segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Saúde

Se o Senado aprovar o projeto de lei que regula a emenda 29 que dispõe sobre gastos e fontes de recursos para a saúde o resultado será uma grande diminuição, e não aumento, como se esperava, da verba destinada à essa finalidade.

Quando o projeto foi aprovada no senado havia a previsão de que a união gastaria no mínimo 10% de sua receita com a saúde.

Um percentual obrigatório, já em vigor para estados e municípios. Acontece que esse dispositivo foi suprimido quando da votação na Cãmara.

Há um movimento entre os senadores para rerstabelecer o dispositivo o que acarrteria mais R$ 30,0 bilhões anuais ao orçamento da saúde.

O governo rejeita a vinculação e trabalha com a ideia de criar um novo imposto para financiar a saúde. O Congresso resiste. Não se sabe até quando...

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