Senado

O jornal O Povo promoveu, há dias, uma reflexão, ao colher opiniões diversas, sobre a existência e funcionamento do Senado Federal (SF). A motivação deve ter sido o noticiário das mazelas que afetam aquela instituição política.

Embora tenha sido um dos que me manifestei na ocasião, achei que seria oportuno complementar meu pensamento em relação ao tema, considerando, sobretudo, a experiência que adquiri no exercício do mandato de senador da República.

Sua criação foi inspirada no modelo americano que adotou um parlamento bicameral. A Câmara dos Deputados (CD) representa o povo, e o Senado Federal (SF) os estados que integram a federação, todos igualmente representados por três senadores, independentemente de sua importância.

Composto de pessoas mais experientes, a idade mínima exigida é de 35 anos. Deveria funcionar, ainda, como Casa revisora das decisões da Câmara, ao podar excessos e adequar os projetos aos interesses dos estados.

Detém, ainda, competências exclusivas, tais como a de declarar a inconstitucionalidade de leis após manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovar o nome de embaixadores, ministros dos tribunais superiores, diretores do Banco Central (BC) e das agências reguladoras, bem como aprovar empréstimos demandados pela União e os estados, apreciar periodicamente a execução da política fiscal e financeira do Governo Federal.

O mandato do senador é de oito anos, dando-se a renovação alternadamente de 1/3 e 2/3 das cadeiras a cada quatro anos.

(continua)