Segurança pública - Governo Lúcio Alcântara - Parte IV

MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO

(R$ 71.957.747,72)

- Implantadas DEZ novas delegacias:

• 01 Delegacia Eletrônica via internet;

• 04 Delegacias Municipais (Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe,São Gonçalo do Amarante e Guaramiranga);

• 01 Delegacia de Proteção ao Turista;

• 03 Delegacias de Proteção à Mulher (Sobral, Maracanaú e Caucaia);

• 01 Delegacia dos Crimes Contra a Ordem Tributária.

- Construídas:

• 02 Delegacias-Padrão na RMF (Sede de Caucaia e Jurema/Caucaia);

• 04 Delegacias-Padrão na Capital (Parangaba, José Walter, Castelão e Edson Queiroz).

José Walter antes

José Walter depois

- Iniciada pela Praia do Futuro a implantação do projeto Guardiões da Praia;

- Implantado um Posto Observatório da Polícia Militar no Parque Cocó.

- Construídas seis Unidades de Segurança integrada – USI´s na RMF e Interior:

• Aracati

• Guaramiranga

• Morada Nova

• Tabuleiro do Norte

• São Gonçalo do Amarante

• Quixeramobim.



- Em construção:

• a nova Delegacia da Criança e do Adolescente;

• uma Delegacia-Padrão (Bairro Curió);

• o novo Hangar do CIOPAER;

• a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente.

- Adquiridos e em aquisição:

• O antigo CPOR para a nova sede da SSPDS;

• 1.471 itens de equipamentos e mobiliários (sede da SSPDS e Unidades de Segurança Integrada);

• 1.234 veículos;

• 1.870 armas de fogo;

• 1.560 rádios de comunicação;

• 2.711 coletes a prova de bala;

• 1.418 computadores e impressoras;

No post de amanhã, trarei informações sobre os gastos feitos para modernizar a nossa perícia.

A violência ronda cada quarteirão da grande Fortaleza

Manchete de capa do jornal Diário do Nordeste, edição de hoje:

Balanço aponta recorde de assassinatos em 2010

Segurança pública - Governo Lúcio Alcântara - Parte III

QUALIFICAÇÃO E MOTIVAÇÃO PROFISSIONAL

(R$ 3.861.240,70)

Capacitados 71% do efetivo em 250 atividades diversas até dezembro:

• 2.421 em 2003;

• 4.039 em 2004;

• 1.941 em 2005;

• 3.065 em 2006.

TOTAL: 11.466 profissionais capacitados.


- Viabilizada a promoção de 43% do efetivo de policiais e bombeiros até dezembro/2006:

• 457 Policiais Civis (186 Delegados - alguns com mais de 18 anos sem promoção, 223 Inspetores e 48 Peritos);

• 5.379 Policiais Militares (alguns com mais de 27 anos sem promoção);

• 1.160 Bombeiros Militares.

- Restabelecida a promoção por antiguidade para policiais civis;

- 38% do efetivo de policiais civis (968) estão freqüentando cursos de aperfeiçoamento para ascensão na carreira, vindo a atender a uma expectativa frustrada de mais de 15 anos quanto às promoções na Polícia Civil;

- Implementada em 2006 a premiação pela apreensão de armas de fogo e munições (até julho, beneficiados 2.115 policiais e apreendidas 866 armas de fogo);

- Implantada gratificação para reforço operacional na folga;

- Assegurada ao Soldado a promoção, no mínimo, à graduação de 1º sargento;

- Concedido em 2.005 o maior reajuste do Brasil:

* 17% para oficiais e delegados;

* 22% para peritos, praças, inspetores, escrivães e auxiliares de perito.

