Toda autoimagem mente.
Daniel Piza
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Leitura
O fim de semana foi, em boa parte, consumido na leitura do livro Os Espiões, de Luis Fernando Veríssimo.
Trata-se de uma saborosa paródia sobre o conto policial, e a vida de editor embutida no comportamento urbano moderno, feito de hábitos que caracterizam o habitante das grandes cidades.
Trata-se de uma saborosa paródia sobre o conto policial, e a vida de editor embutida no comportamento urbano moderno, feito de hábitos que caracterizam o habitante das grandes cidades.
Finanças
O Secretário da Fazenda concedeu entrevista orgulhoso do resultado auferido com o Refis (Programa de Refinanciamento de Impostos Devidos), aquele de avô para neto, tendo afirmado que a recuperação de R$ 345,9 milhões foi o melhor apurado da história do Ceará.
A informação teria sido completa se dissesse quanto o estado doou, de recursos públicos, ao perdoar dívidas milionárias de grandes devedores.
O Secretário fica devendo essa ao povo cearense.
Saiba mais no jornal O Estado, edição de 13/01/10.
A informação teria sido completa se dissesse quanto o estado doou, de recursos públicos, ao perdoar dívidas milionárias de grandes devedores.
O Secretário fica devendo essa ao povo cearense.
Saiba mais no jornal O Estado, edição de 13/01/10.
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Transparência
Educação II
Segundo Nicole Bella, uma das responsáveis pelo relatório, o Brasil perdeu pontos porque a matrícula caiu de 95,6% em 2005, para 93,5% em 2007, e a taxa de sobrevivência na 5ª série de 80,5%, para 75,6% no mesmo período.
Segundo ela, "a reprovação e a retenção escolar, assim como a qualidade da educação, que se mantem bastante ruim, atrapalham o progresso do país".
"Melhorar a qualidade é mais caro que colocar a criança na escola" afirma Mozart Ramos presidente executivo do Movimento Todos pela Educação.
Já para Angela Soligo, da Unicamp, investimos demais em avaliação e de menos em melhoria da qualidade.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 20/01/10
Segundo ela, "a reprovação e a retenção escolar, assim como a qualidade da educação, que se mantem bastante ruim, atrapalham o progresso do país".
"Melhorar a qualidade é mais caro que colocar a criança na escola" afirma Mozart Ramos presidente executivo do Movimento Todos pela Educação.
Já para Angela Soligo, da Unicamp, investimos demais em avaliação e de menos em melhoria da qualidade.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 20/01/10
Educação
Estudo feito pela Unesco, abrangendo 128 países, coloca o Brasil em 88º lugar segundo o Ínidice de Desenvolvimento da Educação (IDE). Nosso maior problema está na qualidade do ensino ministrado.
Estamos atrás de Cuba, Argentina, Uruguai, Chile, México,Venezuela, Panamá, Peru, Paraguai, Colômbia, Belize, Equador e Honduras.
O Brasil alcançou a nota 0,883. Para ser considerado de alto desenvolvimento educacional segundo a metodologia empregada no estudo o índice mínimo é 0,900.
O mais grave é que em relação ao levantamento anterior o Brasil piorou, passou de 0,901 para 0,883.
Os dados considerados para cálculo do índice são : matrícula no ensino fundamental (taxa líquida), índice de analfabetismo, igualdade de gênero e número de alunos que chegam ao 5º ano do ensino fundamental.
Fomos bem nos três primeiros indicadores, e muito mal no último, atingindo apenas 0,756.
Estamos atrás de Cuba, Argentina, Uruguai, Chile, México,Venezuela, Panamá, Peru, Paraguai, Colômbia, Belize, Equador e Honduras.
O Brasil alcançou a nota 0,883. Para ser considerado de alto desenvolvimento educacional segundo a metodologia empregada no estudo o índice mínimo é 0,900.
O mais grave é que em relação ao levantamento anterior o Brasil piorou, passou de 0,901 para 0,883.
Os dados considerados para cálculo do índice são : matrícula no ensino fundamental (taxa líquida), índice de analfabetismo, igualdade de gênero e número de alunos que chegam ao 5º ano do ensino fundamental.
Fomos bem nos três primeiros indicadores, e muito mal no último, atingindo apenas 0,756.
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Haiti
Os que sobreviveram caminham como se estivessem mortos.
