O sistema penal está um caos.
Como está a lotação dos grandes presídios? E suas condições físicas, como estão?
Será que os pavilhões do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), destruídos há vários meses, já foram recuperados?
A imprensa independente e investigativa do Ceará poderia responder a essas perguntas.
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26 comentários:
Cara anônima,
para que um Defensor Público ingresse com a ação de Indenização em favor de família de preso morto dentro de Unidade Prisional é necessário que esta família busque a Defensoria, não podendo o defensor ajuizar a ação "de ofício".
Se houver alguma dificuldade de acesso à Defensoria Pública no IPPS, a família pode buscar o atendimento na Sede ou nos Núcleos de Prática Jurídica das Universidades, estando, também, a disposição o núcleo da Defensoria Pública no Bairro João XXIII (Travessa Aragoiana, s/n, em frente ao Centro Comunitário), onde atuo.
Espero ter esclarecido eventuais dúvidas,
Bheron Rocha
Defensor Público
Dr. Lúcio,
Veja o Senhor a força do Blog do Lúcio Alcântara. Desde o começo do ano que venho clamando pela atuação da Defensoria Pública em favor da família dos presos assissinados no IPPS. Somente nes ano foram sete presos ali assassinados.
Hoje tive a grata surpresa de ler a resposta do Dr. Rocha, se prontificando a atuar com as competentes ações de reparação de danos morais, indinização, etc em favor das mesmas. Comportamentos assim são dignos de nota e por isso mesmo aproveito a ocasião para pedir ao Defensor Público Rocha que faça o mesmo que a Defensoria fez quando caiu uma arquibancada na Domingos Olímpio no último carnaval. Divulgue que a Defnesoria Pública dá assistência à família do preso assassinado através da imprensa e que não se calará com os assassinatos acontecidos no IPPS. Que a Defnesoria Pública chame as famílias da vítima através de cartas que podem ser enviadas pelos próprios Defensores do IPPS e pelo serviço social também. Que requera imediatamente a certidão de óbito que as vezes nunca chegam ao prontuário e peça a extinção da pena pela morte do penalizado. Que não espere passiva pela família do morto não porque na grande maioria das vezes são pessoas paupérrrimas e com grande medo do sistema carcerário e da própria Justiça, pois deles só receberam castigos indiretos e a perda de seu familiar.
Dr. Rocha, muito obrigada pela sua manifestação, mas ela é muito vaga e o problema enorme. Garanto ao senhor que é muitíssimo mais grave do que os ferimentos da Avenida Domingos Olímpio e portanto merece que a Defensoria venha aos jornais chamar as famílias dos presos para entrar com ação contra o Governo.
Se fizer isso o senhor mostrará a face humana que deve ter um Defensor.
Sou assistente social e me comprometo a tentar agilizar os futuros processos na medida de minhas possibilidades. Pelo menos sou muito insistente. Ok?
Estou certa de que vou conseguir JUSTIÇA através da Defensoria Pública.
No último mutirão que ocorreu no sistema carcerário, onde acorreram muitos defensores públicos e advogados, eu soube que ERAM OS PRÓPRIOS PRESOS QUEM ENCAMINHAVAM AS PRIORIDADES A SEREM ATENDIDAS PELOS DEFENSORES.
Nunca se viu coisa tão absurda como essa. É o mesmo que colocar raposa prá tomar conta de galinheiro. Todo mundo que trabalha com os presos sabe perfeitamente que não se poderia nunca fazer uma coisa dessas pois dentro do presídio existe uma máfia onde um grupelho manda e a grande maioria obedece, por medo de represálias, inclusive a morte.
Ora, fazer mutirão onde os próprios presos decidem quem vai ser atendido é dar força ao grupo que manda dentro do presídio. É deixar de lado o preso fraco e oprimido que nunca tem possibilidades de ser atendido pois não tem grana prá dar ao chefão. Os realizadores do mutirão teriam primeiro que ver a situação jurídica dos internos e depois mandar chamar os casos mais sérios e com a pena terminada, etc e não dar corda e prioridade a uma máfia que existe em toda unidade penal.
Quase não consigo acreditar em "tão brilhante idéia".
