desafios incrustados na esfera governamental e no clube das grandes empreiteiras.
O primeiro teste está a vista : as obras da Copa.
continua...
terça-feira, 9 de agosto de 2011
Corrupção
A propósito das denúncias da revista Veja sobre corrupção no Ministério da Agricultura a secretaria de imprensa emitiu a seguinte nota:
A presidente Dilma Roussef reitera sua confiança no ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que está tomando todas as providências necessárias.
A nota é lacônica e mal feita. Necessárias a que? Ao esclarecimento das denúncias.
Na medida em que, diante de novas denúncias, a CGU já apreendeu computadores no Ministério as providências a serem tomadas já o foram em outra esfera.
Pode ser um indício de que a confiança presidencial no seu auxiliar poderá durar pouco, assim como aconteceu com o ministro dos Transportes.
Faxina é como CPI, se sabe como começa mas não como termina.
A presidente Dilma Roussef reitera sua confiança no ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que está tomando todas as providências necessárias.
A nota é lacônica e mal feita. Necessárias a que? Ao esclarecimento das denúncias.
Na medida em que, diante de novas denúncias, a CGU já apreendeu computadores no Ministério as providências a serem tomadas já o foram em outra esfera.
Pode ser um indício de que a confiança presidencial no seu auxiliar poderá durar pouco, assim como aconteceu com o ministro dos Transportes.
Faxina é como CPI, se sabe como começa mas não como termina.
segunda-feira, 8 de agosto de 2011
Demissão
Dilma não tinha escolha. Demitia Jobim, ou se demitia, ainda que permanecesse na cadeira de presidente.
De novo
Elas, as montadoras, são novamente premiadas pelo governo. O IPI, cuja alíquota é de 25%, será zerado até julho de 2016.
Com uma diferença. Desta vez a economia não se traduzirá em benefício para o consumidor. Quer dizer, os preços dos automóveis não baixarão.
O favor fiscal será apropriado pela indústria desde que incorpore inovações tecnológicas e privilegie o emprego de peças nacionais. A isenção será concedida mediante a apresentação de um projeto.
Mais uma vez o governo federal abre mão de tributos que lhe pertencem e da parcela devida a estados e municípios arrecadada pela união e a ser repassada para os dois entes federados.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 04/08/11
Com uma diferença. Desta vez a economia não se traduzirá em benefício para o consumidor. Quer dizer, os preços dos automóveis não baixarão.
O favor fiscal será apropriado pela indústria desde que incorpore inovações tecnológicas e privilegie o emprego de peças nacionais. A isenção será concedida mediante a apresentação de um projeto.
Mais uma vez o governo federal abre mão de tributos que lhe pertencem e da parcela devida a estados e municípios arrecadada pela união e a ser repassada para os dois entes federados.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 04/08/11
domingo, 7 de agosto de 2011
Dívida
O clube dos paises que têm suas dívidas classificadas como AAA está resumido a 16 membros. Desses, 12 são europeus. Todos temendo a guilhotina da Standard & Poor's.
Direitos humanos II
O papa João Paulo II, na encíclica Redemptor Hominis, assim falou sobre os direitos humanos:
Direitos individuais - direito à vida (a nascer, à procriação responsável), à integridade física e psíquica, à proteção legal, à liberdade religiosa, à participação nos bens e serviços, a construir o próprio destino, ao acesso à propriedade e outras formas de domínio privado sobre os bens exteriores.
Direitos sociais - direito à educação, à associação, ao trabalho, à moradia, à saúde, ao lazer, ao desenvolvimento, ao bom governo, à liberdade e justiça social, à participação nas decisões que concernem ao povo e às nações.
Direitos emergentes - direito à própria imagem, à boa fama, à privacidade, à informação e expressão objetivas, à objeção de consciência contanto que não se violem as justas exigências da ordem pública e a uma visão pessoal do mundo.
Direitos individuais - direito à vida (a nascer, à procriação responsável), à integridade física e psíquica, à proteção legal, à liberdade religiosa, à participação nos bens e serviços, a construir o próprio destino, ao acesso à propriedade e outras formas de domínio privado sobre os bens exteriores.
Direitos sociais - direito à educação, à associação, ao trabalho, à moradia, à saúde, ao lazer, ao desenvolvimento, ao bom governo, à liberdade e justiça social, à participação nas decisões que concernem ao povo e às nações.