Ouvido de um jovem haitiano.
O Haiti acabou. O Presidente sobreviveu mas o estado não existe mais.
Cowen Tyler, economista americano. Colunista do New York Times.
Ouvido de um jovem haitiano.
O Haiti acabou. O Presidente sobreviveu mas o estado não existe mais.
Cowen Tyler, economista americano. Colunista do New York Times.
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
(In)Segurança
No Ceará agora é a polícia que chama a polícia. Foram cinco as armas roubadas por bandidos de integrantes da polícia civil e militar, praças e oficiais.
É o governo do estado construindo um novo Ceará.
É o governo do estado construindo um novo Ceará.
Da caixa de emails
Caros amigos
Ontem passei em frente ao IML e ele está verde. ESTÁ VERDE !!! Um dos mais bonitos e emblemáticos projetos da orla oeste, digno representante da arquitetura moderna no Ceará, com inúmeras publicações em revistas e livros, foi revestido de cerâmica verde como se fosse uma construção medíocre qualquer que o dono resolve "dar um banho de loja". Que vergonha governador... Que vergonha colegas que trabalham no setor responsavel pela obra... Que vergonha autor do projeto original, grande arquiteto e cidadão, se é que foi consultado... Que vergonha, IAB... A desmoralização rola solta. A cidade tem caudilhos ao invés de representantes. A arquitetura e o urbanismo, a qualidade de vida urbana, a urbanidade, o meio ambiente, a história e o patrimônio, só servem se forem alavancas eleitorais ou meio de ganhar dinheiro.
Entretanto na orla Leste, os jornais descrevem pomposamente os planos de cidadãos sem projeto, sem planejamento, sem alvará, sem mandato, sem licença ambiental, sem consulta e contra todas as leis municipais e de planejamento aprovadas, a implantação do estaleiro no Serviluz. Triste.
Mario Roque
Ontem passei em frente ao IML e ele está verde. ESTÁ VERDE !!! Um dos mais bonitos e emblemáticos projetos da orla oeste, digno representante da arquitetura moderna no Ceará, com inúmeras publicações em revistas e livros, foi revestido de cerâmica verde como se fosse uma construção medíocre qualquer que o dono resolve "dar um banho de loja". Que vergonha governador... Que vergonha colegas que trabalham no setor responsavel pela obra... Que vergonha autor do projeto original, grande arquiteto e cidadão, se é que foi consultado... Que vergonha, IAB... A desmoralização rola solta. A cidade tem caudilhos ao invés de representantes. A arquitetura e o urbanismo, a qualidade de vida urbana, a urbanidade, o meio ambiente, a história e o patrimônio, só servem se forem alavancas eleitorais ou meio de ganhar dinheiro.
Entretanto na orla Leste, os jornais descrevem pomposamente os planos de cidadãos sem projeto, sem planejamento, sem alvará, sem mandato, sem licença ambiental, sem consulta e contra todas as leis municipais e de planejamento aprovadas, a implantação do estaleiro no Serviluz. Triste.
Mario Roque
A frase do dia
Aqueles que desistem de uma liberdade essencial para obter uma pequena segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança.
Benjamin Franklin
Benjamin Franklin
domingo, 24 de janeiro de 2010
Estrada II
Itinerário da Caravana 22:
dia 20: Aracati
dia 21: Itapajé (Sede, Camará, São Miguel), Pentecoste (Serrota), Apuiarés.
dia 20: Aracati
dia 21: Itapajé (Sede, Camará, São Miguel), Pentecoste (Serrota), Apuiarés.
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Política
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
Kindle
O Kindle, leitor de livros eletrônicos, os e-books, postos à venda pela Amazon, custam no Brasil cerca de R$ 1 mil a unidade. Para os americanos o valor médio é de R$ 430,00.
Metade do valor pago pelo consumidor brasileiro se refere a imposto.
Alegando que o Kindle, um leitor eletrônico, deve desfrutar da imunidade tributária concedida aos livros convencionais um advogado impetrou mandato de segurança para comprar o aparelho sem pagar impostos.
Liminar foi concedida por uma juíza federal acatando a tese do advogado. Especialistas em direito tributário se dividem quanto ao entendimento sobre o assunto.
Novas tecnologias e processos de comunicação exigem atualização das leis em vários campos inclusive na área tributária.
