Exército

Durante a Segunda Guerra Mundial o Brasil mobilizou um exército maior que o contingente de brasileiros da FEB que lutaram na Itália.

Era o exército da borracha feito de nordestinos recrutados pelo governo para extrair borracha na Amazônia colaborando com o esforço de guerra que não podia prescindir desse produto estratégico.

Ao todo teriam sido reunidos ao menos 35.000 homens, nordestinos empobrecidos, removidos para a selva com a promessa de melhores condições de vida. Os pracinhas não passaram de 25.000.

O recrutamento envolveu um grande esforço de mobilização coordenado por órgãos do governo federal para cuja publicidade o suiço cearense Jean Pierre Chabloz elaborou magníficos cartazes no momento sendo exibidos no Museu de Arte da UFC.

Saiba mais no jornal O Globo, edição de 19/06/10

Copa

Da coluna do Neno no Diário do Nordeste, edição de 22/06/10 :

Essa não

É triste ver um governador eleito correr na África do Sul atrás do Presidente da CBF, Ricardo Teixeira, para mendigar uma audiência. Episódio desalentador mesmo para os que não votaram em Cid, entre os quais me incluo, mas que não deixam de ter amor próprio. Por mais válido seja o motivo, tentar trazer para cá a abertura da Copa, houve pisada na bola.

Jornalismo

Um marco na modernização do jornalismo brasileiro foi a objetividade introduzida nos textos por Pompeu de Sousa, cearense, mais tarde senador por Brasília, trazida dos Estados Unidos na década de 40.

A reforma, implantada inicialmente no Diário Carioca, alterou o costume de se iniciar o texto com alguma opinião do autor, ou reação indignada.

A adoção do lead, traduzida na proposta objetiva ,"quem, o que, como, quando, onde e por que" pôs termo a uma época do jornalismo brasileiro.

Nelson Rodrigues costumava dizer, que Pompeu havia acabado com a paixão no jornalismo brasileiro, com a introdução do lead, e do sublead, invenção sua, desconhecida dos americanos.

Será que o jornalismo cearense anda esquecido dessas lições, especialmente o jornalismo político?

Saiba mais no livro Doutel de Andrade, do jornalista Luis Augusto Gollo, da série Perfis Parlamentares editada pela Câmara dos Deputados. 

Greve

A greve dos motoristas de onibus de Fortaleza já dura mais de uma semana com graves prejuizos para os usuários e a cidade.

A persistência do impasse entre empresários e motoristas revela uma perigosa paralisia decisória.

A frase do dia

Ter amigos com talento ou poder faz muito medíocre achar que também os tem

Daniel Piza

Concessão

Da primeira página do Diário do Nordeste, edição de 16/06/10 :

Sucessão estadual
Cid já "aceita" concorrência

Quer dizer aqui no Ceará concorrência eleitoral é graça, ou concessão, do governador.

Contramão

A cidade americana de Black Hawk, Colorado, proibiu o uso da bicicleta. A multa para quem infringir a proibição, restrita às ruas centrais, é de US$ 68 e já começou a ser aplicada.

A medida, que contraria uma tendência mundial a incentivar o uso urbano da bicicleta, se deve ao aumento do tráfego motorizado depois que as apostas nos cassinos locais passou de US$ 5 para US$ 100.

Grupos defensores da bicicleta se preparam para contestar a lei.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 20/06/10

Reflexão do domingo

Do evangelho segundo Lucas 9, 18-24, lido na missa de domingo :

... Depois Jesus disse a todos: se alguém quer me seguir, renuncie, a si mesmo, tome sua cruz cada dia, e siga-me. Pois quem quiser salvar a sua vida, vai perde-la; e quem perder sua vida por causa de mim, esse a salvará.

Estaleiro

O estaleiro morreu. Aliás, já estava morto. Na verdade era um natimorto. O enterro foi ontem.

A sobrevida estava apenas nas páginas dos jornais. Mantinha-se no noticiário graças ao componente político da questão e interesses não declarados.

 Em sua última declaração sobre o assunto, publicada em jornais, a prefeita sugere ganhos imobiliários do projeto.

Safra

No início do ano o governo anunciou a maior safra agrícola da história do Ceará.

Faltava combinar com a natureza.

A seca derrotou a arrogância.