PERGUNTA AO DR. BHERON:
POR QUE A DEFENSORIA NÃO ENTRA COM UMA AÇÃO CIVIL PUBLICA EXIGINDO DO GOVERNO QUE CUMPRA COM SUA MISSÃO
DE GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSCIA DO PRESO E CASO NÃO O FAÇA JÁ HAVERIA A COMINAÇÃO EM FAVOR DA FAMÍLIA DO PRESO? AÍ NÃO HAVERIA A NECESSIDADE DE SER PROCURADA PELO INFELIZES PARENTES POIS A DEFENSORIA JÁ TEM LEGITIMIDADE PARA I
NGRESSAR COM ACP E ISSO É UM PROBLEMA DE DIREITOS HUMANOS, GUARDANDO ENTÃO A TEM´[ATICA EXIGIDA PELA LEI.
Muito boa a idéia da ação civil pública pois englobaria todas as mortes (assassinatos) ocorridos no IPPS e não haveria constrangimento das famílias terem de se deslocar infinitas vezes à Defensoria Oública, Secretaria de Justiça, Forum, Tribunal, etc.
Caro Defensor Beron Rocha. Agarre essa idéia e ingresse com a competente ação civil pública.
Só pra recordar o grande compromisso que este governo tem com o sistema penitenciário: O Secretário de Justiça Marcos Cals, na última rebelião do IPPS, deixou a casa (IPPS) em petição de miséria e foi fazer caras e bocas em reunião de comitê político. Isso é público e notório e pegou muito mal para o Secretário de Justiça.
NO IPPS existem dois PEDÁGIOS para que o preso fale com o Defneosr Público. O primeiro é pago ao DONO DO PRESÍDIO (PReso mesmo viu?) e o outro para os agentes prisionais.
Isso seria diminuido muito se os Defensores Públicos fossem trabalhar na cadeia todos os dias da semana, porém, LÁ SO COMPARECEM DOIS DIAS E POR POUCO TEMPO........
SE EU FOSSE DA FAMILIA DO SENADOR PAULO SARASATE (PESSOAL DO JORNAL O POVO0) EU EXIGIRIA DO GOVERNO DO ESTADO A RETIRADA DO NOME DO SAUDOSO SENADOR NAQUELE IPPS POIS NÃO QUERIA O NOME DO MEU FAMILIAR ILUSTRE LIGADO A UM INFERNO DAQUELE.
Quem quiser conhecer a realidade do IPPS vá fazer uma visita humanitária lá, às quartas feiras (eles respeitam demais as visitas) e verá o que é o inferno na terra. Nada se compara àquela imensidão toda destruida e em condições de salubridade e higiena abaxio da linha de consideração.
Quem quiser conhecer a realidade do IPPS vá fazer uma visita humanitária lá, às quartas feiras (eles respeitam demais as visitas) e verá o que é o inferno na terra. Nada se compara àquela imensidão toda destruida e em condições de salubridade e higiena abaxio da linha de consideração.
E ainda tem quem diga que a pena não passa da pessoa do apenado. Só quem tem alguém da família preso sabe o que é pagar a pena sem estar preso. submeter-se às aviltantes vistorias das agentes prisionais e conviver com toda sorte de imundícies dentro do IPPS.
E ainda vem um doutor dizer que é preciso que a família busque ele num endereço onde não se sabe nem onde fica. Por que isso não é feito pelos defensores de lá? sabem porque? Porque só vão uma ou duas vezes por semana e passm pouco tempo lá, sempre em reuniões e os presos ficam sem defensor. Tenho sofrido muito e pago uma pena enorme por um crime cometido por uma pessoa da família, porém não deixo de visitá-lo pois esta é minha obrigação.
Dr. Lúcio, eu sou apenada sim pois a pena do meu familiar passa toda para mim e minha família, que perdeu até a dignidade pois minhas filhas são revistadas na entrada do ipps em condições muito precárias, prá dizer o mínimo.
O Conselho Penitenciário não pisa no Instituto Penal Paulo Sarasate prá fazer uma inspeção. Se não faz inspeção no IPPs, não dá mais parecer em Livramento Condicional, nem em Indulto e nem em Reud~ção de Pena, para que serve manter um conselho, cheio de consleheiros e funcionários que deveriam estar em locais como o IPPS e IPPOO e Manicômio, pra num fazer nada no Conselho Penitenci´[ario? Será o salto de qualidade Dr. Marcos Cals?