Saiba mais no jornal Diário Econômico, edição de 17/12/09
Metade do valor pago pelo consumidor brasileiro se refere a imposto.
Alegando que o Kindle, um leitor eletrônico, deve desfrutar da imunidade tributária concedida aos livros convencionais um advogado impetrou mandato de segurança para comprar o aparelho sem pagar impostos.
Liminar foi concedida por uma juíza federal acatando a tese do advogado. Especialistas em direito tributário se dividem quanto ao entendimento sobre o assunto.
Novas tecnologias e processos de comunicação exigem atualização das leis em vários campos inclusive na área tributária.
Saiba mais no jornal Diário Econômico, edição de 17/12/09
domingo, 17 de janeiro de 2010
Estrada
Com o pé na estrada, aérea e terrestre, a Caravana 22 andou em Irauçuba (sede e Missi), Sobral, Groairas, Pacujá e Graça (sede e Lapa).
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Requiem
A Dra. Zilda Arns, de meritória atuação solidária à frente da pastoral do menor, morreu como os grandes guerreiros: na linha de frente.
Estava dentro de uma igreja que desmoronou com o tremor de terra que assolou de forma trágica o Haiti.
Como pregou São Paulo, reunia fé e ação.
Conheci-a, e participei com ela de algumas ações na área da saúde. Como governador firmei convênio para fortalecer a ação da pastoral que dirigia, junto às crianças do Ceará.
Estava dentro de uma igreja que desmoronou com o tremor de terra que assolou de forma trágica o Haiti.
Como pregou São Paulo, reunia fé e ação.
Conheci-a, e participei com ela de algumas ações na área da saúde. Como governador firmei convênio para fortalecer a ação da pastoral que dirigia, junto às crianças do Ceará.
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
Ladainha
Litania dos Paradoxos
Dos padres sem fé
livrai-nos, Senhor
Da insensatez dos sensatos
livrai-nos, Senhor
Da pressa dos lentos
livrai-nos, Senhor
Dos drogados sem droga
livrai-nos, Senhor
Do ruido do silêncio
livrai-nos, Senhor
Dos pintores daltônicos
livrai-nos, Senhor
Da compaixão dos brutos
livrai-nos, Senhor
Da verdade dos falsos
livrai-nos, Senhor
Da lucidez dos insanos
livrai-nos, Senhor
Da injustiça dos justos
livrai-nos, Senhor
Da insanidade dos sãos
livrai-nos, Senhor
Da fé dos ateus
livrai-nos, Senhor
Da presunção dos humildes
livrai-nos, Senhor
Da alegria dos tristes
livrai-nos, Senhor
Da paixão dos frígidos
livrai-nos, Senhor
Da imperfeição dos perfeitos
livrai-nos, Senhor
Da mentira dos sinceros
livrai-nos, Senhor
Da coragem dos covardes
livrai-nos, Senhor
Da ignorância dos sábios
livrai-nos, Senhor
Do brilho das trevas
livrai-nos, Senhor
Da fama que difama
livrai-nos, Senhor.
Dos padres sem fé
livrai-nos, Senhor
Da insensatez dos sensatos
livrai-nos, Senhor
Da pressa dos lentos
livrai-nos, Senhor
Dos drogados sem droga
livrai-nos, Senhor
Do ruido do silêncio
livrai-nos, Senhor
Dos pintores daltônicos
livrai-nos, Senhor
Da compaixão dos brutos
livrai-nos, Senhor
Da verdade dos falsos
livrai-nos, Senhor
Da lucidez dos insanos
livrai-nos, Senhor
Da injustiça dos justos
livrai-nos, Senhor
Da insanidade dos sãos
livrai-nos, Senhor
Da fé dos ateus
livrai-nos, Senhor
Da presunção dos humildes
livrai-nos, Senhor
Da alegria dos tristes
livrai-nos, Senhor
Da paixão dos frígidos
livrai-nos, Senhor
Da imperfeição dos perfeitos
livrai-nos, Senhor
Da mentira dos sinceros
livrai-nos, Senhor
Da coragem dos covardes
livrai-nos, Senhor
Da ignorância dos sábios
livrai-nos, Senhor
Do brilho das trevas
livrai-nos, Senhor
Da fama que difama
livrai-nos, Senhor.
