Saúde

Obama conseguiu uma grande vitória ao aprovar sua proposta para reformar o sistema de saúde dos EUA. Afinal esse era uma de seus principais compromissos de campanha.

Ele venceu onde presidentes americanos, desde Roosevelt, haviam fracassado. Não o fez sem desistir, para garantir a aprovação da matéria, de alguns ítens do projeto.

Para convencer os parlamentares a concordarem com o projeto, por escassa margem, diga-se, restringiu o uso de recursos públicos para fazer abortos e desistiu de criar uma agência pública de seguros em competição com planos privados.

A nova lei vai permitir acesso ao sistema de saúde de cerca de 32 milhões dos cerca de 46 milhões de não segurados que o país tem hoje.

Saiba mais no jornal Folha de S. Paulo, edição de 22/03/10

A frase do dia

Muitas vezes o sujeito que se diz humilde é apenas vaidoso de sua ignorância.

Daniel Piza

Aposentadoria

De Romano Prodi, ex-primeiro Ministro da Itália, ao recusar convites para executivo de várias empresas:

- Quando alguém se aposenta o melhor é escrever, ler e ensinar, e é o que vou fazer.

Eu gosto das três coisas, mas estou muito longe de pensar em me aposentar.

Desculpas

Viagens sucessivas para Brasília, São Paulo, São Gonçalo do Amarante, Guaramiranga e Brasília, novamente, além de um problema renitente no computador me fizeram reduzir bastante o número de postagens nos últimos dias.

Pelo transtorno peço a compreensão dos leitores.

Do CIVITATE - O Blog do Coronel Bessa

ABRIL CHEGOU !

Abril chegou!Temos o início das "arquiteturas políticas" para o pleito eleitoral de 2010.

Temos que caminhar juntos, pois fomos traídos.

O tão sonhado SUBSÍDIDO para a Polícia e Corpo de Bombeiros Militares do Ceará não prosperou. Foi implantado para os médicos da PERFORCE, Defensores Públicos, Procuradores do Estado e integrantes da Polícia Civil. Os Agentes Prisionais também tiveram aumento diferenciado e os Militares Estaduais ficaram à margem, excluídos.

Não importa quem possamos eleger para Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador (2), Governador do Ceará ou Presidente do Brasil! Temos que, dentre quaisquer opções partidárias, apoiar candidatos que sejam compromissados com a FAMÍLIA MILITAR ESTADUAL.

Candidatos que também caminhem juntos com a nossa Polícia Civil e apóie as demais Instituições reponsáveis direta e indiretamente pela segurança pública (Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Federal, Polícia Civil, Guardas Municipais, FFAA, ABIN, etc). Que caminhem juntos com a SOCIEDADE BRASILEIRA !

Basta de Mentiras! Basta de Covardias! Basta de Dissimulações! Basta de Omissões!

Você, Militar Estadual, mesmo da ativa, pode concorrer a qualquer cargo eletivo. Você pode registrar sua candidatura a um cargo majoritário ou proporcional no dia da Convenção de qualquer Partido Político. Entretanto, reunidos em torno de nomes comuns será melhor para não dividir a votação e acabar não elegendo um ou mais candidatos, como ocorreu por exemplo, no último pleito para Vereador em Fortaleza (2008). A votação de todos os Mlitares Estaduais candidatos à época dava para eleger pelo menos três Vereadores, mas a votação foi dividida dentre quase 30 candidatos e nenhum foi eleito.

Participe das Eleições 2010.

Lembrem-se! Nesse momento nossas famílias também estão nas ruas...

... Nunca vendam a alma !

Vamos à Luta!

Segurança pública - Governo Lúcio Alcântara - Parte VIII

REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL

E DOS PROCESSOS

- Em revisão a estrutura e os processos gerenciais pelo INDG/MG;


- Criados:

• O Conselho Superior de Segurança Pública - CONSUSP;

• O Gabinete de Gestão Integrada – GGI.

- Implantado o Programa de Gestão por Resultados - GPR.

Segurança pública - Governo Lúcio Alcântara - Parte VII

MODERNIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA POLICIAL

(R$ 800.194,99)

- Instituído e dotado de equipamentos de ponta, o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – CIISP.

Finalizando esta série, pontuarei, amanhã, as ações tomadas no sentido de reestruturar os processos na área da segurança pública.

Segurança pública - Governo Lúcio Alcântara - Parte VI

INTERIORIZAÇÃO

(R$ 28.530.202,74)

- Criadas por lei e implantadas:

• 01 Delegacia de Proteção à Mulher (Sobral);

• 04 Delegacias Municipais (Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe, São Gonçalo do Amarante e Guaramiranga).