Direitos emergentes - direito à própria imagem, à boa fama, à privacidade, à informação e expressão objetivas, à objeção de consciência contanto que não se violem as justas exigências da ordem pública e a uma visão pessoal do mundo.
sábado, 6 de agosto de 2011
Cautela
Antes de dar posse ao novo ministro Celso Amorim a presidente Dilma, prevenida, chamou os comandantes das três forças e assegurou-lhes a permanência nos cargos.
Pediu-lhes que evitassem críticas dos militares ao novo chefe e garantiu-lhes que em seu governo não há lugar para revanchismos.
Tudo em nome da disciplina.
Gostemos ou não de Nelson Jobim a verdade é que ele foi de fato o primeiro ministro da defesa.
Pediu-lhes que evitassem críticas dos militares ao novo chefe e garantiu-lhes que em seu governo não há lugar para revanchismos.
Tudo em nome da disciplina.
Gostemos ou não de Nelson Jobim a verdade é que ele foi de fato o primeiro ministro da defesa.
Queda
A Standard & Poor's rebaixou a classificação da dívida dos Estados Unidos de AAA para AA+.
Para aquela agência de classificação de rating o acordo obtido no congresso é insuficiente para reorganizar as contas americanas.
A redução de US$ 2,1 trilhões em dez anos não basta. Seriam necessários US$ 4 trilhões para tranquilizar o mercado, essa entidade virtual que põe paises de joelho.
Com tanta incerteza nas finanças mundiais quem sabe volta o velho hábito de guardar dinheiro em baús e debaixo de colchões.
Para aquela agência de classificação de rating o acordo obtido no congresso é insuficiente para reorganizar as contas americanas.
A redução de US$ 2,1 trilhões em dez anos não basta. Seriam necessários US$ 4 trilhões para tranquilizar o mercado, essa entidade virtual que põe paises de joelho.
Com tanta incerteza nas finanças mundiais quem sabe volta o velho hábito de guardar dinheiro em baús e debaixo de colchões.
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
Filhos da Dívida
No Brasil, a dívida nasceu antes do País. A certidão de nascimento é o documento expedido por D. João VI, em 10 de novembro de 1812, que autoriza o conde de Palmela a levantar empréstimo para o “estado do Brasil” no montante de 400.000 libras esterlinas junto à “quaisquer capitalistas” da praça de Londres a ser garantido pela renda de uma ou de mais alfândegas do Brasil.
Pertenço à geração que cresceu ouvindo que o Brasil estava à beira do abismo. Abismo esse que mudava de nome, mas era sempre uma ameaça ao progresso e à nossa soberania. A saúva que devorava a lavoura, o opilado analfabeto, indolente da zona rural, imortalizado pelo gênio de Lobato na figura do Jeca Tatu e, por fim, a dívida nacional,foram apontados entre outros como fatores impeditivos do desenvolvimento brasileiro.
O endividamento foi sempre um obstáculo no nosso caminho, assumindo proporções variáveis ao longo do tempo, aparentemente superado pela contratação de novos empréstimos, o que gerou em alguns momentos a insolvência do governo.
Ao longo da nossa história, sucessivas administrações perdulárias, no Império e na República, governaram com orçamentos desequilibrados em meio a prolongados períodos inflacionários. Era o fantasma da instabilidade econômica que nos rondava persistente. As consequências disso foram a desconfiança internacional e a sujeição aos centros financeiros estrangeiros, os quais buscávamos amiúde. Tal dependência constituía um entrave ao nosso crescimento e nos colocava na mira dos investidores externos atentos à fragilidade das nossas finanças.
Até que fossem organizadas as instituições financeiras multilaterais o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (BIRD), os governos se financiavam junto à City, ou seja, os banqueiros londrinos, e mais tarde também os de Nova York. A concessão dos créditos e as condições das operações dependiam do risco das mesmas, avaliado em rigorosas auditorias. Não era incomum a visita de missões econômicas estrangeiras ao País para apurarem o estado das finanças públicas face a solicitações de empréstimos. Não raro a contratação do empréstimo se vinculava à aceitação de medidas fiscais e macroeconômicas, impostas como condicionantes inarredáveis de conteúdo oneroso sob o aspecto social e político.
