Flashes da Crise

1- Arrecadação desaba no bimestre. Receita de tributos federais caiu 12% em relação ao previsto pelo governo.

No bimestre, o governo planejava arrecadar R$ 81,9 bilhões e arrecadou apenas R$ 71 bilhões. Esta frustração de R$ 11,0 bilhões, em apenas dois meses, revela a gravidade da crise econômica, que não atinge apenas o setor industrial, como se pensava antes.

2- Arrecadação (da União) deve perder R$ 48,3 bilhões. Queda de receita pode estar subestimada, já que a previsão do governo considera alta de 2% do PIB em 2009.

3- Desde outubro de 2008
Crise reduz arrecadação nos estados, diz Ipea
Segundo Ipea em dezembro 16 estados tiveram queda na arrecadação de sua principal fonte, o Icms

4- Municípios perdem receita com IPI menor.
No Ceará no segundo decênio de março houve perda de 73,5% de recursos, se comparado a igual repasse de 2008 (R$ 61,950 milhões para R$ 16,247 milhões).

A desaceleração da economia, devido à crise que chegou ao Brasil, e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedida à indústria automobilística para evitar seu colapso e o desemprego na cadeia produtiva, determinaram uma queda na arrecadação que se mantinha em constante alta.

Como alguns tributos federais, IPI e Imposto de Renda (IR), são partilhados com estados e municípios, sobretudo os mais pobres, a perda repercute nestes entes federados. Os Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPM), importantes fontes de receita nos dois casos, são diretamente afetados pela redução dos repasses.

Municípios e estados beneficiados pelo repasse de parte dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, sofrem bastante devido a redução do preço do óleo, que despencou de U$ 150,00 para U$ 40,00.

A redução da atividade econômica também se reflete na diminuição da arrecadação do ICMS, que vinha crescendo devido o bom desempenho da economia nos últimos anos. Os municípios são atingidos de novo, com a redução de sua quota no imposto arrecadado pelo estado.

Como grande parte dos serviços de saúde, educação e assistência social estão municipalizados, é possível que diante da escassez de recursos o atendimento à população fique comprometido.

De um modo geral, os estados viram sua arrecadação crescer em 2007 e 2008. O crescimento do Ceará foi inferior ao do Amazonas, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A média da elevação do ICMS no país foi de 17,46 % (2008-2007).

Aqui o crescimento foi de 20,46%. Sem o impulso do crescimento econômico, a perspectiva é de queda em 2009.

Saiba mais nos jornais O Estado de São Paulo, edições de 09/03 e 20/03 e Diário do Nordeste, edições de 18/03 e 21/03/2009.