segunda-feira, 29 de junho de 2009

Uma Carta dos Policiais Militares do Ceará

Reproduzida do Blog do Egídio Serpa

Ei-la, na íntegra:

"Nós, Policiais Militares do Estado do Ceará, vimos por esta carta pedir socorro à Sociedade Brasileira, à Imprensa, ao Poder Legislativo e ao Ministério Público contra os verdadeiros abusos e desmandos que estão sendo feitos contra uma categoria de trabalhadores que está sendo massacrada por uma escala de serviço desumana e cruel. Ademais não podemos manifestar qualquer opinião ou insatisfação sob pena de sermos punidos com alguma reprimenda disciplinar ou com alguma movimentação indevida, por isso temos de usar deste expediente para manifestar nossa indignação.

A nossa insatisfação se dá em virtude de uma escala de serviço extremamente cruel e fadigante para quem exerce a profissão de policial. A famigerada escala de 6 serviços por 1 dia de folga. Ocorre que o Governo do Estado alega que a adesão à malsinada escala é voluntária, mas o que aconteceu na prática foi que muitos policiais aderiram (se viram necessitados) na expectativa de a carga horária fosse alterada para 40 horas semanais. Ora, não se pode comparar o serviço policial com outras profissões, pois o policial ao sair de casa já está exposto à violência urbana na difícil missão de arriscar sua própria vida para combatê-la. Ora, dizer que é voluntária uma escala de serviço em que o PM pode (necessita) complementar sua renda para proporcionar um mínimo de condições dignas à sua família seria no mínimo cômico, se não fosse trágico.

Muitos de nossos PMs se obrigam a passar seis noites acordados(24 noites em um mês), longe de suas casas e de sua família; cerca de 10 horas por dia ou noite, para poder ganhar míseros 352,00 ou 737,00 reais a mais no salário. Ora o Governo alega que são somente 8 horas de serviço, mas esquece, porém que muitos PMs tem que chegar mais cedo e saírem mais tarde para conferirem o material, contarem a munição , testarem o manejo do armamento, as condições da viatura,preencher relatórios etc.; isso tudo quando não estão em procedimentos em delegacias, o que acrescenta pelos menos mais 4 horas de serviço para cada serviço (sem acréscimos remuneratórios), sem exageros. As seqüelas já estão ocorrendo na tropa e com reflexos para a sociedade.

Vocês já notaram que a violência urbana não diminuiu com o advento do Ronda do Quarteirão (a sensação de insegurança é a mesma)? Reflita-se um pouco! Nossos PMs estão desmotivados, com baixa auto-estima e crise de identidade. Muitos de nossos PMs estão apresentando problemas de ordem psicológica. Também estão se separando, pois chegam aos seus lares super-estressados. O índice de suicídio tem aumentado muito nos últimos dois anos(nunca foi tão grande). E não podemos gritar, não podemos chorar, somos obrigados a nos resignar, não temos o direito constitucional que todo trabalhador tem de fazer greves.

Ora, até mesmo desembargadores e procuradores podem fazer uma greve demonstrando suas irresignações, suas angustias e anseios. Porém nós estamos amordaçados em pleno século XXI, em pleno Estado Democrático de Direito. Nós, os policiais de hoje, não temos culpa dos desmandos da ditadura de um passado sombrio (chega de ranço). Nós estamos pagando um preço alto demais. O que queremos não é somente uma polícia bem equipada com armamentos e carros de última geração. Nós queremos que nos dêem dignidade, melhores salários, condições dignas de moradia, de saúde para nós e nossas famílias.

Queremos um plano de cargos e carreira como todo servidor público, queremos um vale alimentação acima de 4,70 reais(que não paga um PF), queremos dois fardamentos por ano a que temos direito, queremos ser tratados apenas como cidadãos brasileiros, pois no momento estamos nos sentindo sub-cidadãos. Agora senhores, vocês façam a seguinte pergunta: a sociedade cearense merece uma polícia melhor, mais educada, menos corrupta, menos truculenta e mais justa, que se faça admirar, a não ser temida e/ou somente respeitada? Então gritem por nós, reclamem por nós, clamem para nós, pois “como não dissemos nada, já não podemos dizer mais nada
".