A propaganda e o povo

O gasto estadual com propaganda por habitante no Ceará em 2009 é mais alto do que o valor pago por estados mais ricos, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo

Cada cidadão cearense pagou R$ 9,59 pela propaganda da gestão do governador Cid Gomes. Já os paulistas desembolsaram R$ 7,81 cada com a propaganda do governo Serra.

Em Minas, cada habitante pagou a quantia de R$ 5,40 pela propaganda do governador Aécio Neves. O valor pago por cada morador do Rio de Janeiro com a propaganda do governo Sérgio Cabral foi de R$ 5,61; no Espírito Santo, cada habitante teve que desembolsar o valor de R$ 5,37 com a propaganda do governador Paulo Hartung.

Saiba mais sobre este assunto no jornal Folha de S. Paulo, edição de 24/05/2010

Copa

O Brasil ganhou mas não convenceu. A questão é que a vitória não é de quem convence. É de quem ganha. Então, bola pra frente.

A frase do dia

Quando todos pensam igual é porque ninguem está pensando.

                                                                  Walter Lippman

A frase do dia

Não existe travesseiro mais macio que uma consciência limpa.

                                                               John Wooden

Vitória

A campanha eleitoral ainda não começou e já me considero um vitorioso. Calma, não falo, ainda, de candidatura.

Há muito tempo venho repetindo, quando tive espaço para falar, que era um absurdo inaceitável a situação em que se encontrava a política do Ceará. Uma família, fascinada pelo poder, com uma visão oligárquica do governo, dominava as instituições e tentava submeter a própria sociedade aos seus caprichos autoritários.

A expressão mais visível desse estado de coisas era a ausência de oposição e a escassez crítica da mídia. Tudo dominado, o próximo passo seria a candidatura única do governador à reeleição. Colunistas amestrados (crédito para Hélio Fernandes) já davam o fato como consumado.

Reagi como pude à essa tentativa de humilhar o Ceará e os cearenses. Introduzi no dicionário político local a expressão W.O., própria do futebol, para dizer que os eleitores não ficariam sem opção quando chamados a escolherem seu governador.

Empenhei-me, solitário, no início, na formação de uma força política que pudesse se contrapor à hegemonia instalada no poder que consistia grave ameaça à liberdade e à democracia.

O preço que tenho pago pela posição que assumi, sendo alto, ainda é pequeno, diante da relevância da missão que me impus, com a responsabilidade de uma longa vida pública premiada pelo carinho e o respeito do meu povo.

Os acontecimentos recentes, quando o PSDB despertou da letargia e deixou de aspirar os vapores inebriantes do poder, animam-me a pensar que está encerrado o tempo do silêncio político imposto pelo medo e a distribuição de favores, costume que retorna com a restauração de nefastas práticas políticas.

Espero que se inaugure nova fase na política local onde haja espaço para a crítica e o contraditório que são a essência da democracia indispensáveis ao respeito e legitimação dos governos.

Gestão de resultados

A experiência do Ceará na área de gestão de resultados está registrada na terceira edição do Sourcebook on Emerging Good Practice in Managing for Development Results, um produto da OECD-DAC Joint Venture on Managing for Development Results.

O texto destaca um dos nossos principais compromissos de campanha – e um dos maiores desafios assumidos durante minha gestão a frente do Governo do Ceará: o crescimento com inclusão social.

Para melhorar o bem-estar da população, tomamos duas medidas essenciais logo de início: cortamos gastos e restringimos o orçamento. Só assim coseguiríamos fazer novos investimentos e tornar mais eficientes os serviços.

Nossa política de gestão era baseada em resultados, e para implementar essa ideia tivemos que mudar o estilo dos agentes de Estado. Foram organizados workshops onde a mensagem principal era de que a contribuição de todos e o compromisso com os resultados eram essenciais para atingir os objetivos do Plano de Governo

Em parceria com o Banco Mundial, o Estado do Ceará negociou uma nova abordagem para empréstimos a governos subnacionais, o SWAP. Este empréstimo, baseado na gestão de resultados, contribuiu para alcançar os indicadores sociais e econômicos.

Ao cumprir suas metas, o Estado do Ceará conseguiu amortizar grande parte de sua dívida no período de 2004-2009, e esta operação ajudou a restaurar a sua capacidade de investimento.

Para ler o artigo completo, que tem como autores Marcos Costa Holanda, Cláudio André Gondim Nogueira, Ana Cristina Medeiros e Antônio Lisboa Teles da Rosa, clique aqui.