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Corrupção
Denúncias constantes de corrupção envolvendo políticos e administradores públicos ocupam largo espaço na imprensa portuguesa. Concomitantemente surgem iniciativas para controla-la e punir os responsáveis.
Uma delas foi a criação pelo Tribunal de Contas de um Conselho de Prevenção da Corrupção da exigência de elaboração, pelas prefeituras e outros órgãos da administração pública, de um plano contra a corrupção a lhe ser submetido.
O prazo para apresentação esgotou-se no dia 31 de dezembro sendo que mais de 200 entidades públicas deixaram de cumprir a obrigação tendo solicitado prorrogação para faze-lo.
Das grandes prefeituras a do Porto foi a única a entregar o documento, Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, na data estabelecida.
Mencionado documento inclui um código de conduta que obriga os funcionários " à denúncia de fatos que levem à suspeita de fraude, ou de qualquer outra atividade ilegal, lesiva aos interesses da autarquia"
Saiba mais no jornal Público, edição de 11/01/10
Uma delas foi a criação pelo Tribunal de Contas de um Conselho de Prevenção da Corrupção da exigência de elaboração, pelas prefeituras e outros órgãos da administração pública, de um plano contra a corrupção a lhe ser submetido.
O prazo para apresentação esgotou-se no dia 31 de dezembro sendo que mais de 200 entidades públicas deixaram de cumprir a obrigação tendo solicitado prorrogação para faze-lo.
Das grandes prefeituras a do Porto foi a única a entregar o documento, Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, na data estabelecida.
Mencionado documento inclui um código de conduta que obriga os funcionários " à denúncia de fatos que levem à suspeita de fraude, ou de qualquer outra atividade ilegal, lesiva aos interesses da autarquia"
Saiba mais no jornal Público, edição de 11/01/10
Blair
Depois de ver frustrada sua candidatura para a Presidência da União Europeia, Tony Blair, Primeiro Ministro da Inglaterra por dez anos, está em vias de ser contratado pela Louis Vuitton, fabricante de bolsas e malas de luxo, para trabalhar ao lado de seu amigo, e maior acionista da empresa, Bernard Arnault, o homem mais rico da França.
Sua função seria a de atrair novos clientes. A notícia veio no jornal Daily Telegraph, ligado aos conservadores, suscitando conflito de interesses na relação laboral que se anuncia.
O fato evoca a lembrança de Gorbachev, último lider da União Soviética, como garoto propaganda, ao desfilar em uma limousine, com uma vistosa sacola Louis Vuitton ao seu lado, ao longo do muro de Berlim. Defendeu-se ao dizer que arrecadava fundos para uma fundação que leva seu nome.
Saiba mais no jornal Diário de Notícias, edição de 11/01/10
Sua função seria a de atrair novos clientes. A notícia veio no jornal Daily Telegraph, ligado aos conservadores, suscitando conflito de interesses na relação laboral que se anuncia.
O fato evoca a lembrança de Gorbachev, último lider da União Soviética, como garoto propaganda, ao desfilar em uma limousine, com uma vistosa sacola Louis Vuitton ao seu lado, ao longo do muro de Berlim. Defendeu-se ao dizer que arrecadava fundos para uma fundação que leva seu nome.
Saiba mais no jornal Diário de Notícias, edição de 11/01/10
Estádios
Para sediar a Copa da Europa de futebol em 2004 Portugal teve que construir vários grandes e modernos estádios.
Grande parte dos recursos para essas obras veio do governo nacional ficando as prefeituras dos munícipios (as câmaras municipais das autarquias, como se diz aqui) responsáveis pela administração dessas praças esportivas.
Ocorre que essas prefeituras consideram os dispêndios elevados, face a baixa taxa de ocupação, e já cogitam, como solução, alienar os estádios, o que está vedado nos termos do acordo celebrado com o governo à época da construção.
O Presidente da Câmara de Leiria já anunciou a intenção de vender o estádio por não poder arcar com um custo diário, para mante-lo, da ordem de 5.000,00 euros.
No caso de Leiria o estádio, projeto do arquiteto Tomás Taveira, tem capacidade para 23.500 espectadores tendo custado 90,9 milhões de euros de encargos públicos. A lotação média nos últimos três anos foi de 2484,6.
É bom lembrar, para se ter uma ideia da relação custo benefício, que aquela cidade sediou apenas dois jogos da Copa, Suiça x Croácia e França x Croácia.
