Lúcio a frente do Governo do Ceará

Em sua vitoriosa vida pública, Lúcio Alcântara se destaca por algumas qualidades pessoais e políticas responsáveis pela formação de um perfil muito peculiar no quadro das lideranças políticas do Ceará.

Em quase 30 anos de atividade política, é um nome respeitado por sua conduta ética no trato com a coisa pública, suas relações partidárias e suas iniciativas políticas.

Nunca teve o seu nome associado a atos de improbidade ou ineficiência diante das responsabilidades que lhe foram conferidas pela vontade popular.

Lúcio Alcântara surgiu para a vida pública, involuntariamente, no campo conservador, mas foi, desde o primeiro momento, um ativo colaborador do processo de redemocratização, posicionando-se a favor de eleições diretas, tendo assumido posições progressistas quando de sua atuação na Assembléia Nacional Constituinte.

Desde que assumiu o Governo do Estado do Ceará em 2003, Lúcio Alcântara tem procurado cumprir os compromissos de campanha assumidos no âmbito do Movimento Ceará Cidadania que foi concebido para viabilizar o Plano de Governo, que se baseia em promover crescimento com inclusão social.

Destacamos como importantes ações desenvolvidas:

Gestão Econômica
- Construção do maior Canal da história do Ceará – Canal da Integração (255 km) que tem objetivo fazer a transposição de águas do Açude Castanhão para a Região Metropolitina de Fortaleza;
- No ano de 2005, houve uma expansão do PIB cearense de 4,6%, enquanto a média nacional foi de apenas 2,6%. Resultado devido ao bom desempenho do setor serviços e agroindústria irrigada;
- Expansão de 12,3% da demanda turística no Estado, tornando Fortaleza o destino principal no Brasil;
- Implantação de uma indústria a cada seis dias, totalizando 194 indústrias, com uma geração de mais de 50 mil empregos;
- Geração de 80.760 empregos com carteira assinada em quatro anos;
- Implantação da Usina Siderúrgica do Ceará;
- Foram beneficiadas 89.017 famílias através do Projeto São José, sendo investido 123,6 milhões de reais em projetos visando o desenvolvimento de comunidades rurais;
- O Ceará tornou-se em 2005 o primeiro exportador brasileiro de melão, abacaxi e o segundo de rosas;
- Contratação de 900 agentes rurais prestando informações e auxiliando o pequeno agricultor em 79 municípios;
- Contratadas 74.529 operações crédito, no valor de R$ 104,5 milhões para concessão de crédito visando a melhoria de vida do agricultor;
- Realização de diversos concursos públicos: Defensores Públicos, Médicos, Dentistas, Professores, Delegados de Polícia Civil, Soldados, Bombeiros, Procuradores, Agentes Penitenciários, Professores Universitários, Médicos, Dentistas, Enfermeiros – totalizando mais de 10.000 vagas no serviço público;
- Através do Programa Ceará Empreendedor, o Governo isentou do pagamento de ICMS todas as microempresas sociais do Estado, beneficiando mais de 34 mil microempresários;
- Rodovias recuperadas e construídas totalizando 660 km, visando dar aos municípios pelo menos um acesso de via asfaltada a sede municipal;
- Foi criada a Secretaria da Controladoria (Secon) unicamente para zelar pelos gastos, aprimorar controles e assegurar maior eficiência à administração pública.

Gestão Social
- Dos 21 indicadores sociais pesquisados pelo IBGE, em 18 o Ceará evoluiu mais que o Brasil;
- Queda da mortalidade infantil para 21 entre cada mil nascidos vivos. Isso corresponde a menos da metade da taxa registrada em 1992;
- Ampliação do número de equipes do Programa Saúde da Família, com um acréscimo de 4.319 vagas em concurso público para Médicos, Dentistas e Enfermeiros;
- Apoio às ações de saúde bucal em 120 municípios e inauguração de três Centros de Especialidades Odontológicas – CEO´S (Aracati, Tauá e São Gonçalo do Amarante)
- Inauguração de 4 hospitais regionais (Granja, Chaval, Marco e Santana do Acaraú);
- Ampliação do Hospital Geral de Fortaleza (HGF)
- Construção dos IMLs de Sobral e Juazeiro do Norte e reforma do de Fortaleza; - Construção de 5 Unidades de Segurança Integrada em Tabuleiro do Norte, Guaramiranga, São Gonçalo do Amarante, Morada Nova e Aracati;

- Criação do FECOP – Fundo Estadual de Combate a Pobreza - para promover transformações estruturais que possibilitem as famílias que estão abaixo da linha de pobreza o atendimento integral, proporcionando-lhes condições de ingresso no mercado de trabalho e de acesso à renda e aos bens e serviços essenciais através da ampliação de investimentos em capital social, físico-financeiro e humano;

- Recuperação e construção de 60 quadras esportivas em municípios cearenses;

- Inauguração de 25 Ilhas Digitais;

- Concessão de 1.076 Bolsas para atletas de 113 municípios.