Etiqueta

Há quem esteja tuitando empenhado em corrigir os outros. São caçadores de deslizes alheios. Alguns usuários criam perfis para corrigir tuítes dos outros. Segundo esses o objetivo seria difundir uma etiqueta no twitter.

Em alguns casos tem se estabelecido diálogos ríspidos entre tuiteiros. Um das situações mais conhecidas foi a da Xuxa, recriminada por escrever sempre com maiúsculas.

O emprego corrente do Caps lock e os erros de ortografia constitutem as críticas mais comuns feitas pelos patrulheiros do twitter.

Saiba mais no jornal Folha de S. Paulo, edição de 12/05/10 

Violência

Os shoppings, verdadeiras catedrais do consumo, já foram imunes à violência das ruas.

Nas grandes cidades agora ela já bate às suas portas.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 08/06/10

A frase do dia

O que é bom para abelha tem que ser bom para a colmeia.

Marco Aurélio

Arapongas

A revista Veja desta semana publica matéria sobre o Ceará com o título:  A grampolândia do Nordeste.

Pelo que vem na notícia a bisbilhotice no estado corre solta, fora de controle. Veja nota abaixo:

"O Ceará virou a terra do grampo – oficial. Lá, o governo Cid Gomes dispõe de, pelo menos, quatro sistemas Guardião, aquele que vai ampliando automaticamente a rede de escutas a partir de um único investigado.

A Secretaria de Segurança tem um equipamento, o Ministério Público possui outro e a polícia estadual, um terceiro. Até a Secretaria da Fazenda dispõe do seu, para pegar sonegadores. As autoridades cearenses alegam que o sistema do Fisco é acionado apenas mediante autorização judicial e é operado por policiais. Desde que entrou em funcionamento, em 2009, o grampo ajudou a aumentar a receita do estado em 9,5%."

Transparência

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.185, DE 27 DE MAIO DE 2010.

Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000,

D E C R E T A :

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1o A transparência da gestão fiscal dos entes da Federação referidos no art. 1º, § 3º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, será assegurada mediante a observância do disposto no art. 48, parágrafo único, da referida Lei e das normas estabelecidas neste Decreto.

Art. 2o O sistema integrado de administração financeira e controle utilizado no âmbito de cada ente da Federação, doravante denominado SISTEMA, deverá permitir a liberação em tempo real das informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira das unidades gestoras, referentes à receita e à despesa, com a abertura mínima estabelecida neste Decreto, bem como o registro contábil tempestivo dos atos e fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade.

§ 1o Integrarão o SISTEMA todas as entidades da administração direta, as autarquias, as fundações, os fundos e as empresas estatais dependentes, sem prejuízo da autonomia do ordenador de despesa para a gestão dos créditos e recursos autorizados na forma da legislação vigente e em conformidade com os limites de empenho e o cronograma de desembolso estabelecido.

§ 2o Para fins deste Decreto, entende-se por:

I - sistema integrado: as soluções de tecnologia da informação que, no todo ou em parte, funcionando em conjunto, suportam a execução orçamentária, financeira e contábil do ente da Federação, bem como a geração dos relatórios e demonstrativos previstos na legislação;

II - liberação em tempo real: a disponibilização das informações, em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, até o primeiro dia útil subseqüente à data do registro contábil no respectivo SISTEMA, sem prejuízo do desempenho e da preservação das rotinas de segurança operacional necessários ao seu pleno funcionamento;

III - meio eletrônico que possibilite amplo acesso público: a Internet, sem exigências de cadastramento de usuários ou utilização de senhas para acesso; e

IV - unidade gestora: a unidade orçamentária ou administrativa que realiza atos de gestão orçamentária, financeira ou patrimonial, cujo titular, em conseqüência, está sujeito à tomada de contas anual.

Art. 3o O padrão mínimo de qualidade do SISTEMA, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 2000, é regulado na forma deste Decreto.

CAPÍTULO II

DOS REQUISITOS TECNOLÓGICOS

Seção I

Das Características do Sistema

Art. 4o Sem prejuízo da exigência de características adicionais no âmbito de cada ente da Federação, consistem requisitos tecnológicos do padrão mínimo de qualidade do SISTEMA:

I - disponibilizar ao cidadão informações de todos os Poderes e órgãos do ente da Federação de modo consolidado;

II - permitir o armazenamento, a importação e a exportação de dados; e

III - possuir mecanismos que possibilitem a integridade, confiabilidade e disponibilidade da informação registrada e exportada.

