Carro de Goela Abaixo? E Sem Calçada?

Abaixo, reproduzo o que o artista plástico Hélio Rôla chamou de "lamento sócio-ambiental", enviado por ele à Ouvidoria do DER, por conta do alargamento da Avenida Washington Soares na altura da Casa de José de Alencar.

Conforme externei minha intenção ao telefone, acho que no dia 22/06/09, estou a lhe enviar, para apreciação desta Ouvidoria, uma denúncia veemente contra a irrefletida e impensada remoção total de cerca de 50 metros de uma calçada para o alargamento da Av. Washington Soares. Isto em frente a um Kartódromo que não sei o nº mas que é visinho à Casa José de Alencar, de nº 6055, na dita Avenida. A remoção dessa calçada é um verdadeiro acinte à cidadania e à segurança de todos que por ali transitam, principalmente os alunos e alunas, todos eles crianças e adolescentes, de uma Escola Pública Iracema- próxima dali.

Não há atenuantes para esse atentado à segurança das pessoas nem explicação técnica que justifique que esses alunos e outros transeuntes, SEM CALÇADA, sejam forçados a caminharem no asfalto correndo o risco de serem atropelados pelos carros que em alta velocidade por ali trafegam. Deus nos livre! Até houve, da parte da Casa José de Alencar, me informei, quem ao perguntar sobre "a tal obra viária" ao engenheiro que se dizia responsável por ela e que foi mal atendido, pois, dizia ele, o "engenheiro", que não tinha satisfação nenhuma a dar a ninguém.

O que estava feito estava feito e pronto...Vejam só! É lastimável que um órgão Público como o DER tenha planejado e executado tal obra na "marra" e sem consultar a ninguém ou a qualquer instância da vizinhança. Não há explicação para tanto, pois a remoção arbitrária da dita calçada não passa, sem dúvida, de um ato criminoso atual e potencial. Lamentaremos nossas desditas em vão? Será que as leis que norteiam a segurança do viver humano, aqui na nossa cidade, não comovem nem movem o DER a visitar o local e, com juízo técnico e consideração pela vida humana, reconhecer que tem que devolver a calçada aos seus transeuntes?

Queremos a calçada de volta, para tanto faremos o que for devido...cuidaremos de uma movimentação da vizinhança para consubstanciarmos essa manifestação de desagrado com uma Abaixo-Assinado...a partir das pessoas atingidas e revoltadas com tal obra do DER. Se preciso for iremos aos jornais e às televisões, não é para menos...

Saudações da parte do Francisco Hélio Rôla

morador da Lagoa Redonda

Governo

Prestígio de Governo é como maré, enche e vaza.

Belíndia

Belíndia foi o termo criado pelo economista Edmar Bacha para descrever a desigualdade social do Brasil, com sua população vivendo entre a opulência da Bélgica e a miséria da Índia.

Agora, segundo ele, depois dos programas sociais e da combinação de crescimento com estabilidade econômica, a expressão já não se aplica mais ao nosso país. Estaríamos mais para Ingana, denominação de autoria de Delfim Neto, impostos da Inglaterra e serviços públicos de Gana.

Por fim, comemora não termos virado Banglabânia, um misto de Bangladesh e Albânia, como temia o falecido ministro Mário Henrique Simonsen.

Saiba mais na Folha de S. Paulo, edição de 01/07/09.

ONG

Em visita a Balseiro, no município cearense de Ipueiras, conheci um casal que fundou uma organização não governamental (ONG), Instituto Damião Ximenes, instalada na sede daquele município, voltada para a defesa e a promoção dos direitos humanos.

A senhora é irmã de Damião Ximenes, morto por maus tratos em um hospital para doentes mentais, sediado na cidade de Sobral.

O estabelecimento integrava, como prestador de serviço, o Sistema Único de Saúde (SUS), gerido pela Prefeitura Municipal de Sobral, a qual nunca assumiu sua responsabilidade.

Foi o Governo do Estado do Ceará, durante minha administração, que teve a iniciativa de propor à Assembleia Legislativa uma pensão para a família, como forma de minorar o mal causado.

Depois de se envolver na luta pelo reconhecimento da culpa do poder público na morte do irmão, ela decidiu, com o esposo, empenhar-se na proteção dos direitos das pessoas desamparadas.

Para tanto, fundou o Instituto, cuja denominação homenageia o morto.

Enfermagem

Projeto de Lei 2295/2000, de minha autoria quando fui senador da República, que fixa a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em seis horas diárias e trinta semanais, vem de ser aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CD).

