Violência não para de crescer no Ceará

A segurança pública é o maior fracasso do governo atual. Nós já analisamos que no primeiro mandato do atual governo (2007-2010), a violência aumentou 36%, chegando no último ano a ultrapassar a média nacional na taxa de homicídios na proporção de 29,7 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. Enquanto a média do Brasil em 2010 foi de 26,2. Isso tudo com a implantação do Ronda e com investimentos jamais vistos. Imaginava-se que melhoraria no atual mandado. Qual nada, só tem piorado.

Parece que os bandidos intuíram que a gestão de segurança não era de nada, e o resultado é um estado violento, um povo assustado e inseguro. A violência não para de crescer. Além de aumentar a taxa de homicídios e diversos crimes violentos, nunca se viu tanta explosão de bancos, de caixas eletrônicos, tanta saidinha bancária. Fortaleza está virando um faroeste, uma terra sem lei.

No interior, o cenário é do tempo do lampião: cidades sitiadas, tiroteios, assaltos, e a população amedrontada.

Os número que analisei a violência no post 

Taxa de homicídios no Ceará supera a do Brasil

foram captados no Mapa da Violência.

Os números de agora são da própria Secretaria da Segurança e trazem informações de 2011 e deste ano. E são ainda mais alarmantes.

Desde 2007, ocorreram 143 assaltos a bancos, o número de roubos a pessoas aumentou, a epidemia de crack se alastrou e ainda aconteceu em 3 de janeiro de 2012 o pior dia da segurança pública na história, quando a cidade de Fortaleza parou, com medo da bandidagem.

Teto

Tramita no Congresso proposta de emenda constitucional que revoga dispositivo que impede o servidor público dos três níveis de governo de perceber vencimento superior ao dos respectivos chefes dos poderes executivos.

Se aprovada a emenda permitirá que todos possam ganhar até R$ 26,7 mil hoje o teto do funcionalismo federal.

A iniciativa contraria os fundamentos da lei de responsabilidade fiscal. Mesmo na vigência da regra governadores através de artificios tem burlado o limite salarial.

Saiba mais em O Globo, edição de 24/06/12

Saúde

No Ceará é assim:

- A maior epidemia de dengue da história

- Os casos de meningite cresceram 84%

Esta é apenas uma pequena amostra da calamidade sanitária no estado.

Denúncias

As denúncias a serem apuradas contra a Federação Cearense de Futebol passam por desvios nos ingressos para os jogos.

É o resultado do retorno do ingresso de papel anacronismo reintroduzido pelo atual governo em substituição ao eletrônico. Deu no que se vê.

Isenção

O deputado Candido Vacarezza (PT-SP), flagrado por uma emissora de televisão mandando uma mensagem para o governador Sérgio Cabral PMDB-RJ) garantindo que ele não seria molestado pela CPI do "Cachoeira", perdeu ao meu ver a condição de integrar aquele colegiado.

Isso por ter perdido a isenção. Ou ao menos a aparência de isenção. Obrigação de todos os membros da comissão.

Indícios

Na coluna do Elio Gaspari de domingo último vem um roteiro para detectar indícios de corrupção na contratação de obras e serviços do Estado brasileiro com fornecedores.

A saber:

1- Uma luz acende-se quando o serviço foi contratado sem licitação.

2- A segunda lâmpada indicará quando, tendo havido licitação, o preço oferecido ficou abaixo do mínimo.

3- A terceira informa quantos aditivos o contrato recebeu e sua percentagem em relação ao valor inicial.

4- A quarta pisca indicando os atrasos na conclusão das obras ou nos fornecimentos.

5- A quinta indica a percentagem de obras ou serviços abandonados.

Com três lâmpadas acesas, pode-se chamar o Ministério Público. Com quatro a polícia federal. Se acenderem as cinco, só resta chamar os bombeiros.

Assembleias

O jornal O Estado de S. Paulo, edição de 06/05/12, publicou um ranking das Assembleias Legislativas no qual entre outros itens pesquisados levanta o número de funcionários de cada um desses parlamentos estaduais.

