sexta-feira, 26 de julho de 2013

Arrecadação. Investimento I

Apesar de muito apregoado o exito da atual administração fazendária do Ceará os dados revelados em matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo demonstram que o nosso estado não está entre os melhores no crescimento da arrecadação.
 
De acordo com a tabela aqui reproduzida nosso estado não figura entre os 9 melhores desempenhos estaduais. Para melhor visualização clique sobre a imagem
 
 
 
Fonte: Jornal O Estado de S.Paulo (10/06/2013)

terça-feira, 23 de julho de 2013

Pavimentação

A prefeitura pavimenta ruas no Meireles.

As da periferia estão bem piores.

Reforma

Do Diário do Nordeste, edição de 22/07/13 :

Para depois
Bancada cearense não acredita na reforma política

Nem eu, nem nnguém. O tema já virou piada. Falta seriedade aos políticos quando falam nisso. Poucos ajustes seriam suficientes para tornar mais eficiente nosso sistema político.

Não há um sistema perfeito, capaz de agradar completamente a todos. O que está aí comprovadamente não serve. Todavia os políticos se recusam a muda-lo pois contempla os interesses da maioria.

sábado, 20 de julho de 2013

Obesidade

No Dubai seu peso vale ouro.

Preocupados com a elevada incidência da obesidade na população do emirado as autoridades resolveram instituir um incentivo para as pessoas perderem peso.

Por cada quilo perdido o indivíduo receberá uma grama de ouro. Ontem a cotação do ouro em São Paulo era de R$ 91,50 a grama.

Os interessados em participar do programa deverão se inscrever antecipadamente e usar balanças instaladas em parques públicos para comprovação da perda de pesa. Os participantes receberão ainda orientação de nutricionistas se comprometendo tambem a não utilizarem "métodos insalubres".

Além da recompensa individual haverá premiação por desempenho e partilha de recursos entre os participantes do programa.

A iniciativa reflete a preocupação do governo em estimular a adoção de hábitos de vida saudável.

Saiba mais na Folha de Sãso Paulo, edição de 19/0713, página A15

 

Lula e a Política

Em palestra proferida na Universidade Federal do ABC, em São Bernardodo Campo, Lula ao falar sobre as recentes manifestações de rua que vêm ocorrrendo no país disse:

A pior coisa que pode acontecer no mundo é a gente aceitar a negação da política. Não existe nenhuma experiência em que a negação da política tenha um resultado melhor do que a podridãoda política.

Fundo de Participação

As novas regras para distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios estabelecem que a União ao conceder isenções fiscais só poderá abrir mão da parcela que lhe cabe nos tributos repartidos com estados e municípios que integram os respectivos fundos.

A alteração da norma vigente consta do projeto aprovado pelo Congresso para atender determinação emanada do STF. A medida é justa pois a constituição é clara ao dizer que a união entregará aos estados e municípios as parcelas que lhae cabem.

O governo federal apenas arrecada, mas os recursos não lhes pertencem. Sendo assim não poderá a união prescindir do que não é seu por mais justa que seja a motivação.

Mesmo perdendo receita à sua revelia os méritos da iniciativa ficam apenas com o governo federal sendo omitida a contribuição dos demais entes federados que sequer são mencionados nos anúncios das desonerações fiscais.

A nova norma que corrige a injustiça foi vetada pela presidente. Lideranças no parlamento advertem que o veto vai cair fácil. Quando governador sempre coloquei aos ministros da fazenda e ao próprio presidente minha insatisfação com a situação.

Saiba mais no jornal O Estado de São Paulo, edição de 19/07/13, página A7

quinta-feira, 18 de julho de 2013

A frase do dia

Os homens sábios falam porque têm algo a dizer; os tolos, porque não têm nada a dizer.

Platão (428 AC - 348 AC), filósofo clássico grego.

De volta

Depois de férias fora do Brasil retorno à nossa querida Fortaleza e às nossas postagens no blog. Se não sentiram minha falta durante o período informo que da minha parte estava já desejoso de retomar nosso contacto pela web.

Os acontecimentos no país mostraram, excessos a parte, o dinamismo e o ativismo político de uma sociedade que avança economicamente e passa a cobrar mais de políticos e administradores públicos.

Espero que a mobilização não seja apenas um soluço democrático logo esquecido e que tudo continue como antes mudando só o bastante para que tudo continue como está.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Tempos de Lúcio e outros tempos II - Ecos das ruas



Os protestos ocorridos no Brasil na última semana ecoaram pelo mundo, sendo destaque dos principais jornais internacionais. A motivação para a mobilização, apesar de variada, concentrava-se na cobrança de ações mais incisivas dos policy makers no tocante à mobilidade urbana, combate à corrupção e temas sociais.

No Ceará esse movimento trouxe uma crítica às prioridades das políticas públicas, com ênfase excessiva nos grandes eventos e uma menor preocupação com as atividades básicas do estado. O mote “mais pão, menos circo” mostra que ganha corpo um sentimento de falência múltipla das políticas sociais e que a sociedade se levanta em busca dos seus direitos.