Várias foram as missões econômicas que vieram ao Brasil na primeira metade do século XX. A missão Montagu, assim chamada devido o nome do seu chefe Edwin Montagu, ex-secretário de estado foi uma dessas expedições precursoras. Aqui esteve em 1927, enviada a mando de banqueiros para analisar a viabilidade de um empréstimo no valor de 25 milhões de libras solicitado aos Rothschild pelo governo brasileiro. O financiamento destinava-se a “liquidar a dívida flutuante e colocar as finanças brasileiras em ordem”. A grande dívida externa do País, aliada à baixa cotação dos seus títulos nos mercados europeus, justificavam a prudência, argumentavam eles. Éramos reféns dos banqueiros. A situação delicada em que nos encontrávamos fica clara nas palavras do embaixador inglês no Brasil: “Se ele (Bernardes) é forçado a implorar por dinheiro, poderá ter que engolir a pílula do conselho estrangeiro”.
A década de 20 foi marcada pelo impacto da Primeira Guerra Mundial que pôs termo à crença idílica do progresso contínuo, sem percalços. À explosão da demanda por bens de consumo, reprimida durante quatro anos, seguir-se-ia uma retração econômica determinada pelo empenho dos governos em assegurarem a estabilidade da economia. Para tal, não hesitaram em adotar medidas inflexíveis com o objetivo de equilibrar o orçamento, retornar ao padrão ouro, aumentar a receita e combater a inflação. Não obstante o baixo grau de integração das economias nacionais, a nova política repercutiu de forma grave sobre os países periféricos. “Uma trilha de devastação”, foi como Joslin denominou o efeito arrasador daquelas ações sobre a América Latina, aí incluído o Brasil.
A despeito da superação da crise, com a retomada da expansão da economia mundial, as dificuldades permaneciam. Quando Arthur Bernardes assumiu a presidência, recebeu um legado preocupante. O relatório do Banco do Brasil, datado de Abril de 1924, afirmava enfaticamente que 1923 havia sido “o ano cambial mais terrível da nossa história”.
A eleição dele, devido às condições precárias das finanças do Brasil, foi precedida por um pacto entre os dois maiores estados, São Paulo e Minas Gerais, celebrado por seus presidentes, Washington Luis e o próprio Bernardes, respectivamente, que previa um rigoroso programa de saneamento financeiro. A proposta incluía a consolidação da enorme dívida flutuante, cujas exigibilidades estavam em sua maioria em mãos do Banco do Brasil; reorganização da administração fazendária, para reformar a elaboração e a execução do orçamento e a contabilidade pública; a criação de uma poderosa inspetoria geral, para controlar a receita, e de um banco emissor; a defesa do café. A luta obstinada para corrigir o déficit público levou à paralisação de obras, inclusive a construção de barragens no Nordeste, iniciadas no governo de Epitácio Pessoa, razão de grande insatisfação regional.
A colheita de informações e o fácil acesso às autoridades permitiu a elaboração de um relatório minucioso “após estudos sistemáticos, conscienciosos e profundos”, segundo está na mensagem presidencial de 1924. O diagnóstico e as recomendações que o integram estão em consonância com a orientação ortodoxa de inspiração liberal imprimida pelo governo, cuja base teórica era o padrão ouro. A preocupação maior do governo era alcançar o equilíbrio orçamentário, combater a inflação e restaurar o crédito do Brasil.
Admira a semelhança das sugestões inglesas, oferecidas com certo recato, com as receitas impostas ao País pelos mensageiros do FMI, anos mais tarde, quando transitavam desenvoltos nos telejornais e ministérios. Essas cenas, recorrentes nos anos 80, refletiam nossa vulnerabilidade, marcada por elevada dívida externa e a crise no balanço de pagamentos. Foi quando se tornaram freqüentes as cartas humilhantes dirigidas pelos ministros da fazenda à direção do fundo pedindo perdão (waiver) por haver descumprido metas e cláusulas contratuais.
A publicação do documento no Diário Oficial foi antecedida de intensa negociação entre o governo e a comissão, tendo esta se recusado a omitir a menção contrária à política em vigor para o café.
Em resumo, as principais recomendações foram as que se seguem:
- Reformulação da lei que rege o orçamento, de modo a, entre outros itens, suprimir a “cauda orçamentária” (atribuição ilimitada de créditos adicionais sem lastro financeiro).
- Venda de ativos do governo para quitar a dívida, que abrangia a alienação do Banco do Brasil, Lloyd e ferrovias.