- Promoção do aumento dos indicadores de matrícula do Ensino Fundamental colocando 98% das crianças na escola
- Criação do Programa Alfabetização é Cidadania com a alfabetização de 687.273 pessoas
Alfabetização de 670 mil jovens e adultos através do Programa Ação Voluntária (Segundo dados do MEC o Estado do Ceará realizou o maior programa de alfabetização de jovens e adultos do País.)
- Erracadicação do analfabetismo nos municípios de Itarema e Aratuba
- Entrega dos Liceus de Aracati, Russas, Quixeramobim, Cascavel, Caucaia, Tianguá, Senador Pompeu, Camocim, Horizonte e Ararendá, deixando em construção os de Crateús, Acopiara e do Pantanal e Bom Jardim em Fortaleza.
- Investimento para construção de 47 novas quadras poliesportivas em Escolas Pùblicas.
- Investimento de quase 30% de sua receita em educação.
- Concessão de bolsas de estudo para 2.000 professores da rede pública estadual de ensino e servidores da Educação Básica para formação em nível de pós-graduação.
- Concurso para contratação de 6.488 professores de Ensino Médio – o maior concurso da história do Ceará.
- Implantação do Projeto modelo Escola de Tempom Integral para o ensino médio na Escola Justiniano de Serpa em Fortaleza.
- Implantação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE
- Construção nos municípios de Caucaia, Poranga, Itarema e Aratuba de Escolas para grupos indígenas com projetos arquitetônicos respeitando as características tradicionais das etnias.
- Capacitação de professores para o ensino de Educação Indígena.
- Estímulo a participação dos alunos das escolas públicas nas Olimpíadas Nacional de Português e Matemática, através dos Programas Leiturizar e Numeralizar.

- Ampliação da Universidade Estadual do Ceará (Uece) com investimentos de R$ 5,2 milhões;
- Criação de novos cursos universitários da Universidade Vale do Acaraú e Universidade Regional do Cariri no interior do Estado;

- Implantação do Programa Secult Intinerante – Cultura em Movimento, beneficiando os 184 municípios do Estado
- Reabertura da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho
- Criação do Programa Mestres da Cultura visando a valorização dos nomes relevantes da cultura popular cearense
- Realização do I Encontro Mestres do Mundo
- Criação do Selo de Responsabilidade Cultural
- Criação de eventos estruturantes visando o fortalecimento local da economia da cultura cearense: Festival de Música de Câmara Centro-Sul e Vale do Salgado, Festival de Dança do Litoral Leste, Festival dos Inhamuns, Encontro Mestres do Mundo, Festival de Música da Ibiapaba, Festival do Livro e da Literatura de Aracati, Mostra Cariri das Artes, Festival Internacional de Trovadores e Repentistas


Faltando seis meses para encerrar a sua gestão como governador, a maior parte dos compromissos assumidos em campanha já haviam sido cumpridos pois Lúcio Alcântara implementou todas as obrigações assumidas, até porque seriedade e equilíbrio foram marcas indeléveis do seu governo. Desde cedo aprendeu que governar é assumir e cumprir compromissos.

Um democrata. Político sério e trabalhador, de vida pública transparente, devotado à causa dos menos assistidos e da modernização do Estado e do país: este é o Lúcio Alcântara.

O mandato de Senador da República

Em 1995, assumiu, após ser eleito com mais de um milhão de votos, o mandato de Senador da República, como hábil articulador e presença constante nos principais debates do Congresso Nacional.

Lúcio Alcântara foi indicado todo ano pelo DIAP – Departamento Intersindical de Avaliação Parlamentar – como um dos mais atuantes e influentes parlamentares da legislatura.

Notabilizou-se não apenas por seus projetos, sempre marcados pela vocação democrática, princípios éticos e notável sensibilidade social, mas principalmente pela capacidade de produzir convergência de interesses e consensos em torno de temas polêmicos.

Foi assim que, na condição de autor e relator de projetos apresentados nas comissões técnicas do Senado, Lúcio Alcântara liderou a aprovação de importantes propostas, de elevado interesse público, como:

Fundo de Combate à Pobreza
O Senador Lúcio Alcântara foi o relator deste projeto que prevê, durante 10 anos, quatro bilhões de reais destinados todo ano para investir em benefícios sociais, com mais saúde, educação e moradia, beneficiando direta ou indiretamente uma população de aproximadamente 50 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza.
No Ceará, 180 cidades passaram a receber obras de saneamento e tratamento de água, entre outros benefícios, num valor total superior a 300 milhões de reais.

