Diplomacia

O Presidente Cavaco Silva, de Portugal, está no Brasil.

Faz a mesma viagem que há 200 anos realizou D. João VI, para escapar do cerco napoleônico, instalando a Corte na então Colônia.

No contexto das comemorações do episódio fundador, o ilustre visitante comeu bacalhau na Colombo, a centenária confeitaria carioca (aquela da marmelada, lembram?), visitou o Teatro Municipal do Rio de Janeiro, onde encontrou a Carla Camurati (aquela que ridicularizou a Rainha no filme Carlota Joaquina), e participou de eventos alusivos à data em instituições culturais.

O que o Presidente trouxe de mais importante na bagagem, foi a decisão do Governo português de fixar o prazo de seis anos para implantação do acordo ortográfico que uniformiza a grafia nos países lusófonos. O prazo abranda resistências lusas de editores, que temem perder mercado para os livros brasileiros, e de tradicionalistas aferrados ao uso ancestral de grafias consagradas.

O acordo é passo importante para reforçar os laços entre os membros da comunidade de países de língua portuguesa, ao tempo em que enseja condições para que o português possa ser língua oficial a ser utilizada nos organismos internacionais.

Bom Jardim

Que bom ler no jornal Diário do Nordeste, de hoje, no Caderno 3, que a Diretora do Instituto de Arte e Cultura do Ceará, Maninha Morais, considera o Teatro do Centro Cultural do Bom Jardim o espaço cênico mais bem equipado do Ceará.

Fico feliz por ter sido obra do meu Governo, que está sendo devidamente considerada e reconhecida. Ela é emblemática da política que empreeendi de descentralização das ações culturais para atingir o interior do Estado e a periferia da área metropolitana.

A denominação do Teatro de Marcus Miranda é um gesto que merece aplauso.

Acesse a matéria completa aqui.

Reforma Tributária

Há anos se fala na necessidade de uma reforma tributária. O que a emperra é o choque de interesses.

A sociedade alega que já paga muito e quer reduzir os impostos. Os entes federativos - União, estados e municípios - dizem que não podem perder receita, pregando uma redistribuição do bolo para ganhar mais. Aí, surge o risco, para contentar aos três, que a carga tributária aumente.

O sistema tem se mostrado muito complexo e ineficiente. Daí a necessidade de reformá-lo. A questão é, como fazê-lo?

A proposta enviada pelo Governo ao Congresso Nacional aponta, de saída, um risco para os estados mais pobres. A federalização do ICMS, com o fim da guerra fiscal, retira dos estados menores o único instrumento disponível para atrair investimentos mediante incentivos fiscais. Além do que, pelo que leio nos jornais, não estaria ainda assegurada a continuidade dos incentivos em vigor.

O Fundo de Desenvolvimento Regional, que iria compensar os estados das regiões mais pobres pela perda de poder sobre o ICMS, corre o risco de ser pulverizado e entregue à administração de agências regionais de desenvolvimento.

Lembro que, para minha indignação, com meu voto contra, o Congresso estendeu o conceito de Nordeste, para fins de cobertura pela SUDENE e BNB ao Espírito Santo, e ampliou sensivelmente a área mineira. O próximo passo poderá ser o norte do Rio de Janeiro... Além disso, precisaria ficar claro que os recursos seriam de transferência automática e diretamente para os estados beneficiados.

Há outros aspectos igualmente importantes a serem analisados. O projeto concentra mais poder nas mãos da União, reduz a autonomia dos estados e pode ser mais uma ação em detrimento dos interesses dos estados nordestinos.

Toda atenção sobre ele ainda será pouca.

A frase do dia

Estilo é a forma que o conteúdo urge e o conteúdo que a forma urde.

Daniel Piza

Belicismo

As declarações de Hugo Chávez, ameaçando deflagrar uma guerra contra a Colômbia, requerem ação imediata das lideranças responsáveis da América do Sul, como de instituições internacionais, no sentido de evitar que a megalomania do venezuelano ateie fogo ao continente.

Os investimentos que tem feito em armamentos, além de desequilibrar o poderio militar entre os países da América do Sul, podem conduzir a uma escalada de gastos militares em uma região onde, até aqui, este ítem não tem tido maior relevância entre as despesas públicas.

Fôlego

Quando a mídia já dava como favas contadas a derrota de Hillary, até já especulava sobre sua desistência, eis que ela ressurge e vence em três estados - Ohio, Texas e Rhode Island.

O fato não significa que tenha conseguido reverter totalmente o aparente favoritismo de Obama, mas mostra que ela continua competitiva e tem fôlego para continuar na luta.

O Ombudsman e O Povo

A instituição de um Ombudsman foi um marco na evolução conceitual do jornal O Povo. Hoje, já é uma tradição. A função atualmente é desempenhada pelo brilhante jornalista Paulo Verlaine.

Na sua coluna de domingo último, 2 de março, sob o título Manchete infeliz, o Ombudsman aborda, motivado, segundo ele, por diversos comentários dos próprios leitores, a impropriedade no tratamento dado pelo jornal à visita do Presidente Lula ao Ceará.

Na sexta-feira anterior, 29 de fevereiro, O Povo abriu a capa da sua edição com foto de seis colunas, ponta-a-ponta, em que Lula cumprimentava a Prefeita Luizianne Lins no palanque, adornada pela manchete Lula faz defesa de Luizianne.

Pelo comentário do Ombudsman, a edição da capa deu margem para que os leitores questionassem a neutralidade do jornal na cobertura dos fatos relacionados ao discutível desempenho da atual Prefeita e à próxima campanha eleitoral, no segundo semestre deste ano.

Corroborando a percepção dos leitores, Paulo Verlaine avalia que, "seria salutar" que uma maior atenção com a neutralidade do veículo "estivesse refletida na vitrine do jornal, a primeira página".

Leia a coluna do Ombudsman na íntegra aqui.

Diesel

Quando assumi o Governo do Estado do Ceará, a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel era de 25%, a mais alta do Brasil.

Havia uma constante reclamação dos consumidores. Sobretudo das empresas transportadoras de passageiros, de cargas e dos proprietários de postos de combustíveis, os quais acusavam queda de vendas.

Esses últimos se queixavam de que caminhões eram abastecidos em postos localizados na fronteira de outros estados, para atravessarem o Ceará sem necessitar recorrer aos localizados em nosso território.

O problema vinha de longe e não tinha solução. O Estado receava perder receita, caso reduzisse a alíquota.

Em 2004, após criterioso estudo feito pela Secretaria da Fazenda, atendi a reivindicação e baixei a alíquota para 17%, válida em todo o Estado e para todos consumidores.

Tenho certeza de que a medida contribuiu para que o preço da passagem nos ônibus urbanos se mantivesse inalterado nos últimos anos, pois o preço do diesel caiu, ajudado, também, pela livre concorrência.

Agora, cogita-se de nova redução da alíquota, exclusiva para o combustível a ser consumido pelos ônibus urbanos de Fortaleza. Ficaria de fora o transporte alternativo legalizado de Fortaleza; e mais todos os consumidores, indústria, comércio, transportes coletivos, e particulares da região metropolitana e do interior.

Faz sentido o propósito anunciado por deputados estaduais de estenderem a louvável iniciativa pelos menos aos transportadores coletivos de todo o Estado.

Poesia

Devoção

O dia raiou
pouso ameno
teu sorriso
cúmplice
me despertou.

Beatriz Alcântara