Anistia

Depois da anistia política, o Governo quer esquecer os que enviaram dinheiro para o exterior, promovendo a repatriação dos capitais.

Dois projetos semelhantes, que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, de autoria do deputado José Mentor (PT-SP) e do senador Delcídio Amaral (PT-MS), respectivamente, tiveram suas tramitações aceleradas por orientação do Governo.

As duas iniciativas visam repatriar dinheiro depositado no exterior, por pessoas físicas e jurídicas, para aplicação, pelo prazo mínimo de dois anos, em títulos da dívida pública.

Se transformada em lei, a proposta anistia os crimes de evasão de divisas e sonegação fiscal. A estimativa é que há de U$ 70 bilhões a U$ 150 bilhões depositados no exterior.

O temor do Governo é de que a entrada de uma enxurrada de dólares no país contribua para maior desvalorização desta moeda, agravando o problema cambial.

Saiba mais no jornal Folha de S. Paulo, edição de 24/09/09.