Aveiro, Coimbra, Faro e Loulé, apresentam problema semelhante ao de Leiria.
Augusto Mateus, ex Ministro da Economia no governo de Antonio Guterres, compara a situação a de uma família que, habituada a um televisor antigo, resolve comprar vários, modernos, para cada divisão da casa. Mais tarde se descobre sem dinheiro para pagar o estudo dos filhos...
Quando no Brasil se fala em construir, ou ampliar, estádios país afora é conveniente que se conheça experiências como a de Portugal antes que nos enchamos de elefantes brancos feitos para cenário de dois ou três jogos que a maior parte da população local sequer assistirá.
Saiba mais no jornal Público, edição de 30/12/09
Grande parte dos recursos para essas obras veio do governo nacional ficando as prefeituras dos munícipios (as câmaras municipais das autarquias, como se diz aqui) responsáveis pela administração dessas praças esportivas.
Ocorre que essas prefeituras consideram os dispêndios elevados, face a baixa taxa de ocupação, e já cogitam, como solução, alienar os estádios, o que está vedado nos termos do acordo celebrado com o governo à época da construção.
O Presidente da Câmara de Leiria já anunciou a intenção de vender o estádio por não poder arcar com um custo diário, para mante-lo, da ordem de 5.000,00 euros.
No caso de Leiria o estádio, projeto do arquiteto Tomás Taveira, tem capacidade para 23.500 espectadores tendo custado 90,9 milhões de euros de encargos públicos. A lotação média nos últimos três anos foi de 2484,6.
É bom lembrar, para se ter uma ideia da relação custo benefício, que aquela cidade sediou apenas dois jogos da Copa, Suiça x Croácia e França x Croácia.
Aveiro, Coimbra, Faro e Loulé, apresentam problema semelhante ao de Leiria.
Augusto Mateus, ex Ministro da Economia no governo de Antonio Guterres, compara a situação a de uma família que, habituada a um televisor antigo, resolve comprar vários, modernos, para cada divisão da casa. Mais tarde se descobre sem dinheiro para pagar o estudo dos filhos...
Quando no Brasil se fala em construir, ou ampliar, estádios país afora é conveniente que se conheça experiências como a de Portugal antes que nos enchamos de elefantes brancos feitos para cenário de dois ou três jogos que a maior parte da população local sequer assistirá.
Saiba mais no jornal Público, edição de 30/12/09
Desejo e vontade
É erro vulgar confundir o desejar com o querer.
O desejo mede os obstáculos.
A vontade vence-os.
Alexandre Herculano, escritor português (1810/1877)
O desejo mede os obstáculos.
A vontade vence-os.
Alexandre Herculano, escritor português (1810/1877)
domingo, 10 de janeiro de 2010
Baixa
A partir de 5 de janeiro o jornal Seattle Post-Intelligencer, de propriedade da Hearst Corporation, passou a estar disponível apenas na internet.
É o primeiro grande jornal americano a adotar esse procedimento.
O diário, fundado há 146 anos, deixa assim de ser publicado em papel. A decisão foi tomada face a falta de publicidade e a concorrência da internet.
A opção pela forma online exclusiva implicou em demissão de grande parte da redação.
Sinal dos tempos. Mais um episódio da luta que se trava entre a midia impressa e as novas formas de comunicação.
Saiba mais no jornal Diário de Notícias, edição de 05/01/10
É o primeiro grande jornal americano a adotar esse procedimento.
O diário, fundado há 146 anos, deixa assim de ser publicado em papel. A decisão foi tomada face a falta de publicidade e a concorrência da internet.
A opção pela forma online exclusiva implicou em demissão de grande parte da redação.
Sinal dos tempos. Mais um episódio da luta que se trava entre a midia impressa e as novas formas de comunicação.
Saiba mais no jornal Diário de Notícias, edição de 05/01/10
Expresso Oriente
Este lendário comboio, símbolo de luxo e elegância, parou de vez no último dia 14 de dezembro. Vencido pelos TGV e os voos de baixo custo.
Foi em 1889 que começou a trafegar ligando Paris a Istambul numa distância de mais de três mil quilômetros quando a travessia do Danúbio na Romênia exigia que os passageiros se apeassem para, na ausência de uma ponte ferroviária, faze-la de barco.