- Assegurar que a renda seja suficiente para pagar a despesa de cada ano, excedendo-a mesmo. Todo saldo destinar-se-á ao pagamento da dívida.
- Adiamento das despesas de capital, salvo as urgentes.
- Empréstimos deverão ser destinados exclusivamente a investimentos.
- Utilização de peritos para examinarem a consistência técnica e financeira de projetos apresentados no curso do exercício fiscal.
- Constituição de comissão com a responsabilidade de reduzir a despesa do governo, mormente quanto ao funcionalismo, que julgavam excessivo.
- Maior autonomia para o Banco do Brasil, cuja gestão consideravam influenciada pela política.
- Fim da isenção do imposto sobre a renda da agricultura, por ser a “indústria mais lucrativa”.
- Instituição de um tribunal ferroviário, de composição mista, com a finalidade de dirimir conflitos, sobretudo quanto ao reajuste das tarifas e a classificação de mercadorias.
- Alteração da política do governo em relação ao café, cuja defesa deveria ficar a cargo dos produtores.
- Expansão urgente dos transportes para desenvolver o grande potencial do País.
- Face à escassez de capital nacional, recomenda a atração de investidores estrangeiros associados aos brasileiros.
Dois pleitos da comissão foram vistos com restrição pelo governo nas pessoas do Ministro da Fazenda e do Presidente da República.
Sampaio Vidal recusou liminarmente a permanência de um consultor inglês junto ao ministério a título de acompanhar a implantação e continuidade das medidas propostas.
No último encontro com Bernardes, às vésperas do retorno a Londres, Montagu pressionou o presidente para que este concordasse com a venda do Banco do Brasil. Uma concordância matreira embutia a convicção de que a opinião pública e os políticos rejeitariam a idéia.
Finalmente, concluem os signatários pela rápida liberação do empréstimo, tendo em vista a disposição do governo de aplicar medidas de austeridade. O embargo informal do governo inglês à contratação de empréstimos com governos estrangeiros adiou sua concretização para 1926.
Com o fracasso do empréstimo, foram comprometidos dois objetivos fundamentais do governo: a consolidação da dívida flutuante e a criação de um Banco Central destinado a revalorizar a taxa de câmbio. Pressionado pela inflação e o déficit público, com o apoio de um grupo de políticos conservadores, liderados pelo deputado mineiro Antonio Carlos, ex-ministro da Fazenda, Bernardes tomou medidas administrativas e legislativas deflacionistas que levaram ao pedido de demissão do ministro da fazenda e do presidente do Banco do Brasil.
A divulgação do relatório suscitou, como não poderia deixar de ser, discussões na imprensa e no parlamento. De um modo geral, as críticas mencionavam a aceitação dos seus termos como uma humilhação, vindo a se concentrarem em temas delicados, como a venda do Banco do Brasil e outras empresas públicas. Nesse clima, o embaixador britânico chegou a afirmar que a oposição assumia a postura de que “o relatório é uma tentativa de fazer do Brasil uma colônia inglesa”.
A publicação do documento deu a conhecer as condições indispensáveis a obtenção do empréstimo, o que contribuiu para reduzir a oposição ao projeto. A manobra colocou Bernardes ardilosamente na condição de mediador entre os credores e o Congresso brasileiro, permitindo-lhe obter concessões de ambas as partes.
A lista de recomendações da comissão Montagu, lida com atenção, permite identificar o embrião de propostas só mais tarde admitidas. Sinal de que, em economia, há pouco de novo sob o sol, além da atualidade de conceitos simples e eficazes nem sempre reconhecidos.
O tribunal ferroviário seria a agência reguladora de hoje; a associação de capitais, as joint ventures contemporâneas; a produção de saldos orçamentários o superávit primário tão cobrado dos gestores públicos; a privatização de empresas estatais, a panacéia resgatada pelo neo-liberalismo; os funcionários públicos a fonte de todos os males.
A renegociação das dívidas de estados e municípios em 1997, que organizou um passivo que crescia assustadoramente, e o advento da lei de responsabilidade fiscal deram início a uma era de equilíbrio econômico que o País há muito não conhecia.
A continuidade política ensejou a liquidação da dívida externa, o acúmulo de reservas robustas e nos tornou credor do FMI. Confesso ter me imbuído de orgulho patriótico, ingênuo talvez, ao testemunhar o Brasil alçar essas conquistas.