Bolsa-Escola
O programa parte do princípio de que o verdadeiro desenvolvimento social passa pelo acesso à educação. O Bolsa-Escola assegura a presença em sala de aula de crianças cujas famílias vivem abaixo da linha de pobreza. São famílias com renda inferior a noventa reais, que passaram a receber do Governo Federal a quantia de 15 reais por cada filho matriculado e freqüentando a escola.

Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef)
O Senador Lúcio Alcântara foi relator deste projeto, o Fundef, que deu mais poder de decisão às prefeituras, aumentou os recursos destinados à educação e valorizou mais o professor com aumento significativo de salários e investimentos em qualificação.

Lei de Doação de Órgãos
O Senador Lúcio Alcântara foi responsável pela nova lei que simplifica os procedimentos para doação de órgãos, institui a lista única de doadores e cria a Central Nacional de Transplante, que evita qualquer tipo de favorecimento.

Lei da Quebra do Sigilo Bancário e Fiscal
Foi também de autoria do Senador Lúcio Alcântara. Por acreditar que somente com ética e sem corrupção é possível fazer justiça social, o senador Lúcio Alcântara lutou para que fosse instituída essa lei que permite, apenas com um pedido do Ministério Público, Tribunal de Contas da União ou Advocacia Geral da União, que a Receita Federal tenha acesso automático às contas bancárias e fiscais dos suspeitos de sonegação sem necessidade de pedir autorização à Justiça. Assim, o país avança no combate à corrupção, sonegação de impostos e à lavagem de dinheiro do crime organizado.

Lei de Crimes Ambientais
Essa iniciativa do senador Lúcio Alcântara consolida na legislação do país um bem definido quadro de penas e sanções para quem compromete a qualidade do ar e das águas, dos alimentos cultivados e da vegetação nativa, punindo agentes predadores que antes escapavam da justiça porque não havia uma lei específica para punir crimes ambientais.

Lei dos Medicamentos Genéricos
Boas condições de saúde é direito de todo cidadão – foi com esta convicção que o senador Lúcio Alcântara aceitou ser o relator e defender o projeto que criou os Medicamentos Genéricos. Os medicamentos genéricos representam um grande benefício, sobretudo para a população de baixa renda, que passou a pagar menos por medicamentos com a mesma composição de outros, mais caros.
Com os genéricos, melhora a qualidade de vida e aumenta o poder aquisitivo do trabalhador, que passou a gastar menos com medicação e mais com alimentação e outras necessidades básicas.

Médico por profissão e missão

Por três vezes Lúcio Alcântara exerceu o mandato de Secretário Estadual de Saúde, e hoje vê-se que praticamente toda a infra-estrutura existente na área de saúde no Estado do Ceará de alguma forma teve a atuação direta de Lúcio Alcântara.

Idealizador do Hospital Albert Sabin, do Hemoce, do Centro de Diabetes e Hipertensão, Centro de Prevenção do Câncer Ginecológico, além de Diretor do Hospital São José de Doenças Infecciosas e grande defensor e batalhador pela implantação do Hospital Sarah em Fortaleza.

Um político a serviço do seu povo

Prefeito de Fortaleza, de 1979 a 1982, abriu canais de participação para a sociedade, como atesta a criação do Fórum Adolfo Herbster, em que representativas lideranças de diversos setores reuniam-se para discutir os destinos da cidade e recomendar procedimentos à gestão municipal em aspectos relacionados à cultura e ao desenvolvimento urbano.

Lúcio Alcântara foi prefeito com visão de futuro. Prova disto foi sua concepção pioneira sobre a necessidade de priorizar o meio ambiente, com a criação do Parque Adahil Barreto – o Parque do Cocó – e a proteção às lagoas urbanas de Fortaleza.

Foi o Deputado Federal eleito, com a maior votação até então obtida, para um mandato de 1983 a 1987. Reelegeu-se em 1987, tendo ativa participação na Assembléia Nacional Constituinte, articulando-se com os parlamentares identificados com o grupo progressista da Constituinte.

Ao final daquele mandato, elegeu-se Vice-Governador para um mandato entre 1991 e 1994.

Eu sua vida pública, Lúcio Alcântara exerceu em três oportunidades a função de Secretário de Estado da Saúde (de 1971 a 1973, de 1975 a 1978 e de 1991 a 1992) e em uma oportunidade a de secretário de Assuntos Municipais.