Vamos citar apenas um tema, a saúde, para mostrar que a preocupação social é fundamentada. Em março do ano passado, o Ministério da Saúde divulgou o IDSUS, indicador que avalia o desempenho do Sistema Único de Saúde – SUS quanto ao acesso e efetividade da Atenção Básica, das Atenções Ambulatorial e Hospitalar e das Urgências e Emergências. O Ceará foi reprovado, com nota de 5,14 ficando abaixo da média nacional (5,47), o segundo pior do Nordeste e o 19° lugar na comparação nacional.
 

IDSUS – Notas dos Estados do Nordeste (Fonte: Ministério da Saúde)




















Apesar da imagem passada pela propaganda oficial, a saúde do Ceará aparece atrás de estados considerados mais pobres, como Maranhão, Piauí e Alagoas. O nosso estado só não ficou entre os quatro piores por conta das condições adversas dos estados da região norte, onde a condição geográfica é peculiar e a população esparsa no meio da floresta amazônica, dependendo do transporte aquaviário. Só para citar um exemplo, o município de Altamira, no Pará possui uma área superior a de todo o estado do Ceará, com uma população de apenas 99 mil habitantes, dando mostras do enorme desafio de se entregar os serviços de saúde naquela região.

Saúde de fantasia
O Ceará vive uma época em que a grandeza das comemorações suplanta o objetivo daquilo que se comemora. No final do ano passado, a propaganda oficial dava conta da grandiosidade da festa de inauguração de um dos hospitais regionais, em evento com artista de renome nacional, cujo cachê custou a bagatela de R$ 650 mil. Menos de um mês após a inauguração, a marquise do hospital ainda em obras caiu, ferindo dois trabalhadores – que não puderam ser atendidos no próprio hospital por falta de estrutura.

A fantasia da modernidade da saúde do Ceará é aparente nas belas fachadas espelhadas, como se a beleza da construção trouxesse ganhos na qualidade dos serviços que são prestados, a despeito da necessidade de investimentos constantes no custeio e em profissionais qualificados. Médicos, dentistas, enfermeiros e auxiliares de enfermagem ainda são as peças mais importantes para a promoção de serviços de saúde de qualidade, mas isso é pão e não circo.

A fragilidade da oferta de UTI neonatal dá bem a dimensão da inversão de prioridades. Em todo o estado, existem apenas 162 leitos, sendo que 122 estão em Fortaleza. Existem iniciativas em se aumentar esse número, com mais vinte vagas para o interior e mais dez vagas em Fortaleza, no Hospital da Mulher, mas se levarmos em conta que nascem cerca de 160 mil crianças por ano no estado, tem sido comum a imprensa noticiar a existência de filas, tal é a demanda por esses leitos.

A população pede mais saúde, mais educação, mas segurança e melhor qualidade de vida em nossas cidades. Os ecos que vêm das ruas são cada vez mais estridentes. É impossível não ouvi-los.
 



segunda-feira, 24 de junho de 2013

Fumo

Há uma nova polêmica instalada no Reino Unido. O serviço nacional de saúde inglês expediu uma norma que dá indicações para que as parteiras realizem teste de detecção de monóxido de carbono afim de detectar se a gestante fuma às escondidas e assim encaminha-la para consulta de desabituação.

Embora o teste não seja obrigatório parteiras e mulheres se manifestaram contra a medida alegando que pode estragar a relação entre ambas além de lançar desconfiança sobre as grávidas.

Estimativas admitem que na Inglaterra 20% fumem.

Saiba mais no Diário de Notícias, edição de 11/06/2013

Sátira

A sátira é uma espécie de espelho onde quem olha geralmente descobre a cara de toda gente menos de si próprio; que é a razão principal para o acolhimento que tem no mundo, e que faz com que tão poucos se ofendam com ela.

Jonathan Swift

Homens

Há homens que são como as velas; sacrificam-se, queimando-se para dar luz aos outros.

Antonio Vieira (16608-1697), padre e escritor português

domingo, 16 de junho de 2013

Royalties

A Presidente Dilma anuncia o envio de projeto de lei visando alterar o código de mineração.

É esperada uma luta encarniçada dos estados pela divisão dos recursos da Compensação Financeira, uma espécie de indenização pela exploração mineral.

Uma reedição da batalha pela repartição dos recursos decorrentes da produção de petróleo no mar. Os atores são os mesmos, as posições divergem. Estados que avançaram vorazmente sobre os recursos do Rio, Espírito Santo e São Paulo vão estar agora na defensiva. Exemplo : Minas Gerais e Pará.

Segurança

O governador deu entrevista afirmando que não se deve misturar segurança com política-

Foi tudo que ele fez na campanha de 2006.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Azul

Em Lisboa azul é mais que o nome de um bairro. Um céu sem nuvens, um mar sem espumas. Almas em festa com a tradição das comemorações de Santo Antonio, padroeiro da cidade.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Segurança

A nota do chefe de gabinete do governador condenando o movimento da sociedade "Fortaleza Apavorada" é uma confissão de culpa.

Ao revelar que o governo gastou muitos milhões com o setor confessa sua incompetência pois na atual gestão a violência só fez crescer. Para quem prometeu em campanha acabar com ela...