A estabilidade econômica é um patrimônio da nação pelo qual urge zelar em sua constância. Grandes empreendimentos seduzem governantes os quais, na ânsia de realizá-los, adoecem as finanças, impondo ao povo sacrifícios desnecessários. Mesmo o austero Bernardes, no curso das discussões com os ingleses, chegou a insinuar pedido de empréstimos para realizar o sonho da indústria siderúrgica e da transferência da capital para o interior, ambos descartados de forma sutil pelo chefe da delegação.
A explosão da dívida pública que faliu a Grécia e colocou outros países na fila é a maior evidência de que o monstro continua vivo. Ao menor descuido, irrompe furioso.
A advertência, inscrita no já mencionado relatório do Ministério da Fazenda, permanece atual. É um alerta para o risco à “ansiedade indômita de crescer depressa” e à “política de iniciativas arrojadas” quando mínguam os meios para realizá-las.
Por igual não custa atentar para o alerta que veio no “Retrospecto Comercial do Jornal do Comércio” (1925): “No Brasil temos tido, em grande escala, a corrente que prega a necessidade de uma política dinâmica de propulsão econômica à custa de todas prodigalidades, até do próprio papel moeda.”
* Artigo publicado no Relatório da Missão Inglesa / Lúcio Gonçalo de Alcântara, organizador. - Ed. Fac-Similar. - Fortaleza: FWA, 2010.
Pertenço à geração que cresceu ouvindo que o Brasil estava à beira do abismo. Abismo esse que mudava de nome, mas era sempre uma ameaça ao progresso e à nossa soberania. A saúva que devorava a lavoura, o opilado analfabeto, indolente da zona rural, imortalizado pelo gênio de Lobato na figura do Jeca Tatu e, por fim, a dívida nacional,foram apontados entre outros como fatores impeditivos do desenvolvimento brasileiro.
O endividamento foi sempre um obstáculo no nosso caminho, assumindo proporções variáveis ao longo do tempo, aparentemente superado pela contratação de novos empréstimos, o que gerou em alguns momentos a insolvência do governo.
Ao longo da nossa história, sucessivas administrações perdulárias, no Império e na República, governaram com orçamentos desequilibrados em meio a prolongados períodos inflacionários. Era o fantasma da instabilidade econômica que nos rondava persistente. As consequências disso foram a desconfiança internacional e a sujeição aos centros financeiros estrangeiros, os quais buscávamos amiúde. Tal dependência constituía um entrave ao nosso crescimento e nos colocava na mira dos investidores externos atentos à fragilidade das nossas finanças.
Até que fossem organizadas as instituições financeiras multilaterais o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (BIRD), os governos se financiavam junto à City, ou seja, os banqueiros londrinos, e mais tarde também os de Nova York. A concessão dos créditos e as condições das operações dependiam do risco das mesmas, avaliado em rigorosas auditorias. Não era incomum a visita de missões econômicas estrangeiras ao País para apurarem o estado das finanças públicas face a solicitações de empréstimos. Não raro a contratação do empréstimo se vinculava à aceitação de medidas fiscais e macroeconômicas, impostas como condicionantes inarredáveis de conteúdo oneroso sob o aspecto social e político.
Várias foram as missões econômicas que vieram ao Brasil na primeira metade do século XX. A missão Montagu, assim chamada devido o nome do seu chefe Edwin Montagu, ex-secretário de estado foi uma dessas expedições precursoras. Aqui esteve em 1927, enviada a mando de banqueiros para analisar a viabilidade de um empréstimo no valor de 25 milhões de libras solicitado aos Rothschild pelo governo brasileiro. O financiamento destinava-se a “liquidar a dívida flutuante e colocar as finanças brasileiras em ordem”. A grande dívida externa do País, aliada à baixa cotação dos seus títulos nos mercados europeus, justificavam a prudência, argumentavam eles. Éramos reféns dos banqueiros. A situação delicada em que nos encontrávamos fica clara nas palavras do embaixador inglês no Brasil: “Se ele (Bernardes) é forçado a implorar por dinheiro, poderá ter que engolir a pílula do conselho estrangeiro”.