O conforto do trem chegou a ser comparado por um passageiro a um apartamento de luxo servido por um chef francês que preparava dez pratos diferentes por refeição e entregava os passageiros ao fim da viagem em míticos hoteis da antiga Constantinopla, como o Pera Palace, transformado em museu.
Em um de seus quartos Agatha Christie escreveu Um Crime no Expresso Oriente, uma das aventuras do detetive belga Hercule Poirot.
James Bond, criação de Ian Fleming, também circulou no mítico comboio a bordo do livro Da Russia com Amor, assim como personagens de Graham Greene em O Expresso de Istambul, seu primeiro sucesso editorial, aparecido em 1932.
Mais tarde versões para o cinema se encarregaram de difundir mundo afora o glamour do trem que cortava a europa espalhando charme com sabor de aventura.
Se você estiver disposto apagar 5670 euros ainda poderá viajar no trecho Veneza / Istambul, mantido pela empresa austríaca proprietária, desfrutando de jantares, para os quais é exigido gravata, servidos em copos de cristal.
Saiba mais no jornal Diário de Notícias, edição de 03/01/10.
Foi em 1889 que começou a trafegar ligando Paris a Istambul numa distância de mais de três mil quilômetros quando a travessia do Danúbio na Romênia exigia que os passageiros se apeassem para, na ausência de uma ponte ferroviária, faze-la de barco.
O conforto do trem chegou a ser comparado por um passageiro a um apartamento de luxo servido por um chef francês que preparava dez pratos diferentes por refeição e entregava os passageiros ao fim da viagem em míticos hoteis da antiga Constantinopla, como o Pera Palace, transformado em museu.
Em um de seus quartos Agatha Christie escreveu Um Crime no Expresso Oriente, uma das aventuras do detetive belga Hercule Poirot.
James Bond, criação de Ian Fleming, também circulou no mítico comboio a bordo do livro Da Russia com Amor, assim como personagens de Graham Greene em O Expresso de Istambul, seu primeiro sucesso editorial, aparecido em 1932.
Mais tarde versões para o cinema se encarregaram de difundir mundo afora o glamour do trem que cortava a europa espalhando charme com sabor de aventura.
Se você estiver disposto apagar 5670 euros ainda poderá viajar no trecho Veneza / Istambul, mantido pela empresa austríaca proprietária, desfrutando de jantares, para os quais é exigido gravata, servidos em copos de cristal.
Saiba mais no jornal Diário de Notícias, edição de 03/01/10.
Interesse
Há dois anos o Estatuto do Deputado determina que os membros da Assembleia da República publiquem, para divulgação na internet, os registros de interesse.
O documento deve conter "todos os actos e actividades dos deputados susceptíveis de gerar impedimentos". Nele devem constar, cargos, funções e actividades públicas e privadas, exercidas nos últimos três anos e em simultâneo com o mandato parlamentar.
Devem ser identificados ainda os actos que gerem direta ou indiretamente pagamento, tais como ações, sociedades em empresas, prestação de serviços.
O dispositivo existe também no parlamento inglês. Sua finalidade é de permitir analisar a incompatibilidade do deputado em relação a determinado tema, obrigado que está a declarar previamente seu interesse particular na matéria, quando de sua apreciação.
A exigência não consta dos regimentos da Câmara dos Deputados e do Senado brasileiros.
Instalada a nova legislatura há alguns meses vários deputados ainda não preencheram a declaração ou o fizeram de forma incompleta.
Saiba mais no jornal O Público, edição de 30/12/09
O documento deve conter "todos os actos e actividades dos deputados susceptíveis de gerar impedimentos". Nele devem constar, cargos, funções e actividades públicas e privadas, exercidas nos últimos três anos e em simultâneo com o mandato parlamentar.
Devem ser identificados ainda os actos que gerem direta ou indiretamente pagamento, tais como ações, sociedades em empresas, prestação de serviços.
O dispositivo existe também no parlamento inglês. Sua finalidade é de permitir analisar a incompatibilidade do deputado em relação a determinado tema, obrigado que está a declarar previamente seu interesse particular na matéria, quando de sua apreciação.
A exigência não consta dos regimentos da Câmara dos Deputados e do Senado brasileiros.
Instalada a nova legislatura há alguns meses vários deputados ainda não preencheram a declaração ou o fizeram de forma incompleta.
Saiba mais no jornal O Público, edição de 30/12/09
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