Art. 5o O SISTEMA atenderá, preferencialmente, aos padrões de arquitetura e-PING – Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico, que define conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no Governo Federal, estabelecendo as condições de interação entre os Poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral.

Seção II

Da Geração de Informação para o Meio Eletrônico de Acesso Público

Art. 6o O SISTEMA deverá permitir a integração com meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, assegurando à sociedade o acesso às informações sobre a execução orçamentária e financeira conforme o art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 2000, as quais serão disponibilizadas no âmbito de cada ente da Federação.

Parágrafo único. A disponibilização em meio eletrônico de acesso público deverá:

I - aplicar soluções tecnológicas que visem simplificar processos e procedimentos de atendimento ao cidadão e propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações; e

II - atender, preferencialmente, ao conjunto de recomendações para acessibilidade dos sítios e portais do governo brasileiro, de forma padronizada e de fácil implementação, conforme o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e-MAG), estabelecido pela Portaria no 3, de 7 de maio de 2007, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Governo Federal.

Art. 7o Sem prejuízo dos direitos e garantias individuais constitucionalmente estabelecidos, o SISTEMA deverá gerar, para disponibilização em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, pelo menos, as seguintes informações relativas aos atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução orçamentária e financeira:

I - quanto à despesa:

a) o valor do empenho, liquidação e pagamento;
b) o número do correspondente processo da execução, quando for o caso;
c) a classificação orçamentária, especificando a unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos que financiaram o gasto;
d) a pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento, inclusive nos desembolsos de operações independentes da execução orçamentária, exceto no caso de folha de pagamento de pessoal e de benefícios previdenciários;
e) o procedimento licitatório realizado, bem como à sua dispensa ou inexigibilidade, quando for o caso, com o número do correspondente processo; e
f) o bem fornecido ou serviço prestado, quando for o caso;

II - quanto à receita, os valores de todas as receitas da unidade gestora, compreendendo no mínimo sua natureza, relativas a:

a) previsão;
b) lançamento, quando for o caso; e
c) arrecadação, inclusive referente a recursos extraordinários.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8o No prazo de cento e oitenta dias a contar da data de publicação deste Decreto, ouvidas representações dos entes da Federação, ato do Ministério da Fazenda estabelecerá requisitos tecnológicos adicionais, inclusive relativos à segurança do SISTEMA, e requisitos contábeis, considerando os prazos de implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), aprovados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Art. 9o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 27 de maio de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
Jorge Hage Sobrinho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.5.2010 - Edição extra

Está aí o decreto que regulamentou a lei que instituiu a obrigatoriedade do governo federal, governos estaduais e prefeituras de municípios com mais de 100.000 habitantes, tornarem acessiveis pela internet todos os dados, pormenorizados, do sistema integrado da administração financeira.

Vamos cobrar o cumprimento da lei ?

Twittada

Não paro de ouvir as pessoas chorando por causa do Ganso na seleção do Dunga. Como sou ambientalista, vou fazer coro com elas! @silva_marina

Nuclear

Afinal, Lula foi enganado no caso do acordo nuclear com o Irã? Por Obama, que em carta o estimulou a buscar o acordo? Ou por Ahmadinejad, que após a assinatura do documento afirmou que iria continuar a enriquecer uranio em seu país?

Agora, diante de sanções aplicadas pela ONU, através de seu Conselho de Segurança, contra aquele país, o lider iraniano declarou revogado o tratado.

Reservas

Pela primeira vez as reservas brasileiras ultrapassam a marca de U$ 250 bilhões. Somente neste ano, as reservas internacionais do país já cresceram U$ 11,29 bilhões e o Banco Central continua a comprar dólares.

A dívida externa do país é de U$ 211,6 bilhões, o que nos coloca em uma posição confortável para enfrentar eventuais crises da economia internacional.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 03/06/10

Economia

A economia do Ceará deve crescer 6,5% este ano . É a estimativa do Ipece. O PIB do estado deverá atingir 65,7 bi.

A economia do Ceará cresce 8,9% no primeiro trimestre. Desempenho foi influenciado pela indústria (9,21%) e serviços (8,47%).

Saiba mais no Diário do Nordeste, edição de 03/06/10