8 comentários:

Auriberto Cavalcante disse...

OLHA SÓ NO QUE DEU O " GRANDE SALTO " DO GOVERNO " SOCIALISTA " DO SR. CID GOMES (PSB )... SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA... TUDO UM
GRANDE CAOS... E JÁ SE PASSARAM
QUASE TRES ANOS... ELE ALEM
DE NÃO " ARRUMAR A CASA " FEZ FOI
"DESARRUMAR "... SAUDADE DO DR.
LÚCIO NO GOVERNO...

Anônimo disse...

DEFENSORIA PÚBLICA - NO CEARÁ É ASSIM.

Tanto a Constituição Federal, quanto as Leis Complementares Federal e Estadual, conforme se vê na Resolução abaixo colada, retirada do Blog do Defensor, proibem terminantemente a ADVOCACIA PARTICULAR POR PARTE DE DEFENSOR PÚBLICO.

Ocorre que a DEFENSORA GERAL FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA tem como sua ADVOGADA PARTICULAR a Defensora Pública ELIANE MATOS. Como a denúncia está comprovada no site do tribunal estou passando a bola.
PS: Como pode a própria Defensora Geral e Presidente do Conselho acatar, em benefício próprio, uma desobediência à própria Constituição Federal por parte de um Defensor Público?


Resolução do Conselho Superior
O Conselho Supeior da Defensoria Pública do Estado do Ceará baixou resolução proibindo oexercício da advocacia fora das atribuições institucionais, em conformidade com os ditames do §1º, do art.134 da Constituição Federal de 1988, do inciso I, do art.130, da Lei ComplementarFederal nº80, de 12 de janeiro de 1994 e, ainda, do inciso I, do art.99, da Lei ComplementarEstadual nº06, de 28 de abril de 1997.


RESOLUÇÃO Nº 20, de 13 de junho de 2007.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PRIVADA PELOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no §1º, do art.134 da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o disposto no inciso I, do art.130, da Lei ComplementarFederal nº80, de 12 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO o disposto no inciso I, do art.99, da Lei ComplementarEstadual nº06, de 28 de abril de 1997;

CONSIDERANDO ainda a decisão proferida de forma unânime pelo EgrégioConselho Superior da Defensoria Pública nos autos do Proc. Nº 06539993-5 –DPGE (SPU), do Conselho Superior da DPGE;

RESOLVE:

Art.1º - É vedado aos membros da Defensoria Pública do Estado do Ceará oexercício da advocacia fora das atribuições institucionais.

Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2007.

Luciano Simões Hortencio de Medeiros
PRESIDENTE

Francisco de Sales Teófilo Neto
CONSELHEIRO NATO

Mônica Maria de Paula Barroso
CONSELHEIRA ELEITA

Benedita Maria Bastos Damasceno
CONSELHEIRA ELEITA

Maria Cristina de Aguiar Costa
CONSELHEIRA ELEITA
Postado por Bheron Rocha às 13:59


www.tjce.jus.br



Numero do Processo: 2000.0015.9075-9/0 APELAÇÃO CÍVEL
Competência: CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Natureza: CÍVEL
Classe: APELACAO CIVEL Nº Antigo: 200010000300
Nº Local de Origem: COMARCA: FORTALEZA , VARA: 11A. VARA DE FAMILIA Nº Processo Relacionado:
Número de Origem: 199900445411

Justiça Gratuita: NÃO
Recebido em: 20/09/2006 15:46

Partes
Nome
Apelante : JOSE MARIA GOES BESSA

Apelado : FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA
Rep. Jurídico : 5305 - CE MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS

Dados Gerais
Numero do Processo: 2000.0105.7285-7/0 SEPARAÇÃO LITIGIOSA
Protocolo: 27/10/1999 00:00
Ação de Origem: SEPARACAO LITIGIOSA (FAM)
Justiça Gratuita: NÃO
Documento de Origem:
Localização: 11ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA
Partes
Nome
Requerente : FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA
Rep. Jurídico : 5305 - CE MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS
ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS

Augusto disse...