1- Rio de Janeiro - 70 deputados - 4.328 funcionários

2- São Paulo - 94 deputados - 3.860 funcionários

3- Minas Gerais - 77 deputados - 3.840 funcionários

4- Ceará - 40 deputados - 3.361 funcionários

Seguem-se os demais estados em ordem decrescente de funcionários embora as vezes com maior número de deputados. É o caso da Bahia que, com 63 deputados, tem 1.900 funcionários.

Se aplicada uma proporcionalidade entre número de deputados e funcionários existentes a posição do Ceará entre os quatro primeiros colocados torna-se ainda mais crítica.

Patrulha

Não conheço a Ministra Ana de Holanda. Sequer sabia de sua existência como cantora ou membro do clã Buarque de Holanda até que foi nomeada por Dilma Roussef para o cargo de Ministra da Cultura.

Não possuo elementos para fazer uma avaliação isenta de sua atuação. Considero-a tímida e excessivamente discreta para a evidência que a função acarreta e o enfrentamento com os algozes que cobram sua cabeça.

Sua aparência frágil e desamparada, em meio ao vespeiro de Brasília, atrai minha simpatia.

Agora a imprensa traz a notícia de que poderá ser investigada pela Comissão de Ética da Presidência da República por ter recebido seis camisas da Escola de Samba Império Serrano que lhe davam acesso a local privilegiado para assistir ao desfile no Sambódromo.

Diante do que ocorre na capital federal dá para pensar que a iniciativa contra ela não passa de uma brincadeira sem graça.

Violência

Primeira página do jornal O Estado, edição de 06/03/12 :

Fevereiro sangrento
Ceará está em guerra : 166 mortos a bala

A realidade da violência no Ceará : além dos altos números de homicídiosforam registradas 79 mortes em acidentes de trânsito, 19 por arma branca, seis por espancamento, sete por queimaduras, quatro por envenenamento e outras quatro por morte a pauladas. Muitos corpos e pouca estrutura tornam ainda o trabalhos dos peritos um verdadeiro execício de guerra.

Para quem prometeu acabar com a violência...

Punição

O juiz espanhol Baltazar Garzon, que ficou famoso por ter determinado a prisão de Pinochet, investigado os torturadores da ditadura argentina e o destino dos desaparecidos no franquismo foi condenado pelo Supremo Tribunal.

A corte considerou que ele ordenara escutas ilegais a advogados e detidos no âmbito do caso Gurtel, um escândalo de corrupção que envolve figuras importantes do PP, partido que se encontra no poder.

Garzon, 56 anos, foi condenado a 11 anos de inabilitação o que na prática encerra sua carreira. A condenação dividiu os espanhois segundo suas preferências políticas. O magistrado afirmou que irá apelar da sentença ao Tribunal Constitucional.

Saiba mais no jornal Diário de Notícias, edição de 11/02/12

Correção

A propósito de entrevista do governador sobre segurança pública informo que no último ano do meu governo foram adquiridas 400 Paratis sendo que 200 delas destinadas à Região Metropolitana.

Isso sem contar as viaturas que já se encontravam em uso.

Não fui eu que em 2007 sucateou esses carros, abandonados nos pátios dos quarteis, expostos ao sol e à chuva, canibalizados, num crime contra o patrimônio público conforme mostrou a imprensa à época.

Preparava-se o cenário para entrada em cena das custosas Hylux.

Delegacias novas não funcionam no Interior

A violência aumenta nos Municípios do Interior, mas a população ainda continua desassistida na segurança pública

Cedro - Na região Centro-Sul, as delegacias da Polícia Civil nas cidades de Cedro, Ipaumirim, Jucás e Saboeiro est ão concluídas há quase dois anos, mas se encontram fechadas, aguardando definição de data de inauguração por parte do Governo do Estado. Em Saboeiro, a Justiça determinou que o governo estadual inaugurasse a unidade no prazo de dez dias e aplicou multa diária no valor de R$ 10 mil, desde 21 de junho de 2011, totalizando mais de R$ 1,7 milhão.