A década de 20 foi marcada pelo impacto da Primeira Guerra Mundial que pôs termo à crença idílica do progresso contínuo, sem percalços. À explosão da demanda por bens de consumo, reprimida durante quatro anos, seguir-se-ia uma retração econômica determinada pelo empenho dos governos em assegurarem a estabilidade da economia. Para tal, não hesitaram em adotar medidas inflexíveis com o objetivo de equilibrar o orçamento, retornar ao padrão ouro, aumentar a receita e combater a inflação. Não obstante o baixo grau de integração das economias nacionais, a nova política repercutiu de forma grave sobre os países periféricos. “Uma trilha de devastação”, foi como Joslin denominou o efeito arrasador daquelas ações sobre a América Latina, aí incluído o Brasil.
A despeito da superação da crise, com a retomada da expansão da economia mundial, as dificuldades permaneciam. Quando Arthur Bernardes assumiu a presidência, recebeu um legado preocupante. O relatório do Banco do Brasil, datado de Abril de 1924, afirmava enfaticamente que 1923 havia sido “o ano cambial mais terrível da nossa história”.
A eleição dele, devido às condições precárias das finanças do Brasil, foi precedida por um pacto entre os dois maiores estados, São Paulo e Minas Gerais, celebrado por seus presidentes, Washington Luis e o próprio Bernardes, respectivamente, que previa um rigoroso programa de saneamento financeiro. A proposta incluía a consolidação da enorme dívida flutuante, cujas exigibilidades estavam em sua maioria em mãos do Banco do Brasil; reorganização da administração fazendária, para reformar a elaboração e a execução do orçamento e a contabilidade pública; a criação de uma poderosa inspetoria geral, para controlar a receita, e de um banco emissor; a defesa do café. A luta obstinada para corrigir o déficit público levou à paralisação de obras, inclusive a construção de barragens no Nordeste, iniciadas no governo de Epitácio Pessoa, razão de grande insatisfação regional.
A colheita de informações e o fácil acesso às autoridades permitiu a elaboração de um relatório minucioso “após estudos sistemáticos, conscienciosos e profundos”, segundo está na mensagem presidencial de 1924. O diagnóstico e as recomendações que o integram estão em consonância com a orientação ortodoxa de inspiração liberal imprimida pelo governo, cuja base teórica era o padrão ouro. A preocupação maior do governo era alcançar o equilíbrio orçamentário, combater a inflação e restaurar o crédito do Brasil.
Admira a semelhança das sugestões inglesas, oferecidas com certo recato, com as receitas impostas ao País pelos mensageiros do FMI, anos mais tarde, quando transitavam desenvoltos nos telejornais e ministérios. Essas cenas, recorrentes nos anos 80, refletiam nossa vulnerabilidade, marcada por elevada dívida externa e a crise no balanço de pagamentos. Foi quando se tornaram freqüentes as cartas humilhantes dirigidas pelos ministros da fazenda à direção do fundo pedindo perdão (waiver) por haver descumprido metas e cláusulas contratuais.
A publicação do documento no Diário Oficial foi antecedida de intensa negociação entre o governo e a comissão, tendo esta se recusado a omitir a menção contrária à política em vigor para o café.
Em resumo, as principais recomendações foram as que se seguem:
- Reformulação da lei que rege o orçamento, de modo a, entre outros itens, suprimir a “cauda orçamentária” (atribuição ilimitada de créditos adicionais sem lastro financeiro).
- Venda de ativos do governo para quitar a dívida, que abrangia a alienação do Banco do Brasil, Lloyd e ferrovias.
- Assegurar que a renda seja suficiente para pagar a despesa de cada ano, excedendo-a mesmo. Todo saldo destinar-se-á ao pagamento da dívida.
- Adiamento das despesas de capital, salvo as urgentes.
- Empréstimos deverão ser destinados exclusivamente a investimentos.
- Utilização de peritos para examinarem a consistência técnica e financeira de projetos apresentados no curso do exercício fiscal.
- Constituição de comissão com a responsabilidade de reduzir a despesa do governo, mormente quanto ao funcionalismo, que julgavam excessivo.
- Maior autonomia para o Banco do Brasil, cuja gestão consideravam influenciada pela política.
- Fim da isenção do imposto sobre a renda da agricultura, por ser a “indústria mais lucrativa”.
- Instituição de um tribunal ferroviário, de composição mista, com a finalidade de dirimir conflitos, sobretudo quanto ao reajuste das tarifas e a classificação de mercadorias.
- Alteração da política do governo em relação ao café, cuja defesa deveria ficar a cargo dos produtores.