O Ronda não era o tipo de policiamento mais moderno do mundo, com policiais bem treinados, dispostos, com bons equipamentos?
O que vemos, na prática, são apenas veículos luxuosos circulando pelas ruas de Fortaleza.
O governo desrespeita reiteradamente qualquer dispositivo legal sobre ambiente de trabalho saudável e equilibrado.
Colocar esses policiais dentro de uma viatura, seis dias por semana, oito horas por dia, não vai resolver nenhum problema de segurança pública. Pelo contrário, ainda cria o problema de policiais estressados e desenganados.
O governo, como se vê, continua enganando não só essa categoria profissional, mas a toda a sociedade cearense.

Anônimo disse...

ESSE É O GOVERNO DÉSPOTA DOS FERREIRA GOMES COM O TOTAL APOIO DO "DONO DO CEARÁ" SR.TASSO JEREISSATI!!!O ATUAL GOVERNADOR SE EWLEGEU COM UMA BANDEIRA DE ACABAR COM A VIOLÊNCIA E OBSERVEM BEM O QUE ESTÁ ACONTECENDO!!NÃO HOUVE DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA COISA NENHUMA!!!E O QUE VEMOS É ESSA HUMILHAÇÃO TODA EM QUE SE ENCONTRAM OS POLICIAIS MILITARES!AQUELA ELEIÇÃO DE 2006 FOI UMA FRAUDE,UM GRANDE ESTELIONATO ELEITORAL QUE O POVO DO CEARÁ PAGARÁ UM PREÇO MUITO ALTO POR TER ELEGIDO O ATUAL GOVERNADOR.QUEM VIVER VERÁ!!!

Anônimo disse...

Essa notícia da Defensora Geral ter como advogada particular uma defensora pública é, no mínimo, passível se ser apurada pela própria administração pública, através dos canais competentes, além de se anular os porocessos em que a defensora Pública atua em favor da Defensora Geral...Que coisa né???????????

Anônimo disse...

Para conhecimentos de todos os cearenses, que a segurança pública esta um caos, este programa ronda do quarteirão é uma merda, os policiais não abordam, só passeiam no ar condicionado pago por todos nós contribuintes e as autoridades nem sequer tomam uma atitude, esta parte da Policia Militar é beneficiada porque é o projeto do governador cid gomes, enquanto a outra parte da Policia Militar é esmagada, massacrada, escravizada, sras e srs em geral os profissionais de segurança publica não aguentam mais, pedem o socorro de quem possa ajuda-los, para que um profissional se dedique ao maximo e produza e ofereça um trabalho perfeito é preciso esta de bem com tudo em sua vida, e a base para isso é a harmonia dentro de seu lar, coisa que hoje não acontece, pois não existe uma convivência entre seus parentes(esposa, filhos, pais), isso esta causdando um mal estar, onde varios casais estão a beira de separarem-se em virtude da posição ditadora de um governador ditador, será que o sr. governador não possue familia(esposa, filhos, pais) que precisam de seu apoio, a base do crescimento de um ser humano é sua familia, espero q alguem se senssibilize com isso e busque uma solução. Essas esposas e esses filhos precisam de um esposo e um pai presente para que a harmonia, o amor, a paz reine novamente dentro de seus lares. Com a presença já se torna dificil ausente fica irredutivel se ter uma familia. Aqueles que primam por uma familia feliz dentro doamor ajudem as essas familias que buscam uma saida. Nada neste mundo compra e ou substitue uma familia em harmonia e feliz.Aquelas autoridades que buscam defender e que foram colocados em autos escalaões dentro de suas autoridades briguem por estas familias que estão se destruindo aos poucos, destruição causada pelo senhor Governador do estado Cid Gomes, um verdadeiro ditador.