A aprovação se deu depois de uma longa tramitação, obstaculada pela ação de parlamentares contrários à proposição.

A proposta agora será submetida à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), seguindo para votação em plenário da Câmara dos Deputados (CD).

É indispensável que os interessados se mobilizem em sua defesa.

A frase do dia

E és também o que terás perdido.

Jorge Luis Borges

Honduras - Democracia em perigo

O Esperado

De um poema de Olavo Bilac:

Ao largo, Ousado! O segredo
espera, com ansiedade,
alguém privado de medo
e provido de vontade.

É uma pessoa assim que o Ceará, ansioso, aguarda.

Surgirá?

Era uma vez...

No Estado do Ceará, a decantada e austera Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000), foi revogada na prática.

É que os empregados terceirizados já não estão incluídos no cálculo para apuração do percentual da receita estadual comprometido com pagamento de pessoal.

Assim, todo número exibido pelo Governo sobre gasto com pessoal, não reflete a realidade.

A situação é mais grave devido ao acentuado crescimento da despesa com terceirizados.

Fama

Robert Walpole governou a Inglaterra durante vinte anos, com um poder absoluto, que usou sempre com moderação.

Conheceu mais que ninguém a grande arte dos governos modernos: arte de dividir e de corromper.

Os bons patriotas ingleses nunca o perdoarão por ter feito da corrupção um sistema.

Disseram, um dia, em sua frente, que todas as vozes do parlamento eram venais:

- "Sei perfeitamente", respondeu ele, - "conheço até as tarifas".

Do livro Conselhos a um Jornalista, de Voltaire. Editora Martins Fontes, São Paulo, 2006.

Meloterapia

Cresce a utilização da música em hospitais como forma de atenuar o sofrimento dos doentes e acelerar sua recuperação.

A constatação tem sido feita sobretudo em pacientes que sofreram infarto ou foram submetidos à cirurgia cardíaca.

A influência da música sobre os doentes iria além do efeito emocional, que afasta a depressão e torna o ambiente hospitalar mais acolhedor.

Para a ciência, a música contribui, também, para diminuir a pressão arterial, a frequência respiratória e normalizar os batimentos cardíacos.

Os efeitos favoráveis sobre o sistema cardiovascular se dariam pela ação da música sobre regiões cerebrais, que afetam as respostas psicológicas e emocionais.

Isso levaria à redução de hormonios indutores de stress, que podem afetar a frequência cardíaca e a pressão arterial.

Saiba mais na Folha de S. Paulo, edição de 07/05/09.

Carros

A capital do automóvel vai mudar de sede. Este ano, assinala a mudança de Detroit para Xangai.

Ranking de 2008:
(em milhão de unidades)

- Japão - 11.564
- China - 9.345
- EUA - 8.705
- Alemanha - 6.041
- Coreia do Sul - 3.806
- Brasil - 3.220

Em dez anos, o Brasil passou da 11ª para a 6ª colocação.

A previsão é que o Japão se sustente pouco tempo no topo da lista.

Em meio à crise econômica, a queda de produção, no primeiro trimestre de 2009 ante igual período de 2008, foi acentuada nos principais produtores:

- EUA - 53,3%
- Japão - 49,9%
- Alemanha - 34,8%
- Brasil - 16, 8%

A China foi a única a crescer, com 1,6%.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 10/05/09.

Publicidade

Gasto da Presidência com publicidade sobe 24,9%
Secretaria de Comunicação atribui à crise o aumento da despesa, que chegou a R$ 37,1 milhões no primeiro trimestre.
Jornal O Globo, edição de 19/04/09.

Kassab aumenta verba para publicidade
Aumento é de 134% neste ano; decisão ocorre no momento em que gestão prevê arrecadar R$ 3,0 bi a menos que em 2009.
Jornal Folha de S. Paulo, edição de 26/05/09.

Que tal se a prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado do Ceará informassem seus quantitativos?

Seria bom, ainda, uma comparação com as gestões anteriores.

Quem pergunta quer saber, mas se os que sabem não querem dizer, e os que podem perguntar, Câmara Municipal de Fortaleza e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará não o fazem...

Facility

Lembram do nome?

Era a empresa que iria ganhar uma "licitação" de carta marcada, para gerenciar os empréstimos consignados a servidores no âmbito do Governo do Estado do Ceará.

A manobra foi abortada graças à denúncia do jornalista Egídio Serpa, reproduzida neste blog.

Agora, li no ex-blog do César Maia que uma Facility (do Arthur) ganhou aditivos aos contratos vigentes, no valor de R$ 640 milhões, os quais teriam desrespeitado a lei quanto ao tempo e valores.