- Aprovado o novo Estatuto dos Militares Estaduais (antigo tinha mais de 29 anos) com vários benefícios, tais como:

• A licença paternidade passou de 5 para 10 dias;

• A alcance da estabilidade foi reduzido de dez para três anos;

• Exige o ingresso de oficiais somente com nível superior;

• Considera com em serviço para todos os efeitos o militar que, de folga, vier a agir na defesa da sociedade;

• Tornou obrigatório o seguro de vida pelo Estado;

• Determina a assistência jurídica gratuita do Estado quando o ato for legítimo e praticado em missão;

• Prevê tratamento especial do Estado quanto à educação de dependentes;

• Destina duas horas diárias para acompanhamento de dependente com moléstia grave irreversível;

• Confere passagem gratuita para policiais militares fardados em ônibus interestaduais;

Amanhã, mostrarei, de forma resumida, o que foi feito para ampliar e melhorar a infraestrutura, bem como os investimentos na modernização e aquisição de equipamentos.

Comemoração

Comemora-se hoje os 40 anos de fundação do Hospital São José, destinado ao tratamento de pacientes acometidos de doenças infecciosas.

Médico recem formado, egresso de curso de especialização em São Paulo, fui designado pelo então secretário de saúde do estado, Rocha Furtado, para acompanhar a construção, adquirir os equipamentos e programar o funcionamento do hospital do qual viria a ser o primeiro diretor.

Mais tarde, como secretário de saúde, em três ocasiões, e governador do estado, tive oportunidade de apoiar a expansão e modernização daquele nosocômio de tantos serviços prestados ao povo cearense.

Meus cumprimentos a todos que em diferentes momentos ao longo desses anos colaboraram para que a  instituição atingisse seus objetivos.

Pesquisa

O desempenho de Serra na última pesquisa do DataFolha sobre os candidatos à presidência recomenda que os petistas troquem o salto alto pelas sandálias da humildade.

Segurança pública - Governo Lúcio Alcântara - Parte II

ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

• Reestruturada a Corregedoria Geral;

• Aprovado o novo Código Disciplinar dos Militares Estaduais (anterior datava de 1983 – 23 anos);

• Acelerada a apuração de transgressões disciplinares (via rápida);

• Aprovado o novo Estatuto dos Militares Estaduais (anterior datava de 1976 - 29 anos). O Estatuto traz, em seu artigo 54, a remuneração dos militares estaduais em forma de subsídio fixado em parcela única, confome o artigo 39, parágrafo IV, da Constituição Federal;

• Criada gratificação para policiais e bombeiros que trabalhem na folga;

• Criadas gratificações de comando na PMCE e CBMCE (Batalhões e Companhias).

• Instituído o Programa Soldado Temporário;

• Alterado o efetivo-teto da PMCE para 17.551 PPMM (anterior datava de 1985) e do Corpo de Bombeiros para 3.703 BBMM;

• Aprovada a nova Organização Básica do Corpo de Bombeiros;

• Instituída a premiação para os policiais pela apreensão de armas de fogo e munições;

• Assegurada aos soldados a promoção, no mínimo, à graduação de 1º sargento;

• Encaminhado projeto da Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Ceará.

• Regulamentada a Lei que institui o Fundo de Defesa Social;

• Cria o Conselho de Defesa Social do Estado do Ceará.

• Instituído o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública e Defesa Social;

• Institucionalizado, na PMCE, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)

O post de amanhã mostrará as ações tomadas durante o meu governo para qualificar e motivar o profissional da segurança pública.

Segurança pública - Governo Lúcio Alcântara - Parte I

Iniciamos, hoje, uma série de "posts" com as ações empreendidas durante os quatro anos do meu governo (2003-2006) na área de segurança pública.

A intenção é mostrar o que foi feito a quem não acompanhou, e reavivar a memória dos que acompanharam mas, por um motivo ou outro, não estão se lembrando.

Exemplo maior disso é o Deputado Nelson (esqueçam o que eu disse) Martins, líder do governo.

De forma resumida, mostrarei as ações tomadas no que se refere ao aumento de efetivo, atualização da legislação, qualificação e motivação profissional, modernização e reequipamento, modernização da Perícia (Polícia Científica), interiorização, qualificação da inteligência policial, mobilização social (CCDS) e a reestruturação organizacional e de processos.

