Filhos da Pátria

Pelo e-mail

Conforme o artigo da Folha de São Paulo:

Situação iguala Brasil a países em guerra
"é absurdo obrigar um brasileiro a ir ao Judiciário para ser cidadão"
Tem sido inteiramente lamentável, o que se passa com o meu filho.

Diz a Polícia Federal que êle estando em solo Brasileiro, tem de ser Brasileiro por ser meu filho, apesar de filho de pai Português e nascido em Portugal.

Eu nasci aqui, sou Brasileira, mas sou naturalizada Portuguesa também, vivi 40 anos em Portugal. Diga-se de passagem que eu viajava muito, e estive em vias de ser extraditada e ter que deixar meu filho em Portugal, optando portanto na altura, por ser Portuguesa.
Naquela época, eu que tinha todos os direitos com os portugueses, inclusive políticos, mas nosso BI em conformidade deixou de ser válido e passamos novamente à autorização de residência.
Os arquivos, com processos de 1967, como no meu caso, a Pide no 25 de Abril destruiu tudo, e fui aconselhada a naturalizar-me por casamento.
Um ex (?) deputado amigo nosso, Antonio Anselmo Aníbal, ficou pasmo.
Já lá vão muitos anos, resolvemos o assunto, continuei minhas viagens com meu filhote, que era isto que precisavamos fazer em paz, e pronto.

E hoje posso dizer sem sombras de dúvidas, que amo de paixão Portugal.
Identifico-me e estou em minha casa quando aqui, e amo o solo Brasileiro.
Meu filho é um entusiasta em relação ao Brasil, gosta, admira, defende-o das piadas e das críticas, mas é atacado, criticado e ouve com consternação, as piadas de Portugueses...
Meu marido, Português apenas, desistiu do Brasil e voltou para Portugal.
Estamos, meu filho e eu a aguardar que ele faça este ano o vestibular ( se não chocar-se com a burocracia dos papeis) para retornarmos, apesar de que pelo meu filho, ficaríamos por cá!

Êle nasceu em Dezembro 1990, em Lisboa, foi registrado no Consulado Brasileiro em 1991, já obteve dois passaportes emitidos lá, onde consta: "Brasileiro Nato, segundo o artigo 12, inciso , letra C, primeira parte da Constituição Federal"
E um terceiro aqui em Fortaleza...OK .No Brasil êle é, ou deveria ser Brasileiro.

Mas e como fazer a transcrição do regitro de nascimento dele para o 1º Cartorio para tirar a identidade ? advogados, tribunal, vigarices, extorsão, desinformação...

Já dei entrada em um processo, mas foi em Aquiraz, foi uma confusão, porque foi junto ao pedido de transcrição do meu casamento, estavamos completamente desavisados e à deriva, à mercê de vigaristas, portanto, apenas a transcrição do casamento foi possível. Menos mal. Um pequeno progresso.

Na Justiça Federal, fui informada que poderia ir directamente ao cartório, com o registo de nascimento emitido no Consulado Brasileiro e fazer a trancrição.Do Cartório, o tabelião disse que foi mandado pelo Juiz de só receber estes regsitros, depois de dar entrada em um processo e ser autorizado pelo tribunal.Da Justiça Federal insistem que eu poderia por um processo contra o tabelião, mas que isto não adiantaraia de nada para fazer a transcrição com alguma urgência que já vou tendo.Nos intervalos esmoreço e tento não pensar no assunto.Como eu tenho insistido em relação a advogados, que não posso pagar, que não quero pagar, e que acho tudo isto completa e totalmente discriminatório, da Justiça Federal indicam-me ir à sala de advogados dativos que, para meu espanto, ha já quase dois anos a resposta é a mesma: Só há lá uma advogada que pode tratar de casos destes. E é paga.

Pela segunda vez consecutiva falei com ela, ( e alguns outros pelo caminho ) mas depois de muito, muito indagar e procurar na net respostas estou sem saber o que fazer.
Ela não me reconheceu, e eu aleguei que quero apenas poder fazer a transcrição, sem que conste no processo nenhumas restrições ou insinuações de opções quanto à nacionalidade, passadas, presentes, futuras ou em tempo algum.

Brasileiro Nato, como todos os outros, conforme carimbado nos passaportes dele, sem condicionamentos e conforme muitas informações em sites, inclusive o da Justiça Federal.
Ainda argumentei brincando: "e se êle quiser vir a ser Presidente da República Federativa do Brasil mais tarde, é garantido?"

A advogada perdeu-se, pediu-me que fosse lá falar pessoalmente com ela, que claro, não fui.
Com a "Presidência do Brasil" os honorários desta advogada dativa vão aumentar, não é mesmo?
E ainda assim, não ficam garantidas certezas quanto as minhas solicitações ao juiz!

Uma coisa positiva aconteceu no entanto:
Descubrir o site dos Brasileirinhos Apatridas,
e descubri então que aqui tão próximo, alguém como o nosso, infelizmente agora, ex-governador, foi e é um defensor destas causas!

Gostaria de usar palavras de elogio, de simpatia e de agradecimento ao ficar sabendo da actuação extremamente importante e solidária do Dr. Lúcio Alcântara.
Mas vou mencionar apenas o consôlo enorme que esta sua actuação causou-me!

Existe alguém, uma pessoa, em quem,
finalmente,
eu posso confiar!

Estava para colocar este mail no blog mas estendeu-se muito, pelo que peço desculpas por uma exposição tão longa.
Um autêntico desabafo...

Depois de muitas incertezas, venho por este meio perguntar-lhe:

1 -Terei mesmo que constituir um advogado?
2 - Poderei de facto pensar que , no caso do meu filho, êle não precise fazer a opção de nacionalidade e insistir neste ponto de vista?
Graças a Deus não faço estas perguntas por medo de que ele possa vir a ser um apátrida.

Este meu ponto de vista é por se tratar de meu filho.Tenho vontade de processar a União quando vejo na TV as variadas campanhas chamando a população, os Brasileiros Natos, para tirar a identidade, versus o que tenho enfrentado para consegui-la para meu filho. Tenho ganas de sair gritando ao mundo a posição discriminatória ou apenas farsante do Brasil.

Claro está, identifiquei-me com o movimento dos Brasileirinhos Apátridas. Entendo esta questão da nacionalidade, seríssima e gravíssima.
Muito agradeço a sua atenção e a possibilidade de uma resposta para as minhas duas perguntas acima.Deixando expressa a minha admiração pelo Sr. Dr. Lucio Alcântara e Sra . D. Beatriz Alcântara,

Os meus mais sinceros cumprimentos

Marcia Beatriz Coelho da Silva Torre do Vale