Será uma empresa homônima ou a mesma que andou incursionando por aqui?

Saiba detalhes no ex-blog do César Maia, de 29/06/09.

Duas Frases do Dia

Conforme a vida que se tem o verso vem.

Há mar e mar, ir e voltar.

Alexander O'Neill, escritor português (1924-1986).

Uma Carta dos Policiais Militares do Ceará

Reproduzida do Blog do Egídio Serpa

Ei-la, na íntegra:

"Nós, Policiais Militares do Estado do Ceará, vimos por esta carta pedir socorro à Sociedade Brasileira, à Imprensa, ao Poder Legislativo e ao Ministério Público contra os verdadeiros abusos e desmandos que estão sendo feitos contra uma categoria de trabalhadores que está sendo massacrada por uma escala de serviço desumana e cruel. Ademais não podemos manifestar qualquer opinião ou insatisfação sob pena de sermos punidos com alguma reprimenda disciplinar ou com alguma movimentação indevida, por isso temos de usar deste expediente para manifestar nossa indignação.

A nossa insatisfação se dá em virtude de uma escala de serviço extremamente cruel e fadigante para quem exerce a profissão de policial. A famigerada escala de 6 serviços por 1 dia de folga. Ocorre que o Governo do Estado alega que a adesão à malsinada escala é voluntária, mas o que aconteceu na prática foi que muitos policiais aderiram (se viram necessitados) na expectativa de a carga horária fosse alterada para 40 horas semanais. Ora, não se pode comparar o serviço policial com outras profissões, pois o policial ao sair de casa já está exposto à violência urbana na difícil missão de arriscar sua própria vida para combatê-la. Ora, dizer que é voluntária uma escala de serviço em que o PM pode (necessita) complementar sua renda para proporcionar um mínimo de condições dignas à sua família seria no mínimo cômico, se não fosse trágico.

Muitos de nossos PMs se obrigam a passar seis noites acordados(24 noites em um mês), longe de suas casas e de sua família; cerca de 10 horas por dia ou noite, para poder ganhar míseros 352,00 ou 737,00 reais a mais no salário. Ora o Governo alega que são somente 8 horas de serviço, mas esquece, porém que muitos PMs tem que chegar mais cedo e saírem mais tarde para conferirem o material, contarem a munição , testarem o manejo do armamento, as condições da viatura,preencher relatórios etc.; isso tudo quando não estão em procedimentos em delegacias, o que acrescenta pelos menos mais 4 horas de serviço para cada serviço (sem acréscimos remuneratórios), sem exageros. As seqüelas já estão ocorrendo na tropa e com reflexos para a sociedade.

Vocês já notaram que a violência urbana não diminuiu com o advento do Ronda do Quarteirão (a sensação de insegurança é a mesma)? Reflita-se um pouco! Nossos PMs estão desmotivados, com baixa auto-estima e crise de identidade. Muitos de nossos PMs estão apresentando problemas de ordem psicológica. Também estão se separando, pois chegam aos seus lares super-estressados. O índice de suicídio tem aumentado muito nos últimos dois anos(nunca foi tão grande). E não podemos gritar, não podemos chorar, somos obrigados a nos resignar, não temos o direito constitucional que todo trabalhador tem de fazer greves.

Ora, até mesmo desembargadores e procuradores podem fazer uma greve demonstrando suas irresignações, suas angustias e anseios. Porém nós estamos amordaçados em pleno século XXI, em pleno Estado Democrático de Direito. Nós, os policiais de hoje, não temos culpa dos desmandos da ditadura de um passado sombrio (chega de ranço). Nós estamos pagando um preço alto demais. O que queremos não é somente uma polícia bem equipada com armamentos e carros de última geração. Nós queremos que nos dêem dignidade, melhores salários, condições dignas de moradia, de saúde para nós e nossas famílias.

Queremos um plano de cargos e carreira como todo servidor público, queremos um vale alimentação acima de 4,70 reais(que não paga um PF), queremos dois fardamentos por ano a que temos direito, queremos ser tratados apenas como cidadãos brasileiros, pois no momento estamos nos sentindo sub-cidadãos. Agora senhores, vocês façam a seguinte pergunta: a sociedade cearense merece uma polícia melhor, mais educada, menos corrupta, menos truculenta e mais justa, que se faça admirar, a não ser temida e/ou somente respeitada? Então gritem por nós, reclamem por nós, clamem para nós, pois “como não dissemos nada, já não podemos dizer mais nada".