- Expansão urgente dos transportes para desenvolver o grande potencial do País.
- Face à escassez de capital nacional, recomenda a atração de investidores estrangeiros associados aos brasileiros.
Dois pleitos da comissão foram vistos com restrição pelo governo nas pessoas do Ministro da Fazenda e do Presidente da República.
Sampaio Vidal recusou liminarmente a permanência de um consultor inglês junto ao ministério a título de acompanhar a implantação e continuidade das medidas propostas.
No último encontro com Bernardes, às vésperas do retorno a Londres, Montagu pressionou o presidente para que este concordasse com a venda do Banco do Brasil. Uma concordância matreira embutia a convicção de que a opinião pública e os políticos rejeitariam a idéia.
Finalmente, concluem os signatários pela rápida liberação do empréstimo, tendo em vista a disposição do governo de aplicar medidas de austeridade. O embargo informal do governo inglês à contratação de empréstimos com governos estrangeiros adiou sua concretização para 1926.
Com o fracasso do empréstimo, foram comprometidos dois objetivos fundamentais do governo: a consolidação da dívida flutuante e a criação de um Banco Central destinado a revalorizar a taxa de câmbio. Pressionado pela inflação e o déficit público, com o apoio de um grupo de políticos conservadores, liderados pelo deputado mineiro Antonio Carlos, ex-ministro da Fazenda, Bernardes tomou medidas administrativas e legislativas deflacionistas que levaram ao pedido de demissão do ministro da fazenda e do presidente do Banco do Brasil.
A divulgação do relatório suscitou, como não poderia deixar de ser, discussões na imprensa e no parlamento. De um modo geral, as críticas mencionavam a aceitação dos seus termos como uma humilhação, vindo a se concentrarem em temas delicados, como a venda do Banco do Brasil e outras empresas públicas. Nesse clima, o embaixador britânico chegou a afirmar que a oposição assumia a postura de que “o relatório é uma tentativa de fazer do Brasil uma colônia inglesa”.
A publicação do documento deu a conhecer as condições indispensáveis a obtenção do empréstimo, o que contribuiu para reduzir a oposição ao projeto. A manobra colocou Bernardes ardilosamente na condição de mediador entre os credores e o Congresso brasileiro, permitindo-lhe obter concessões de ambas as partes.
A lista de recomendações da comissão Montagu, lida com atenção, permite identificar o embrião de propostas só mais tarde admitidas. Sinal de que, em economia, há pouco de novo sob o sol, além da atualidade de conceitos simples e eficazes nem sempre reconhecidos.
O tribunal ferroviário seria a agência reguladora de hoje; a associação de capitais, as joint ventures contemporâneas; a produção de saldos orçamentários o superávit primário tão cobrado dos gestores públicos; a privatização de empresas estatais, a panacéia resgatada pelo neo-liberalismo; os funcionários públicos a fonte de todos os males.
A renegociação das dívidas de estados e municípios em 1997, que organizou um passivo que crescia assustadoramente, e o advento da lei de responsabilidade fiscal deram início a uma era de equilíbrio econômico que o País há muito não conhecia.
A continuidade política ensejou a liquidação da dívida externa, o acúmulo de reservas robustas e nos tornou credor do FMI. Confesso ter me imbuído de orgulho patriótico, ingênuo talvez, ao testemunhar o Brasil alçar essas conquistas.
A estabilidade econômica é um patrimônio da nação pelo qual urge zelar em sua constância. Grandes empreendimentos seduzem governantes os quais, na ânsia de realizá-los, adoecem as finanças, impondo ao povo sacrifícios desnecessários. Mesmo o austero Bernardes, no curso das discussões com os ingleses, chegou a insinuar pedido de empréstimos para realizar o sonho da indústria siderúrgica e da transferência da capital para o interior, ambos descartados de forma sutil pelo chefe da delegação.
A explosão da dívida pública que faliu a Grécia e colocou outros países na fila é a maior evidência de que o monstro continua vivo. Ao menor descuido, irrompe furioso.
A advertência, inscrita no já mencionado relatório do Ministério da Fazenda, permanece atual. É um alerta para o risco à “ansiedade indômita de crescer depressa” e à “política de iniciativas arrojadas” quando mínguam os meios para realizá-las.
Por igual não custa atentar para o alerta que veio no “Retrospecto Comercial do Jornal do Comércio” (1925): “No Brasil temos tido, em grande escala, a corrente que prega a necessidade de uma política dinâmica de propulsão econômica à custa de todas prodigalidades, até do próprio papel moeda.”