O atraso na abertura da Delegacia de Polícia Civil de Saboeiro foi o que motivou o Ministério Público Estadual a ingressar, em janeiro de 2011, na comarca local, com Ação Civil Pública com pedido de liminar, para o funcionamento da unidade no prazo de dez dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10 mil.

Anteriormente, o promotor de Justiça, Leonardo Marinho de Carvalho Chaves, havia tentado, através de medidas administrativas, fazer funcionar a Delegacia a partir de agosto de 2010. "Infelizmente não fomos atendidos e o prédio já estava pronto há mais de um ano. Permanece fechado e isso é um absurdo, sem justificativa", afirmou.

Imóvel reformado

A Delegacia em Saboeiro está pronta há mais de dois anos. Um imóvel pertencente ao Governo do Estado, onde funcionava o antigo escritório da Ematerce, foi reformado e adaptado para a Delegacia, que já dispõe de mobiliário, computador, delegado e escrivães nomeados, mas permanece fechado. "Um dia, um delegado tentou abrir a delegacia, mas recebeu determinação da Secretaria de Segurança Pública para sair do local, que só funcionaria após a inauguração. Enquanto isso, a população é prejudicada", avalia o promotor.

Em junho de 2011, o Governo do Estado foi notificado sobre a decisão do juiz Rômulo Veras Holanda, da comarca única de Saboeiro, que concedeu antecipação de tutela e aplicação de multa em caso de descumprimento da medida judicial.

O Estado apresentou defesa por meio da procuradora, Simone Magalhães de Oliveira, alegando a impossibilidade de o Judiciário intervir na administração orçamentária do Executivo e o princípio da separação dos poderes, além do fato de que a abertura da unidade ainda dependeria de licitação e remanejamento de verba orçamentária.

O MPE apresentou réplica à contestação e, por último, solicitou certidão de que o Estado descumpriu a determinação judicial. "No futuro, essa multa terá de ser paga e o recurso será destinado para o Fundo de Direitos Difusos", esclareceu Leonardo Chaves. "Infelizmente, a população enfrenta transtorno por uma questão política".

Prédio alugado

O computador do destacamento da Polícia Militar de Saboeiro com regularidade apresenta defeito e inviabiliza o atendimento aos moradores que precisam se deslocar 80km até a cidade de Iguatu para obter uma simples certidão ou registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia Regional de Polícia Civil.

Em Jucás, o imóvel onde funcionará a Delegacia de Polícia Civil é privado e foi locado pelo Governo do Estado, que paga aluguel há mais de um ano. A unidade foi criada por lei, está concluída, mobiliada, mas permanece fechada, sem atendimento ao público. Quem precisa dos serviços da delegacia tem de se deslocar até a Iguatu, a 30km. "A gente espera que a unidade funcione logo", disse o presidente da Câmara, Ademar Ferreira.

Em Cedro, foi construída uma Delegacia de Polícia Civil padrão, moderna, com fachadas de vidro, que chama a atenção de quem passa em frente ao imóvel. Entretanto, a unidade permanece fechada há mais de um ano. Em dezembro passado, um grupo de vereadores esteve com o secretário de Segurança Pública e da Defesa Social do Estado, coronel Bezerra, com o objetivo de solicitar a inauguração da unidade, mas não obteve do titular da pasta uma data definitiva.

Neste mês de janeiro, foi realizada uma audiência pública na cidade de Cedro com o objetivo de discutir o crescimento da violência e mais uma vez solicitar do Governo do Estado a abertura da unidade. Vereadores e autoridades locais encaminharam novamente requerimento para a secretaria de Segurança Pública para que determine o funcionamento da Delegacia o quanto antes, pois a população permanece prejudicada.

Adiamento

A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará esclareceu que as referidas delegacias deveriam ser inauguradas neste mês de janeiro, mas em decorrência do movimento de paralisação da Polícia Militar e da Polícia Civil houve adiamento de inauguração, cujas solenidades devem ocorrer até o próximo mês de março. Enquanto isso, a população amarga problemas de falta de segurança pública.