- Construídas e equipadas:

• 06 Unidades de Segurança integrada – USI´s (Tabuleiro do Norte, Morada Nova, Aracati, São Gonçalo do Amarante, Guaramiranga e Quixeramobim).

• 03 Núcleos de Ciência Forense (IML´s) regionais (Cariri, Região Norte e Sertão Central).

• Reinstalada a Delegacia Regional de Sobral em nova sede moderna e ampla

O post de amanhã mostrará o investimento feito para modernizar a inteligência policial.

Segurança pública - Governo Lúcio Alcântara - Parte V

MODERNIZAÇÃO DA PERÍCIA

(R$ 11.620.594,10)

- Implantados:

• 01 Laboratório de DNA;

• 01 Laboratório de Fonética Forense;

• 01 Laboratório Computadorizado de Voz;


- Reformado e modernizado o Instituto de Identificação;


- Em licitação para reforma do IML de Fortaleza.


- Implantados 03 Núcleos de Ciência Forense (IML´s) Regionais:

• Cariri/Juazeiro do Norte;

• Região Norte/Sobral;

• Sertão Central/Quixeramobim.

Amanhã, lembrarei os investimentos feitos durante a minha gestão na interiorização da segurança pública.

Segurança pública - Governo Lúcio Alcântara - Parte IV

MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO

(R$ 71.957.747,72)

- Implantadas DEZ novas delegacias:

• 01 Delegacia Eletrônica via internet;

• 04 Delegacias Municipais (Tabuleiro do Norte, São João do Jaguaribe,São Gonçalo do Amarante e Guaramiranga);

• 01 Delegacia de Proteção ao Turista;

• 03 Delegacias de Proteção à Mulher (Sobral, Maracanaú e Caucaia);

• 01 Delegacia dos Crimes Contra a Ordem Tributária.

- Construídas:

• 02 Delegacias-Padrão na RMF (Sede de Caucaia e Jurema/Caucaia);

• 04 Delegacias-Padrão na Capital (Parangaba, José Walter, Castelão e Edson Queiroz).

José Walter antes

José Walter depois

- Iniciada pela Praia do Futuro a implantação do projeto Guardiões da Praia;

- Implantado um Posto Observatório da Polícia Militar no Parque Cocó.

- Construídas seis Unidades de Segurança integrada – USI´s na RMF e Interior:

• Aracati

• Guaramiranga

• Morada Nova

• Tabuleiro do Norte

• São Gonçalo do Amarante

• Quixeramobim.



- Em construção:

• a nova Delegacia da Criança e do Adolescente;

• uma Delegacia-Padrão (Bairro Curió);

• o novo Hangar do CIOPAER;

• a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente.

- Adquiridos e em aquisição:

• O antigo CPOR para a nova sede da SSPDS;

• 1.471 itens de equipamentos e mobiliários (sede da SSPDS e Unidades de Segurança Integrada);

• 1.234 veículos;

• 1.870 armas de fogo;

• 1.560 rádios de comunicação;

• 2.711 coletes a prova de bala;

• 1.418 computadores e impressoras;

No post de amanhã, trarei informações sobre os gastos feitos para modernizar a nossa perícia.

A violência ronda cada quarteirão da grande Fortaleza

Manchete de capa do jornal Diário do Nordeste, edição de hoje:

Balanço aponta recorde de assassinatos em 2010

Segurança pública - Governo Lúcio Alcântara - Parte III

QUALIFICAÇÃO E MOTIVAÇÃO PROFISSIONAL

(R$ 3.861.240,70)

Capacitados 71% do efetivo em 250 atividades diversas até dezembro:

• 2.421 em 2003;

• 4.039 em 2004;

• 1.941 em 2005;

• 3.065 em 2006.

TOTAL: 11.466 profissionais capacitados.


- Viabilizada a promoção de 43% do efetivo de policiais e bombeiros até dezembro/2006:

• 457 Policiais Civis (186 Delegados - alguns com mais de 18 anos sem promoção, 223 Inspetores e 48 Peritos);

• 5.379 Policiais Militares (alguns com mais de 27 anos sem promoção);

• 1.160 Bombeiros Militares.