DEFENSORES PÚBLICOS ESTARÃO PARALIZADOS AMANHÃ ( 15/04) EM TODO O ESTADO DO CEARÁ. SÃO MAIS DE 16 MESES SEM O GOVERNADOR SEQUER RECEBER A CATEGORIA PARA UMA NEGOCIAÇÃO, MOSTRANDO ASSIM O SEU LADO TRUCULENTO E ANTIDEMOCRÁTICO. JÁ BASTA DE TEREM PENA DE NÓS. NÓS SOMOS DEFENSORES PÚBLICOS SIM! E COM MUITO ORGULHO , POR ISSO LUTAMOS PELA EFETIVAÇÃO DE NOSSOS DIREITOS. A HORA É AGORA, ATENÇÃO COLEGAS NÃO FALTEM AMANHÃO NA RUA CAIO CID AS 6:00 DA MANHÃ PARA UM MOVIMENTO DURANTE TODO O DIA.
A paralisação dos Defensores Públicos marcada para terça-feira também merece destaque!
Não esqueça os defensores!!
eita ferreira gomes.....mais uma vez vocês deram o bote nos defensores públicos não é? só que dessa vez sr. governador, de AMIGO para INIMIGO dos defensores públicos do ceará, o senhor pisou feio na bola viu......
O que é estranho ELIOMAR DE LIMAé que a paralização dos Defensores Públicas, marcada para amanhã, NÃO ESTÁ NOTICIADA NO SITE DA ADPEC e lá tem notícia postada já hoje 14.04.2008. Ora, ora, ora caro jornalista, como podemos cobrar deste blog "Não esqueça os defensores" se nossa própria Associação de classe a ADPEC está fazendo corpo mole? Se assim não fora estaria lá em LETRAS GARRAFA
IS a paralização de amanhã, porém lá NÃO TEM SEQU
ER UMA LETRA ESCRITA A RESPEITO DA PARALIZAÇÃO. Isto é uma empulhação minha gente.
14 de Abril de 2008 14:04
Anônimo disse...
esse é o momento do todos os defensores públicos estarem unidos em luta da categoria. O motivo pelo fato não está noticiado na ADPEC é o mínimo. Precisamos está presentes no movimento para mostrar nossa indignação perante esse governo que não cumpre o que promete...
14 de Abril de 2008 16:52
Anônimo disse...
Quem souver da programação completa de amanha coloque aqui no blog para que possa ser divulgado e tenha participação pois um numero de gatos pinhgados nao vai adiantar nada para o LEAOZINHO raivoso.
14 de Abril de 2008 17:03
Apoio de Cid
14/04/2008
A Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública aguarda que o Palácio Iracema marque a audiência com o governador. A política remuneratória e a grande evasão na carreira exatamente pelos baixos salários pagos aos defensores constam da pauta, aliás, assunto que Cid já conhece, pois em outras oportunidades a questão foi objeto de discussão. Somente o fato de um defensor público ganhar três vezes menos do que um promotor de Justiça e de um juiz, e menos da metade do que ganha um procurador do Estado, já justificaria plenamente essa sua reação, o que tem sensibilizado várias instituições que, por entender justa, resolveram assumir essa sua causa. A exemplo da Frente Parlamentar.
Inversão de valores !!!
Agora preso merece tratamento humanitário, defensoria pública etc !?!?!?
Ora ora...quem merece tudo o acima pleiteado são as vítimas destes vagabundos que assassinam pessoas decentes.
Reunidos, ontem, em assembléia geral extraordinária, 100 defensores públicos do Estado, que presentam metade da categoria, deliberaram estado de greve. Ou seja, a qualquer momento, a categoria pode paralisar suas atividades. Um dos motivos para essa situação é, de acordo com os manifestantes, a falta de diálogo com o governo do Estado.
O diretor da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpec), Eduardo Villaça, diz que há um ano e três meses os defensores tentam uma interlocução com Cid Gomes, sem resposta. No cerne das reclamações, está a adequação constitucional remuneratória, que trata da paridade com as demais carreiras jurídicas.
Mas, segundo o Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, e a Defensora Pública Geral, Francilene Gomes, já houve conversas entre os defensores e o chefe de Gabinete, Ivo Gomes, e a secretária de Planejamento e Gestão, Silvana Parente. “Uma audiência com o chefe do Executivo já foi autorizada. Só não está marcada por conta da viagem do governador ao exterior e do governo itinerante”, informou o procurador.