Vamos aos números:

AUMENTO DE EFETIVO

Ingressaram 1.981 profissionais:

- 1.193 soldados PM;

- 483 policiais civis, peritos e auxiliares;

- 305 soldados temporários;

* 8,2% de crescimento (saldo positivo ingresso/saída de 1.277 profissionais de segurança pública).


Realização de cinco concursos:

- 40 oficiais PM/BM;

- 1.000 soldados PM;

- 300 soldados BM;

- 83 delegados;

- 223 escrivães.

* Até o final de 2006: 3.627 profissionais

Amanhã, pontuarei as ações referentes à modernização da legislação na área da segurança pública.

Volta

A dengue está de volta!

758 casos foram registrados em uma semana.

O número representa um crescimento da ocorrência de 58,8%. Passaram em apenas sete dias de 1.288 para 2.046.

Os dados são fornecidos pela Secretaria de Saúde do Estado.

Saiba mais no Diário do Nordeste, edição de 27/03/10.

Honra

O homem público honrado não morre nunca; o desonrado morre em vida.

José Alencar -vice-presidente da República.

(Extraida da coluna É..., do jornal Diário do Nordeste, edição de 25/03/10)

Jornalismo

Se o jornalismo for uma tribuna acusatória, será péssimo para jornais, leitores e democracia.

Eugênio Bucci, no artigo A imprensa não vai tão bem assim, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 25/05/10.

Xadrez

O município de São Gonçalo do Amarante desenvolve um projeto que visa despertar nos alunos das escolas municipais o gosto pelo xadrez.

Criado há pouco mais de cinco meses o Clube do Xadrez já conta com mais de 120 participantes entre crianças, adolescentes e adultos.

A iniciativa desenvolvida no âmbito da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura tem se mostrado útil como apoio ao aprendizado, segundo depoimentos colhidos junto a professores.

Mais uma

Agora foi a vez de Aiuaba !

Do jornal O Povo, edição de 27/03/10

Aiuaba sitiada por quadrilha

Dois policiais - Dessa vez os criminosos dominaram Aiuaba. Seis homens fortemente armados efetuaram disparos para o alto e invadiram postos de bancos, agência dos Correios e estabelecimentos comerciais.

Tancagem

Da coluna Vertical, do jornal O Povo, edição de 27/03/10

E agora, Cid

Saiu o parecer do IAB-CE sobre o estaleiro Promar na Praia do Titanzinho. Foi contra e defendeu a requalificação da área para o turismo.

Mas deu outra contribuição para a cidade : cobrou retirada da tancagem para o Mucuripe, um barril de pólvora a céu aberto.

Esta foi uma das lutas do meu governo. Cheguei a assinar decreto estabelecendo prazo para a mudança dos terminais de combustíveis para a área do terminal portuário do Pecém localização adequada para essas instalações.

Onde estão, degradam o ambiente e poem em risco a vida das pessoas.

Titanzinho

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), seção do Ceará, vem de emitir documento que rejeita a ideia de se implantar na praia do Titanzinho um estaleiro naval.

A opinião contrária é justificada, entre outros argumentos, pela existência de impedimentos legais, falta de projeto e incompatibilidade com as vocações econômicas da cidade.

Oswald Barroso, em artigo publicado no Diário do Nordeste, edição de hoje, também discorda da proposta do governo do estado de sediar ali o tal estaleiro.

Saiba mais em O Povo, edição de 27/03/10

Contra

O jornal O Povo, edição de hoje, traz extensa matéria sobre a frequencia com que pessoas, e até instituições, se manifestam contra iniciativas, públicas, ou privadas, em nome do meio ambiente, ideologias, ou outros interesses difusos da sociedade.

A oposição sistemática, e radical, é burra, ou desonesta. Para ser respeitada é preciso que também apoie, quando for o caso.

Jogo

Mais uma investida para legalizar o jogo no Brasil.

