A presidente Dilma Roussef tomou uma decisão que, se observada, repercutirá de forma altamente positiva na qualidade das obras públicas alem de diminuir significativamente a necessidade de aditivos nos contratos, mesmo os honestos.
É que novas obras só serão licitadas com os projetos executivos e não mais com base em projetos básicos. Isso é, com a nova regra o nível de detalhamento será muito maior.
A elaboração do projeto será, é claro, muito mais demorada.
Na pressa de fazer a obra, com objetivos eleitorais ou de consagração pública, lançam-se editais imprecisos que requerem ajustamentos de preços inevitáveis ou fabricados.
Com a tradição de descontinuidade, característica de nossos governos, o gestor toma a decisão temerária de começar logo a obra receioso de que seu sucessor não dê prosseguimento a sua iniciativa.
Acrescente-se a isso exigências posteriores feitas pelo ministério público ou órgãos ambientais, por exemplo, e se terão criadas as condições para aumento dos custos.
O natural é que a elaboração do projeto seja demorada e a execução da obra rápida. Exatamente o oposto do que ocorre no Brasil onde o fluxo irregular das verbas determina que se arrastem anos a fio.
Deixo de citar exemplos do que afirmo por serem notórios e abundantes.
Falo das dificuldades de administradores íntegros e maus costumes da gestão pública no Brasil sem ignorar o fator corrupção a demandar combate sem tréguas.
Saiba mais em O Globo, edição de 30/07/11
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