- Restabelecida a promoção por antiguidade para policiais civis;

- 38% do efetivo de policiais civis (968) estão freqüentando cursos de aperfeiçoamento para ascensão na carreira, vindo a atender a uma expectativa frustrada de mais de 15 anos quanto às promoções na Polícia Civil;

- Implementada em 2006 a premiação pela apreensão de armas de fogo e munições (até julho, beneficiados 2.115 policiais e apreendidas 866 armas de fogo);

- Implantada gratificação para reforço operacional na folga;

- Assegurada ao Soldado a promoção, no mínimo, à graduação de 1º sargento;

- Concedido em 2.005 o maior reajuste do Brasil:

* 17% para oficiais e delegados;

* 22% para peritos, praças, inspetores, escrivães e auxiliares de perito.

- Aprovado o novo Estatuto dos Militares Estaduais (antigo tinha mais de 29 anos) com vários benefícios, tais como:

• A licença paternidade passou de 5 para 10 dias;

• A alcance da estabilidade foi reduzido de dez para três anos;

• Exige o ingresso de oficiais somente com nível superior;

• Considera com em serviço para todos os efeitos o militar que, de folga, vier a agir na defesa da sociedade;

• Tornou obrigatório o seguro de vida pelo Estado;

• Determina a assistência jurídica gratuita do Estado quando o ato for legítimo e praticado em missão;

• Prevê tratamento especial do Estado quanto à educação de dependentes;

• Destina duas horas diárias para acompanhamento de dependente com moléstia grave irreversível;

• Confere passagem gratuita para policiais militares fardados em ônibus interestaduais;

Amanhã, mostrarei, de forma resumida, o que foi feito para ampliar e melhorar a infraestrutura, bem como os investimentos na modernização e aquisição de equipamentos.

Comemoração

Comemora-se hoje os 40 anos de fundação do Hospital São José, destinado ao tratamento de pacientes acometidos de doenças infecciosas.

Médico recem formado, egresso de curso de especialização em São Paulo, fui designado pelo então secretário de saúde do estado, Rocha Furtado, para acompanhar a construção, adquirir os equipamentos e programar o funcionamento do hospital do qual viria a ser o primeiro diretor.

Mais tarde, como secretário de saúde, em três ocasiões, e governador do estado, tive oportunidade de apoiar a expansão e modernização daquele nosocômio de tantos serviços prestados ao povo cearense.

Meus cumprimentos a todos que em diferentes momentos ao longo desses anos colaboraram para que a  instituição atingisse seus objetivos.

Pesquisa

O desempenho de Serra na última pesquisa do DataFolha sobre os candidatos à presidência recomenda que os petistas troquem o salto alto pelas sandálias da humildade.

Segurança pública - Governo Lúcio Alcântara - Parte II

ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

• Reestruturada a Corregedoria Geral;

• Aprovado o novo Código Disciplinar dos Militares Estaduais (anterior datava de 1983 – 23 anos);

• Acelerada a apuração de transgressões disciplinares (via rápida);

• Aprovado o novo Estatuto dos Militares Estaduais (anterior datava de 1976 - 29 anos). O Estatuto traz, em seu artigo 54, a remuneração dos militares estaduais em forma de subsídio fixado em parcela única, confome o artigo 39, parágrafo IV, da Constituição Federal;

• Criada gratificação para policiais e bombeiros que trabalhem na folga;

• Criadas gratificações de comando na PMCE e CBMCE (Batalhões e Companhias).

• Instituído o Programa Soldado Temporário;

• Alterado o efetivo-teto da PMCE para 17.551 PPMM (anterior datava de 1985) e do Corpo de Bombeiros para 3.703 BBMM;

• Aprovada a nova Organização Básica do Corpo de Bombeiros;

• Instituída a premiação para os policiais pela apreensão de armas de fogo e munições;

• Assegurada aos soldados a promoção, no mínimo, à graduação de 1º sargento;

• Encaminhado projeto da Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Ceará.

• Regulamentada a Lei que institui o Fundo de Defesa Social;

• Cria o Conselho de Defesa Social do Estado do Ceará.

• Instituído o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública e Defesa Social;

• Institucionalizado, na PMCE, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)

O post de amanhã mostrará as ações tomadas durante o meu governo para qualificar e motivar o profissional da segurança pública.

Segurança pública - Governo Lúcio Alcântara - Parte I

Iniciamos, hoje, uma série de "posts" com as ações empreendidas durante os quatro anos do meu governo (2003-2006) na área de segurança pública.

A intenção é mostrar o que foi feito a quem não acompanhou, e reavivar a memória dos que acompanharam mas, por um motivo ou outro, não estão se lembrando.

Exemplo maior disso é o Deputado Nelson (esqueçam o que eu disse) Martins, líder do governo.

De forma resumida, mostrarei as ações tomadas no que se refere ao aumento de efetivo, atualização da legislação, qualificação e motivação profissional, modernização e reequipamento, modernização da Perícia (Polícia Científica), interiorização, qualificação da inteligência policial, mobilização social (CCDS) e a reestruturação organizacional e de processos.