* Artigo publicado no Relatório da Missão Inglesa / Lúcio Gonçalo de Alcântara, organizador. - Ed. Fac-Similar. - Fortaleza: FWA, 2010.
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Armando
Faleceu o Armando Vasconcelos, homem de imprensa que fez rádio e televisão por muitos anos. Foi dos que passou pela profissão incólume.
Ético e responsável teve sempre uma postura digna ao microfone e diante das câmaras de TV.
Ficam dele, entre outras lembranças, o Fim de Semana na Taba, que conduzia na Rádio Iracema nos áureos tempos dos programas de auditório e o programa Armando Vasconcelos que apresentou por 20 anos na TV Cidade.
Há algum tempo saira de cena; agora retirou-se do show da vida.
Ético e responsável teve sempre uma postura digna ao microfone e diante das câmaras de TV.
Ficam dele, entre outras lembranças, o Fim de Semana na Taba, que conduzia na Rádio Iracema nos áureos tempos dos programas de auditório e o programa Armando Vasconcelos que apresentou por 20 anos na TV Cidade.
Há algum tempo saira de cena; agora retirou-se do show da vida.
Poesia
Morreu aos 78 anos, há alguns dias, o poeta Mário Chamie. Lutou bravamente contra um câncer do pulmão sem deixar de escrever poemas a serem reunidos em livro que não alcançou publicar.
Foi secretário municipal de cultura (1979/1983) quando teve ensejo de realizar obra de que muito se orgulhava, o Centro Cultural São Paulo.
Abaixo um desses poemas nascidos no período do duro embate da vida com a morte.
LIVRO ABERTO
A rua é um livro aberto.
O olho minúsculo de um
pássaro
é um livro aberto.
A porta fechada de um
quarto
é um livro deserto.
Tenho escrito palavras
de muitos livros refeitos
que, surdos e quietos,
tecem límpidos e claros
os seus herméticos enredos.
Na rua leio o que soletro.
No minúsculo olho de um
pássaro
não leio o que vejo,
embora pássaros e ruas
me ensinem o que percebo.
Me ensinam, por exemplo,
o desterro aberto e refeito
de todo todo livro relido,
se atrás da porta fechada,
refaço o seu silêncio
desfeito,
releio o meu silêncio
perdido.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 04/07/11
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
Contagem regressiva...
Terça-feira, 26 de julho. A foto aérea de Anthony Charlton, da AFP, mostra o Estádio Olímpico de Londres Iluminado durante a cerimônia que marcou um ano para o início dos Jogos. Mais de 6 milhões de ingressos já foram vendidos, 90% das obras estão prontas e o balanço parcial mostra que foram gastos R$ 4,5 bilhões a menos do que previa o orçamento.
Enquanto isso, no Brasil...
Enquanto isso, no Brasil...
*Fonte: Jornal O Estado de S.Paulo - Domingo, 31 /07/2011
Chineses
Importados da China automóveis chegam ao Brasil custando menos que os aqui fabricados.
Chineses anunciam que em breve passarão a fabricá-los no país.
Sendo assim será que continuarão a serem vendidos por preços menores que os concorrentes?
Chineses anunciam que em breve passarão a fabricá-los no país.
Sendo assim será que continuarão a serem vendidos por preços menores que os concorrentes?
terça-feira, 2 de agosto de 2011
Noruega: para contrariar o inevitável...
No início da semana, Jorge Almeida Fernandes citou, a propósito do massacre da Noruega, o escritor italiano Claudio Magris que escreveu no Corriere della Sera a seguinte frase: "É uma vergonha, embora inevitável, registrar na memória o nome do assassino norueguês e não os das suas vítimas." É para tentar contrariar esta inevitabilidade da história que publicamos hoje alguns dos rostos, nomes e idade dos que morrerram no dia 22 de julho. Morreram na melhor juventude, não porque estavam doentes, ou porque estavam em guerra, ou com fome como as crianças condenadas da Somália. Não os deviamos esquecer porque podíamos ser nós, podiam ser os nossos filhos, os nossos pais, os nossos irmãos, os nossos melhores amigos, o amor das nossas vidas. Vamos tentar.
*Fonte: Jornal Público - Lisboa, Domingo, 31/07/2011
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