quinta-feira, 14 de julho de 2011

Propriedade intelectual

O desenvolvimento da comunicação eletrônica, instantânea, acessível, disponibilizada em larga escala, trouxe a baila a discussão da propriedade intelectual, do direito autoral.

Aqui no Brasil, no governo passado, o Ministério da Cultura propôs uma nova legislação que flexibiliza o conceito cujas raizes deitam na idade média.

A discussão sobre a iniciativa do governo esteve acesa ao ponto de chamuscar a imagem da nova ministra.

Na verdade o nascimento da ideia instituia a exploração do conhecimento como forma de ganho e a proteção dos segredos do ofício como uma propriedade valiosa.

A primeira patente conhecida foi dada ao arquiteto Brunelleschi, em 1421, pelo projeto de um navio.

A primeira lei de patentes foi aprovada em Veneza, em 1474.

O primeiro registro do direito autoral de um livro foi concedido a Marcantonio Sabellico, em 1486, por sua história de Veneza.

Em 1567, o Senado de Veneza concedeu o primeiro direito autoral artístico a Ticiano para impedir a imitação não autorizada de suas obras.

Aos interessados na história do conhecimento recomendo a leitura do livro A História Social do Conhecimento, de Peter Burke, Jorge Zahar Editor.

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