quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Divórcio

A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) apresentou projeto de lei que permite o divórcio online para casais sem filhos menores, que se separem de comum acordo.

O texto também suprime a obrigatoriedade de audiência entre as partes.

Em Portugal e outros países, já existe o divórcio por via eletrônica.

Os que são contra a ideia acreditam que ela banaliza a instituição do casamento.

O advogado Wladimir Nóbrega de Almeida, Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB-SP, se opõe à iniciativa ao afirmar que a separação não pode ser solicitada como se pede uma pizza.

Separações, algumas abruptas, até mesmo anteriores à sua admissão em lei, ocorrem de modo crescente, revogando, na prática, a indissolubilidade do casamento como dispõe a igreja católica.

Villa-Lobos, o gênio da música brasileira, cujos 50 anos de falecimento transcorrem este ano, em 17 de novembro, rompeu com a mulher, a pianista Lucília Guimarães, por carta enviada de Paris.

Compositor prolífico e desorganizado, era ela que costumava corrigir seus escritos.

Recentemente a artista plástica Sophie Calle e Grégoire Bouiller, seu namorado, protagonizaram uma rumorosa separação, depois que foi despachada por ele via e-mail.

A reação dela veio sob a forma de vídeos ultrajantes, exibidos na Bienal de Veneza de 2007, dirigidos à atrizes, bailarinas, performers e até a uma palhaça, as quais pedia que interpretassem a mensagem de rompimento.

Bouiller, escritor argelino, acabou escrevendo o livro Rapport Sur Moi, distinguido com o prêmio Prix de Flore, um relato de como conheceu Calle. O livro saiu no Brasil, pela editora Record, com o título O Convidado Surpresa.

O affaire está em um artigo no site http://www.autofiction.org/, dedicado ao que os franceses chamam de autoficção, mistura do ficcional com o autobiográfico.

A lavagem de roupa suja via web, constou da programação da Feira Literária Internacional de Paraty, que acontece no Rio de Janeiro, com a presença dos protagonistas.

5 comentários:

Kilmer Castro disse...

Normalmente eu seria contrário à iniciativa de facilitar o divórcio.

No entanto, já que parece ser um caminho sem volta, decidi me render e propor, além desta, outras amenidades para o combalido instituto do casamento:

1) Casamento por contrato de experiência, com prazo de até quatro meses e direito a duas renovações por igual prazo. Evitaria a necessidade de aviso prévio. Não seria necessário discutir a relação, bastando aguardar o final do contrato pra cada um ir pro seu lado.
2) Participação final dos aquestos como regime padrão nos casamentos acima. Cada um leva o que é seu e divide o que conquistou em comum no prazo do contrato.
3) Dispensa de quaisquer solenidades. Tabeliões poderiam fazer o registro do casamento sem correr proclamas e sem visto judicial. Um email, SMS ou mensagem do Orkut seria suficiente como meio de prova de compromisso para averbação do matrimônio.
4) Havendo filhos envolvidos, o menor seria de pronto enviado a Casas de Guarda, instituídas pelo Estado, só ficando com os pais se estes o reclamassem.
5) O filho receberia treinamento desde a internação para tornar-se funcionário público. Justifico: muitos dos que abarrotam nossos presídios são filhos de lares desfeitos. Uma vez que a sociedade teria que sustentá-los de qualquer forma, pelo menos que sejam produtivos.

De pronto, me penitencio diante daqueles que são oriundos de famílias cujos pais se separaram e que são excelentes cidadãos. Apenas estou me prevenindo quanto às futuras gerações que nascerão sob a égide destes brilhantes projetos de lei que sugiro e de outros como o da Senadora Patrícia Saboya.

Anônimo disse...

A Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Francilene Gomes de Brito Bessa, agradece aos Defensores Públicos Amélia Soares da Rocha, Paulo Roberto Bentes Vasconcelos, Roberto Ney Fonseca de Almeida e Rozane Martins Miranda Magalhães, pelos relevantes serviços prestados à administração da Defensoria Pública Geral.

A nota está no site www.defensoria.ce.gov. e está dando muito o que falar aqui no FORUM CLÓVIS BEVILÁQUA, pois o que se comenta aqui no Forum é que os quatro DEFENSORES PÚBLICOS nominados na nota de agradecimento da Defensora Geral pediram EXONERAÇÃO em bloco, após uma tumultuada e agressiva reunião no gabinete da Defensoria, por haverem sido traídos pela Defensora Geral, que estaria dando ouvidos a fuxiquinhos de uma secretátia terceirizada de nome Marilena e de um motorista de nome Eudes, em detrimento de seus principais assessores e Defensores Públicos.
Mais um salto no staff do governo Cid Gomes, PRÁ TRÁS.

Anônimo disse...

A maré não tá prá peixe para as bandas da Defensora Geral FRANCILENE GOMES. Além da debandada geral de seus principais assessores DEFENSORES PÚBLICOS, como li na postagem acima, soube, de fonte segura, que a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará - ADPEC - impetrou MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, através do Advogado Paulo Quezado, contra ato ilegal e abusivo da Defensora Geral e Presidente do Conselho Superior daquele órgão, por ter colocado os carros adiante dos bois e criado órgãos e cargos e desrespeitado direitos dos Defensores Públicos através da Resolução 22 daquele Conselho. O Mandado de Segurança já está no Tribunal e será apreciado pelo Tribunal pleno.

Carmen disse...

Sabe, Doutor, eu gostaria que o casamento tivesse que ser validado a cada quatro anos, como eleiçºao, pelas duas partes e se as duas partes nao fossem confirmar, ele estaria automaticamente desfeito e pronto...

Anônimo disse...

Pois é Lúcio, quem te viu e quem te vê. Essa Defensora Geral, na ânsia de entrar no poder, posava de moralista e assacava críticas a tudo e todos, até a ti meu caro...
Agora seus próprios colegas estão constatando que era tudo só de fachada, que ela gosta mesmo é de um bom fuxico. Deveria administrar uma bodega de periferia...
Que coisa mais feia!!!!!!!!!!!!!!!