terça-feira, 27 de novembro de 2012

Royalties

O Rio testemunhou ontem grande manifestação em defesa do estado e municipios fluminenses ameaçados de grandes perdas financeiras caso seja sancionada o projeto de lei aprovado pelo Congresso que estabelece novos critérios para distribuição dos royalties decorrentes da extração do petróleo no mar.

Rio de Janeiro, Espírito Santo e um pouco São Paulo são os estados prejudicados pela nova proposta. Para os dois primeiros as perdas são enormes comprometendo políticas públicas e financimaentos contratados com base nas regras vigentes.

O mais sensato parece recomendar que se adote a nova sistemática a partir da nova lei sem que a mudança reduza receitas previstas com base na norma e contratos em vigor.

Além de governadores do Rio, Espírito Santo, representante do governador de São Paulo e prefeito do Rio se fizeram presentes políticos de diversos partidos, personalidades e artistas.

A Globo calculou que participaram do ato cerca de 200.000 pessoas que caminharam pela Av. Rio Branco até a Cinelândia onde aconteceram discursos e show artístico. A palavra de ordem do movimento era: Veta, Dilma.

A Presidente Dilma tem até sexta-feira para tomar uma decisão se sanciona ou veta, total ou parcialmente, o projeto.    


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