Matéria publicada em 19/01/12, no Caderno Regional do Diário do Nordeste.

Degola

Quando não pode tirar a cabeça Dilma corta o braço.

Foi o que aconteceu no DNOCS. Permaneceu o Diretor Geral e foi exonerado o administrativo.

Rio Grande do Norte 1 x 0 Ceará.

Remoções

ONGs denunciam 21 remoções ilegais para a a Copa de 2014 em 7 capitais. Fortaleza é uma delas.

Segundo a Articulação Nacional dos Comitês Populares, que reúne movimentos sociais que discutem o impacto das obras, até 170 mil pessoas estão ameaçadas de perder suas casas.

O relatório de 138 páginas foi entregue a autoridades municipais, estaduais, parlamentares e instituições financeiras envolvidas com as obras da Copa.

Cópias tambem foram enviadas a instituições internacionais ligadas à defesa dos direitos humanos.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 13/12/11

Perigo

Élio Gaspari, em sua coluna no O Estado de S. Paulo, edição de 27/11/11, denuncia um manobra em andamento para desfigurar o aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

Fazendo de Niemeyer, de seu nome ilustre, o que ele chama um aríete, grupos empresariais se articulam para construir no parque "uma casa de espetáculo com 3 mil lugares anexa aos interesses da churrascaria Porcão existente no aterro".

Lota Macedo Soares, responsável pela construção do aterro no governo de Carlos Lacerda, teve a feliz ideia de tombar aquele espaço.

O que se espera é o que o IPHAN não autorize a obra sob pretexto econômico embrulhado no pacote da Copa e Olimpíadas. Os eventos passam e o Rio precisa continuar lindo em janeiro, fevereiro e março... e não só, mas o ano todo.

Caos

É assim que o jornal Diário do Nordeste, edição de 28/11/11, rotula a situação do sistema carcerário no Ceará em matéria de página inteira.

Superlotação de presídios, fugas, motins, delegacias abarrotadas de presos em flagrante descaso pela lei, os direitos humanos e a segurança da população.

Nos quatro anos de meu governo fugiram dos presídios 38 presos. Entreguei o governo ao meu sucessor sem um só preso em delegacias.

Lupi

Lupi pode ter ganho uma sobrevida à frente do ministério do trabalho. Pelo noticiário a presidente Dilma, mesmo insatisfeita com o comportamento atabalhoado do ministro, teria decidido dar-lhe uma chance. Sabe-se lá porque.

No PDT correligionários muito próximos ja insinuam sua saída sob o argumento de resguardarem a imagem do partido imolado na imprensa graças às travessuras do ministro.

Emendas

A angústia do governo para aprovar a DRU (Desvinculação de Receitas da União), essencial ao equilíbrio de suas contas, pagou alto preço.

Além da liberação urgente das emendas parlamentares o relator do orçamento de 2012 aumentou em R$ 2 milhões o valor das emendas a que tem direito cada parlamentar. Cada um disporá de 15 milhões no próximo ano.

Em São Paulo, o jornal O Estado de S. Paulo tem publicado uma série de matérias mostrando irregularidades e desvios na aplicação de recursos oriundos de emendas dos parlamentares estaduais. É um escândalo!

Já aqui...

Assembleia Legislativa

A ampla maioria do governo no parlamento estadual rejeitou todos os requerimentos do Dep. Heitor Ferrer que pediam informações sobre o escândalo dos empréstimos consignados.

É a Assembleia escusando-se de uma obrigação básica: o dever de fiscalizar. Se não fiscaliza já não faz questão sequer de se informar.

Depois, ninguém se admire do descrédito da instituição junto à sociedade.

Saiba mais no jornal Diário do Nordeste, edição de 04/11/11

A frase do dia

É inadmissível num hospital faltar material. Tudo falta.

Deputado Augustinho Moreira (PV), criticando a situação do HGF.

Faltou dizer que o centro cirúrgico fechou por falta de material.