Anônimo disse...

O projeto ronda é uma bricadeira de fazer policia, jovens que são manipulados a brincarem de policiais, deixando a desejar em tudo, em varios bairros de fortaleza e região metropolitana se veem esses joven somente passeando em viaturas deslumbrantes aos olhos do povo, sem abordar ninguem, a tendencia é a violencia aumentar, mesmo com a criação do projeto a violencia continua a crescer, são roubos, furtos, sequestros, homicidios, trafico de drogas, precisamos de uma mudança drastica na segurança publica, em nossas leis, nos codigos, na forma como se trata hoje os crimes, temos que buscar uma lei mais rigorosa, precisamos de uma policia atuante, que resolva esses problemas de violencia, a policia antiga como as autoridades costumam denominar era bem mais eficaz e mais energica em suas ações, mas conseguia contornar tais violencias. Vejam bem na policia antiga denominada assim por muitos:um(01)policial conseguia prender e ou deter 10(dez)criminosos, hoje 10(dez)policiais não conseguem sequer deter 01(um)criminoso. Da forma que esta a violencia hoje em dia conversa não resolve nada, bandidos não respeitam mais ninguem, sendo assim a população fica a mercê desses criminosos que tomam de conta de nossa cidade a cada dia, quantos inocentes e pais de familias, trabalhadores precisam morrer para que se tome alguma atitude por parte das autoridades competentes ou diria incompetentes. Hoje não se pode mais sentar-se diante de suas casas para conversar, para se conhecer um vizinho, para que as crianças brinquem sem se temer bandidos, traficantes, e o ronda passeia alheio a tudo isso, bem como seu criador o governador cid gomes,que possue sua segurança particular composta por policiais que o defendem de tudo e de todos, nos só temos o pai todo-poderoso para nos livrar de todos os males, porque não podemos ter seguranças ao nosso dispor quando precisamos. Em todos os setores existem maus profissionais, mas todos não podem pagar por isso,existem valorosos policiais dignos, honrosos, qualidades adquiridas pelo carater e pela educação dada pelos pais. Mas muitos desses valorosos, dignos e acrescentaria herois estão desmotivados, descrentes no proprio sistema em que trabalham por causa de um governo ditador, autoritario, impiedoso, escravista,que não lhes reconhece o desempenho prestado,o esforço de sair de suas casas, deixando suas esposas e filhos a mercê da violencia, sem saberem se voltaram com vida para o seio de suas familias. Não existe preço para a vida de qualquer ser humano, não há preço que compre ou pague a felicidade de uma familia, só houve um sacrificio perfeito "O DE JESUS CRISTO" que deu sua propria vida por todos. Senhores deputados colocados onde estão para defenderem os direitos proprios e serem representantes de trabalhadores e familias ajudem esta classe de policiais a terem reconhecidos seus esforços, seu empenho, com salarios dignos pelo trabalho prestado, investir somente em equipamentos, em veiculos semi-automaticos, eles não se locomovem sozinhos, precisa-se investimentos na parte humana. Obrigado.

Anônimo disse...

ola,cearenses,o que venho a relatar aqui e pedir é simples quero somente algo que meu pai como muitos filhos, filhas e esposas como minha mãe que o senhor governador nos entregue nosso pai de volta, pois minha mãe ,eu e minhas irmãs não vemos mais nosso pai, ele sai cedo para trabalhar e quando retorna estamos no colegio, a noite ele vai a faculdade, pois também almeja algo melhor para ele, nada mais justo porque seu trabalho não lhe oferece aquilo que ele deseja a mais.