Defensoria

Ao Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Fernando Calmon


Desde que li a entrevista publicada no jornal O Povo, edição de 31 de março de 2008, com declarações a respeito do tratamento dado à Defensoria Pública pelo Governo do Estado do Ceará, durante a minha gestão, tento compreender o porquê de o senhor ter afirmado que não demonstramos disposição em negociar.

Talvez o senhor não esteja informado, mas, em nossa gestão, os defensores públicos do Ceará tiveram um aumento real de 61,08%, sem contar com a Gratificação de Titulação, de cunho pessoal, de 15% a 60% da remuneração básica. E mais. Essa conquista foi estendida a todos os defensores públicos aposentados.

Realizamos concurso público para o cargo de defensor público substituto. E já deixamos tudo preparado, com previsão orçamentária, para a realização de novo concurso público em 2007.

Também, em nossa gestão, apoiamos a descentralização e interiorização da Defensoria Pública. Ao final de nosso mandato, o número de comarcas atendidas, que antes era de apenas 21 – com 26 defensores públicos, aumentou para 84, com um total de 95 defensores públicos, um acréscimo de 45% na interiorização da Defensoria Pública.

Não vou aqui entrar em detalhes do apoio dado à Defensoria com relação à capacitação do seu quadro de profissionais, entre outras ações. Mas, acredito ter deixado claro que o Governo do Estado, durante a minha gestão, não apenas demonstrou interesse em melhorar o desempenho da Defensoria como implementou medidas para tal.

A situação agora é bem diferente da minha época. A própria imprensa registra que as lideranças da categoria tentam, há um ano e dois meses, uma audiência com o Governador do Estado (O Povo, Coluna Política, 11/4/08). Cansados, os defensores do Ceará estão em estado de greve.

Espero que as conquistas da categoria continuem nesta administração. E seus intentos sejam alcançados.