Está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados um substitutivo que reúne oito projetos que tramitavam na casa.

Tendo em vista a reação que o projeto desperta, o plenário da Câmara será transformado em comissão geral para discutir a legalização dos bingos e outros tipos de jogos.

Por não enxergar vantagens econômicas, ou sociais, na legalização do jogo, quando senador apresentei parecer contrário a um projeto de lei que objetivava regularizar o funcionamento de cassinos no Brasil.

Minha atitude, naquele momento, enterrou a ideia.

Saiba mais no jornal Diário do Nordeste, edição de 28/03/10

Saúde II

A lei que estabelece novas regras para o sistema de saúde americano é taxada por seus críticos de socialista sendo que os mais radicais chegam a considera-la mesmo comunista.

A medida beneficia a classe média baixa, até então à margem do sistema de saúde, oneroso e excludente, cujo fundamento são os seguros de saúde.

Saúde

O presidente Obama vem de obter uma grande vitória com a aprovação, por estreita margem de votos, na Câmara de Deputados de sua proposta para universalizar o acesso ao sistema de saúde.

Não obstante os gastos com saúde nos Estados Unidos já consumirem 16% do PIB há cerca de quarenta milhões de pessoas sem assistência médica.

Esse é o único, entre os países mais ricos do mundo, que não proporciona essa garantia aos seus cidadãos.

A luta pela extensão dessa cobertura à todos os cidadãos é antiga, data de oitenta anos, frustrando presidentes que tiveram iniciativas semelhantes ao atual.

O êxito do presidente não é garantia de apoio eleitoral, pois as pesquisas apontam que 49% dos americanos é contra a reforma. Dezenove estados já anunciaram que irão recorrer à justiça contra a lei que acaba de ser aprovada.

Obama espera que "após assinar a reforma e transforma-la em lei, fique mais difícil para os opositores distorcer o conteúdo da reforma".

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 21/03/10.

Previdência

A Câmara Municipal de Icapuí constituiu CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar possível desvio de recursos do Instituto de Previdência dos servidores municipais.

O dinheiro reservado à aposentadoria dos servidores não poderia ter tido outra destinação.

Coisa semelhante ocorreu em vários municípios do Ceará, inclusive Sobral, durante a administração do atual governador.

Saiba mais no jornal Diário do Nordeste, edição de 19/03/10.

Assembleia

A imprensa nacional tem denunciado graves irregularidades na Assembleia Legislativa do Paraná. A Polícia Federal já iniciou investigação sobre o desvio de milhões de reais.

Diplomacia

Do Embaixador Rubens Ricupero, sobre a intenção do Brasil de mediar o conflito no Oriente Médio:

Em diplomacia, bons ofícios não se oferecem: é alguma coisa que se aceita quando as partes pedem.

Reflexão

Para os candidatos à Presidência da República refletirem:

O estado é um ogre filantrópico.

Otávio Paz (1914-1973)

Divisa

O jornal parisiense Combat, órgão da resistência durante a Segunda Guerra, editado por Camus e Sartre tinha a seguinte divisa:

Na guerra, como na paz, a última palavra é dita por aqueles que nunca se rendem.

Einstein

De Einstein, ao ser perguntado sobre a origem de suas extraordinárias capacidades:

Não penso que tenha quaisquer talentos particulares. Sou apenas uma pessoa apaixonadamente curiosa.
Nunca percam a curiosidade, a sagrada curiosidade.

Estrada

O governador inaugurou sábado, 20, a rodovia CE-311 que liga Granja a Viçosa do Ceará.

A estrada integra-se à CE-085, trechos Jijoca-Parazinho-Granja.

São estradas projetadas, licitadas e iniciadas no meu governo, de grande importância turística, uma vez que promovem a ligação do litoral com a serra da Ibiapaba.

A continuidade administrativa promove o progresso e o desenvolvimento.

Saiba mais no jornal O Estado, edição de 19/03/10