quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Financiamento

Quando se fala em reforma política um tema vem logo à discussão : o financiamento público das campanhas.

Agora mesmo o Ministro Gilberto Carvalho em entrevista à imprensa atribuiu ao atual sistema de financiamento as mazelas reveladas no processo do chamado "mensalão."

A medida profilática consistiria, para evitar reincidência nas práticas do escândalo, na adoção do financiamento público, quer dizer, seriam os contribuintes a pagarem as despesas das campanhas eleitorais.

O fianciamento público exclusivo é inviável. A conta seria impagável. O sistema misto é uma meia solução que também custaria caro e não eliminaria suas fragilidades.

Ao dinheiro público se somaria o financiamento oculto apontado, com razão, como um dos males do nosso processo eleitoral. Significaria apenas colocar mais dinheiro, do povo, num sistema doente.

O custeio das campanhas políticas é um dos pontos negros das nossas eleições. Certo que já melhoramos bastante. Até recentemente nem a exigência de prestação de contas à justiça por parte dos candidatos havia.

A realidade mostra que o sistema ainda exige mudanças que eliminem imperfeições flagrantes. Uma medida simples seria acatar a fórmula americana que só admite contribuições privadas de pessoas físicas. Ficariam de fora pessoas jurídicas, empresas, hoje as grandes doadoras.

Aos interessados no assunto recomendo o artigo do jornalista Jânio de Freitas na Folha de São Paulo, edição de 03/01/12

 

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