Do Blog do Josias de Souza - 02/09
Projeto da Câmara não adiciona, tira verbas da saúde
No vaivém entre Senado e Câmara, o projeto que disciplina os investimentos na saúde pública virou um aleijão.
Em vez de adicionar recursos, a proposta tira dinheiro do já escasso borderô dos hospitais públicos.
A encrenca é conhecida. Já foi tratada aqui no blog. Mas os atores envolvidos na peça tratam do descalabro aos sussurros.
Nesta sexta (2), o ministro Alexandre Padilha (Saúde) veio à boca do palco para trombetear: do modo como está, o projeto tira R$ 6 bilhões da saúde.
A cifra mencionada pelo ministro é modesta. Em verdade, a subtração roça os R$ 7 bilhões.
Deve-se o milagre da subtração a uma exigência do governador cearense Cid Gomes (PSB), feita na noite em que o projeto foi votado, em 2008.
Presente na Câmara no dia da votação, Cid reuniu-se com os deputados para cobrar um ajuste na fatia do bolo da saúde que cabe aos governadores servir.
Os Estados entram com 12% de tudo o que arrecadam em tributos. Cid exigiu que fossem excluída da base de cálculo parte dos impostos destinados à educação (20%).
Cid ameaçou: sem o ajuste, os deputados do partido dele votariam contra. Foi endossado pelo presidente do PSB, Eduardo Campos, à época deputado.
O governador cearense prevaleceu. E o projeto foi aprovado com a supressão de parte da verba que os Estados, hoje, já são obrigados a prover.
Entendeu-se na ocasião que a CSS (Contribuição Social para a Saúde) buscaria a diferença no bolso do contribuinte brasileiro.
O diabo é que a CSS, Injetada no texto pelo relator petista Pepe Vargas (PT-RS), não chegou a ser votada.
Uma emenda do DEM, chamada tecnicamente de “destaque”, impôs aos deputados a votação em separado da CSS.
Aprovou-se o texto base do projeto. E adiou-se a deliberação sobre a recriação da CPMF rebatizada. Desde então, a encrenca é tratada a golpes de barriga.
Já lá se vão três anos. Agora, agendou-se a votação para 28 de setembro. Coisa simples: os deputados precisam dizer apenas se querem ou não a CSS.
Formou-se uma densa maioria contra a criação do novo tributo. Confiormando-se a derrubada da CSS, a proposta vai ao Senado capenga.
Os senadores terão a incumbência de corrigir o descalabro. Além de repor os R$ 7 bilhões subtraídos pela mandracaria de Cid Gomes, terão de cavar muito mai$.
Numa conta modesta, os especialistas na matéria estimam que a saúde pública brasileira precisa de investimentos adicionais de pelo menos R$ 30 bilhões.
O grande receio é o de que, entre todas as fontes alternativas, dê-se preferência à mais dolorida: o seu bolso.
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Escrito por Josias de Souza às 17h32
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