Vamos aos números:

AUMENTO DE EFETIVO

Ingressaram 1.981 profissionais:

- 1.193 soldados PM;

- 483 policiais civis, peritos e auxiliares;

- 305 soldados temporários;

* 8,2% de crescimento (saldo positivo ingresso/saída de 1.277 profissionais de segurança pública).


Realização de cinco concursos:

- 40 oficiais PM/BM;

- 1.000 soldados PM;

- 300 soldados BM;

- 83 delegados;

- 223 escrivães.

* Até o final de 2006: 3.627 profissionais

Amanhã, pontuarei as ações referentes à modernização da legislação na área da segurança pública.

Volta

A dengue está de volta!

758 casos foram registrados em uma semana.

O número representa um crescimento da ocorrência de 58,8%. Passaram em apenas sete dias de 1.288 para 2.046.

Os dados são fornecidos pela Secretaria de Saúde do Estado.

Saiba mais no Diário do Nordeste, edição de 27/03/10.

Honra

O homem público honrado não morre nunca; o desonrado morre em vida.

José Alencar -vice-presidente da República.

(Extraida da coluna É..., do jornal Diário do Nordeste, edição de 25/03/10)

Jornalismo

Se o jornalismo for uma tribuna acusatória, será péssimo para jornais, leitores e democracia.

Eugênio Bucci, no artigo A imprensa não vai tão bem assim, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 25/05/10.

Xadrez

O município de São Gonçalo do Amarante desenvolve um projeto que visa despertar nos alunos das escolas municipais o gosto pelo xadrez.

Criado há pouco mais de cinco meses o Clube do Xadrez já conta com mais de 120 participantes entre crianças, adolescentes e adultos.

A iniciativa desenvolvida no âmbito da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura tem se mostrado útil como apoio ao aprendizado, segundo depoimentos colhidos junto a professores.

Mais uma

Agora foi a vez de Aiuaba !

Do jornal O Povo, edição de 27/03/10

Aiuaba sitiada por quadrilha

Dois policiais - Dessa vez os criminosos dominaram Aiuaba. Seis homens fortemente armados efetuaram disparos para o alto e invadiram postos de bancos, agência dos Correios e estabelecimentos comerciais.

Tancagem

Da coluna Vertical, do jornal O Povo, edição de 27/03/10

E agora, Cid

Saiu o parecer do IAB-CE sobre o estaleiro Promar na Praia do Titanzinho. Foi contra e defendeu a requalificação da área para o turismo.

Mas deu outra contribuição para a cidade : cobrou retirada da tancagem para o Mucuripe, um barril de pólvora a céu aberto.

Esta foi uma das lutas do meu governo. Cheguei a assinar decreto estabelecendo prazo para a mudança dos terminais de combustíveis para a área do terminal portuário do Pecém localização adequada para essas instalações.

Onde estão, degradam o ambiente e poem em risco a vida das pessoas.

Titanzinho

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), seção do Ceará, vem de emitir documento que rejeita a ideia de se implantar na praia do Titanzinho um estaleiro naval.

A opinião contrária é justificada, entre outros argumentos, pela existência de impedimentos legais, falta de projeto e incompatibilidade com as vocações econômicas da cidade.

Oswald Barroso, em artigo publicado no Diário do Nordeste, edição de hoje, também discorda da proposta do governo do estado de sediar ali o tal estaleiro.

Saiba mais em O Povo, edição de 27/03/10

Contra

O jornal O Povo, edição de hoje, traz extensa matéria sobre a frequencia com que pessoas, e até instituições, se manifestam contra iniciativas, públicas, ou privadas, em nome do meio ambiente, ideologias, ou outros interesses difusos da sociedade.

A oposição sistemática, e radical, é burra, ou desonesta. Para ser respeitada é preciso que também apoie, quando for o caso.

Jogo

Mais uma investida para legalizar o jogo no Brasil.

Está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados um substitutivo que reúne oito projetos que tramitavam na casa.

Tendo em vista a reação que o projeto desperta, o plenário da Câmara será transformado em comissão geral para discutir a legalização dos bingos e outros tipos de jogos.

Por não enxergar vantagens econômicas, ou sociais, na legalização do jogo, quando senador apresentei parecer contrário a um projeto de lei que objetivava regularizar o funcionamento de cassinos no Brasil.

Minha atitude, naquele momento, enterrou a ideia.

Saiba mais no jornal Diário do Nordeste, edição de 28/03/10