NOTA DE APOIO
14/04/2008
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Por ser a Defensoria Pública instituição essencial à implementação da justiça equânime, imprescindível à inclusão social da população carente e importante vetor para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, manifestamos nosso apoio à Defensoria Pública do Estado do Ceará na luta pela adequação constitucional.
A Defensoria Pública passa por um processo de valorização e fortalecimento institucional e é injustificável que o Estado do Ceará não reconheça a relevância das funções de tão nobre Instituição, que possui assento no mesmo plano das demais carreiras jurídicas da República, fazendo-se necessário assim o equilíbrio do sistema de justiça cearense.
Os defensores e defensoras cearenses lutam para assegurar o padrão remuneratório determinado constitucionalmente capaz de garantir similar estrutura humana das demais carreiras jurídicas. A discriminação hoje existente implica prejuízo à 80% da população de nosso Estado e à conseqüente concretização do Estado Democrático de Direito.Fortalecer o Defensor Público é valorizar o povo cearense.
Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará - Associação Cearense do Ministério Público - Associação Cearense de Magistrados ACM - Centro Socorro Abreu - Federação de Entidades de Bairros e Favelas - Comissão Brasileira de Justiça e Paz Secção Ceará - Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência APAVV - AGIR Agência de Cidadania Responsável - Pastoral Carcerária Nordeste 1 CNBB.
Fonte Jornal Diário do Nordeste 12-04-2008
O Defensor, como os advogados, estão proibidos de fazer captação de clientes, por isso a família tem que procurar.
Os defenores do IPPS tem uma atuação específica na execução criminal, e não na Petiçaõ Inicial de indenização das famílias. Isso é normal, vá ver se o Juiz do IPPS vai julgar a ação de indenização ou será o da Fazenda Pública??
Não fale do que não conhece, sob pena de cair no ridículo.
O coitado do Defensor bota o nome e se coloca a disposição e ainda é massacrado.
É por isso que todo mundo posta anônimo, e a mediocridade no meio do mundo!!
ENGRAÇADOS CMO TÊM PESSOAS COM ÓDIO NO CORAÇÃO E NÃO DÃO IMPORTÂNCIA AOS PROFISSIONAIS QUE DEFENDEM OS POBRES. SUGIRO QUE VOCÊ, TAMBÉM ANÔNIMO NÃO É MESMO? SE REFUGIE NA SUA IGNORÂNCIA E RANCOR. O QUE OS DEFENSORES PÚBLICOS FIZERAM DE MAU A VOCÊ CARO " ANÔNIMO"?
DE "MAU"????
Mau com u mesmo?
Valha-me Deus. Não acredito que o nível esteja a este ponto...
CARO " PROFESSOR DE PORTUGUÊS" anônimo, para a sua informação a palavra MAU com " U" tem como antônimo a palavra " BOM", OU SEJA, " O QUE OS DEFENSORES PÚBLICOS FIZERAM DE "BOM" A VOCÊ CARO"...Entendeu, já MAL com "L" tem como antônimo o palavra " BEM". Conclui-se que tanto o correto é o uso da palavra MAU com "U". AMIGO ANÔNIMO, ACHO QUE VOCÊ MERECE VOLTAR ÀS AULAS DE GRAMÁTICA E SEMÂNTICA, NÃO É MESMO? srsrs, desculpe, mas ler ou pesquisar antes de criticar não custa nada a ninguém...
ei pessoal, alguém dê um dicionário Aurélio para esse anônimo aí que não conhece o significado de MAU COM U. EITA BURRICE......você deve ter sido reprovado em portugués ou não foi caro amigo ou amiga.kkk
Sexta-feira, 18 de Abril de 2008
Defensoria Pública entra com ação contra Estado
COTIDIANO
"A Defensoria Pública deu entrada com uma Ação Civil Pública contra o governo do Estado para impedir a transferência de novos presos para o IPPS, o maior presídio do Ceará. Segundo o órgão, a unidade abriga hoje 350 presos a mais que a capacidade máxima."
Fonte: TV Jangadeiro
A cada dia me convenço que a Defensoria Pública, que eu nem conhecia, é a Instituição mais séria e comprometida com a população hoje em dia.
E eu pensava que ela ajudava só aos pobres, as, com atitudes como essas, ajuda a todos, pois diminue a insegurança com fulgas e obriga o Estado a melhor se reestruturar.
Parabéns defensores, espero que o Governador se sensibilize com esta causa.
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