Homicídios

O número de homicídios no Brasil caiu em 2011, Enquanto isso no Cará só aumenta.

terça-feira, 11 de junho de 2013

Dia de Portugal

Ontem, 10 de junho, foi o Dia de Portugal, Dia de Camões, ou ainda Dia das Comunidades Portuguesas. As solenidades transcorreram em Elvas, cidade ao norte do país.

A data coincidiu com a visita da Presidente Dilma Rousseff cuja comitiva era integrada por vários ministros do governo brasileiro. A presidente brasileira manteve encontros com autoridades e políticos portugueses da situação e da oposição.

A expectativa girava sobretudo em torno da participação de empresas do Brasil nas privatizações da TAP e do CTT, o correio português.

Ontem, ainda, com a presença dos dois presidentes foi entregue o Prêmio Camões ao escritor Mia Couto e encerrado o ano Brasil/Portugal com o espetáculo da cantora Maria Betânia no majestoso Teatro São Carlos.

Apóstolo Paulo

Da Carta de São Paulo aos Gálatas ( 1,11-19), segunda leitura da missa do último domingo :

Quero que saibais, irmãos : O Evangelho anunciado por mim não é de inspiração humana, porque não o recebi ou aprendi de nenhum homem, mas por uma revelação de Jesus Cristo

Nepotismo

Matéria no jornal O Globo revela o grande número de parentes de dirigentes partidários empregados nos partidos políticos.

O Ceará também incide na prática. O primeiro irmão é empregado do PSB que é presidido pelo segundo irmão. Vence R$ 20.000,00 ao mês. Está instituído o nepotismo partidário.

Portugueses

Há apenas 30 países no mundo nos quais não há portugueses. Todos de pequena expressão populacional e territorial.

Como o levantamento data de 2009 é possível que na retomada da diáspora no bojo da crise econômica que assola o país a lista já tenha diminuído.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Raio

Em meio ao descontrole do setor de segurança o governo do estado aposta no reforço do Raio.

O Raio foi uma iniciativa do meu governo com grande aceitação pela população. O governador no primeiro mandato quase acaba com ele. Tudo em nome do Ronda, sua promessa de campanha.

No segundo mandato o novo secretário de segurança assumiu tendo como bandeira seu reforço e ampliação. Enquanto o Ronda perdeu credibilidade o Raio continua em alta com o povo.

Imaginação

Imaginação é mais importante que conhecimento.

Albert Einstein

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Tempos de Lúcio e outros tempos I

As tintas da propaganda oficial do Ceará trazem o traço da megalomania. Em março deste ano, todo o estafe econômico foi regiamente reunido para anunciar as primeiras estimativas do crescimento do Produto Interno Bruto – PIB, de 2012. O resultado, de 3,64% é apresentado como “quatro vezes superior ao do Brasil”, numa prova inconteste que o “modelo” utilizado no Ceará, que potencializa investimentos e guia a nossa economia para a modernidade.


Para inglês ver. A economia cearense vive um período de crescimento autônomo, alimentado pelo movimento de ascensão social e a dinâmica do comércio e serviços, setores distantes do arsenal das políticas públicas locais – que, a meu ver, regrediram ao longo dos últimos anos.

Em 2002 a tônica das políticas públicas era o crescimento includente. Desenvolvimento local, participação social, políticas de apoio ao empreendedorismo, suporte aos arranjos produtivos locais foram temas trazidos para o centro da ação do estado. Entendíamos que o modelo de atração de empresas precisava ser combinado com o apoio ao empreendedor local, pois os ganhos do crescimento estavam sendo parcialmente cancelados com o aumento da desigualdade.
 
Como resultado, conseguimos crescer 4,33% de taxa média anual no período de 2003/2006, contra um crescimento anual do PIB nacional de 3,48%, isto é, superamos o crescimento nacional em 0,85% ao ano, ou 3,4% nos quatro anos.
 
Nos quatro anos seguintes, de 2007 a 2010, o crescimento econômico do Ceará foi de 4,88% ao ano, apenas 0,32% acima da taxa nacional, de 4,56% ao ano. Em nenhum ano desse período, tão colorido na propaganda oficial, repetiu-se o resultado de 2006, quando a economia cearense cresceu 4,06 pontos percentuais acima do PIB brasileiro.

Mania de grandeza? Não deixa de chamar a atenção o que ocorreu em 2009, cujos dados preliminares foram inflados, criando-se uma falácia da previsão. Em março de 2010, com a pompa adequada, foi anunciado um crescimento da economia cearense de 3,10% para o ano anterior – revisão posterior do IBGE corrigiu o número para míseros 0,04%.


Eu desejo ver um Ceará moderno, com menos desigualdade e com as pessoas vivendo dignamente do fruto do seu trabalho. Infelizmente, a arrogância não acolhe críticas, os espaços de discussão democrática vêm sendo sistematicamente reduzidos e as chances de uma correção de rumo é cada vez mais remota.

Lisboa

Estou em Lisboa, o tempo é bom, a temperatura agradável; o céu muito azul e limpo filtra uma luz branca característica da cidade.