Homicídios ocultos

A reportagem do jornal o Povo de 06/08/2013, (http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2013/08/06/noticiasjornalcotidiano,3105758/em-15-anos-2-6-mil-homicidios-deixaram-de-ser-contabilizados-no-ce.shtml) aponta que mais de 2,6 mil homicídios não foram contabilizados pelas estatísticas oficiais do Estado entre os anos 1996 e 2010, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),

O grande erro do estudo do diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Instituto, Daniel Cerqueira, é o de chamar esse números de "Mapa de homicídios ocultos”.

Se os próprios órgãos públicos de saúde ou de perícia forense não tiveram como assim caracterizá-los, como um estudo de um economista poderia taxativamente assim defini-los?

Além disso, mesmo que parte desses casos possam, efetivamente, ter sido homicídios, não há  como considerar isso na sua totalidade, vez que para chegar aos dados, o pesquisador utilizou somente informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde que somente faz a aferição dos eventos violentos com desfechos fatais, sem cruzá-los com informações as SENASP/MJ e das Secretaria de  Segurança Pública estaduais.

Acontece que somente quem pode caracterizar se tal morte violenta foi fruto de homicídio, suicídio, acidente (afogamento, queda, etc.| ou mesmo por causa natural e a investigação policial, lastreada por laudos técnico científicos (cadavéricos, de local de crime ou, ainda, do Serviço de Verificação de Óbitos).

Um acidente pode ser de causa de aparente violência ou não. Cabe à perícia forense periciar as mortes violentas e o inquérito é que avalia se foi homicídio, suicídio, acidente, etc.

Ademais, dizer também que a metodologia da polícia (de colher os dados) não é consistente, transparente e estatisticamente confiável não reflete a realidade do Ceará, vez que desde 1995 que todos mortos são minuciosamente catalogados e os  laudos emitidos pela Perícia Forense  sempre buscam apontar as causas determinadas, e quando pendentes, a investigação do inquérito policial busca definir se fruto de homicídio  ou não.

Nos casos das mortes por motivação desconhecida, caberia ao Serviço de Verificação de Óbitos da Secretaria da Saúde do Estado tentar, preliminarmente, identificar a causa mortis e, ao  suspeitar que é fruto de causas não naturais, remeter o corpo para o IML, para que seja feito o laudo pericial.

Ocorre que, em todo o  Estado do Ceará somente existe um SVO, localizado em Fortaleza.
Desse modo, de fato, muitas dessa mortes por motivo desconhecido devem permanecer no limbo, sem que se possa, taxativamente considerar como "homicídio oculto".

Imagine o que não acontece Brasil a fora?